Os sindicatos ganharam um round na luta pela isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda (IR) sobre os ganhos relativos \u00e0 Participa\u00e7\u00e3o de Lucros e Resultados dos trabalhadores (PLR). Num encontro no dia 14 de mar\u00e7o com a presidente Dilma Rousseff, no Pal\u00e1cio do Planalto, os representantes das centrais sindicais conseguiram um compromisso do governo de ao menos discutir o assunto.
\nEsta semana, eles se re\u00fanem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secret\u00e1rio-geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Gilberto Carvalho. Ao mesmo tempo eles preparam uma agenda de manifesta\u00e7\u00f5es para pressionar a C\u00e2mara dos Deputados a votar o projeto de lei de desonera\u00e7\u00e3o da PLR.
\nUm estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estat \u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) estima que num universo de mais de 700 mil banc\u00e1rios, qu \u00edmicos, petroleiros e metal\u00fargicos do ABC e de S\u00e3o Paulo o Imposto de Renda sobre a PLR dos trabalhadores cair\u00e1 de R$ 1,8 bilh\u00e3o para R$ 251 milh\u00f5es caso sejam aprovadas as novas regras de tributa\u00e7\u00e3o. A medida representaria R$ 1,6 bilh\u00e3o a mais no bolso dos empregados dessas quatro categorias profissionais.
\nAtualmente, o Imposto de Renda sobre a Participa\u00e7\u00e3o dos Lucros e Resultados dos trabalhadores come\u00e7a a incidir em ganhos com valor a partir de R$ 1.566,62. A al \u00edquota varia de 7,5% a 27,5% – para valores acima de R$ 3.911,63. A proposta dos sindicatos, com uma nova tabela de al \u00edquotas, estipula que o Imposto de Renda sobre a PLR seja cobrado a partir de R$ 8.000,01.
\nA proposta de desonera\u00e7\u00e3o do tributo para os trabalhadores est\u00e1 no projeto de lei 3.155\/2012, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que determina a incid\u00eancia do Imposto de Renda sobre a distribui\u00e7\u00e3o de lucros ou dividendos das empresas. Emenda do deputado Vicente Paulo da Silva (PT-SP) prop\u00f5e a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para os trabalhadores.
\nO movimento de press\u00e3o para a mudan\u00e7a na cobran\u00e7a do imposto \u00e9 liderado por metal\u00fargicos, banc\u00e1rios, petroleiros e qu \u00edmicos porque s\u00e3o as categorias mais beneficiadas pelo Programa de Participa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados das empresas. Um ato na Via Anchieta, em S\u00e3o Paulo, em novembro do ano passado teria reunido, segundo as entidades sindicais, 12 mil trabalhadores a favor da proposta.
\nEm dezembro, representantes de sindicatos se reuniram com o presidente da C\u00e2mara Federal, Marco Maia (PT-RS), e com o ministro Gilberto Carvalho, pedindo pressa na aprecia\u00e7\u00e3o do projeto de lei. A Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, segundo a assessoria de imprensa da pasta, chegou a promover conversas com o Minist\u00e9rio da Fazenda, mas n\u00e3o houve nenhuma defini\u00e7\u00e3o sobre a medida.
\nOs representantes das centrais sindicais cobraram da presidente Dilma Rousseff maior agilidade na avalia\u00e7\u00e3o dos impactos da proposta. Sa \u00edram do encontro, que durou mais de uma hora, sem um compromisso do governo, mas pelo menos com uma reuni\u00e3o agendada com o ministro Guido Mantega para encaminhar a medida.
\nEntre as cinco grandes montadoras instaladas na regi\u00e3o, apenas a Toyota pagou menos de R$ 10 mil em PLR em 2011. No mesmo per \u00edodo, segundo dados do Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC, um oper\u00e1rio da Renault no Paran\u00e1 recebeu R$ 12 mil em PLR, mas pagou R$ 2,5 mil de Imposto de Renda sobre esse ganho – mais que o sal\u00e1rio m\u00e9dio dos quase 3 mil funcion\u00e1rios da planta industrial no Estado.
\nDesde a sua regulamenta\u00e7\u00e3o em 1994, quando foi editada a primeira Medida Provis\u00f3ria, at\u00e9 sua transforma\u00e7\u00e3o definitiva em lei, no ano de 2000, o programa de Participa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados das empresas (PLR) vem ganhando import\u00e2ncia na agenda das negocia\u00e7\u00f5es coletivas dos trabalhadores em todo o pa \u00eds.
\nEm 1995, o PLR n\u00e3o passava de 5,4% da remunera\u00e7\u00e3o total do empregado em um ano. No ano passado, de acordo com o Dieese, a PLR representou 14,5% da remunera\u00e7\u00e3o total anual de um caixa de banco de S\u00e3o Paulo.
\nFonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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