Correntistas que n\u00e3o fizeram empr\u00e9stimo com o banco receber\u00e3o R$ 8 mil reais de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em raz\u00e3o de cobran\u00e7a indevida
\nDois clientes do Banco Industrial do Brasil S\/A da cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 de Campestre ser\u00e1 indenizado, \u00e0 t \u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, com um valor de R$ 8 mil, al\u00e9m do reembolso, em dobro, das parcelas descontadas indevidamente em seus benef \u00edcios, no valor R$ 106,00; por parte da institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria. Motivo da condena\u00e7\u00e3o: os correntistas n\u00e3o efetuaram qualquer empr\u00e9stimo com o banco.
\nOs autores da a\u00e7\u00e3o informaram nos autos processuais que foram surpreendidos com os descontos mensais por empr\u00e9stimos no valor de R$ 106,00; sendo que n\u00e3o realizaram qualquer transa\u00e7\u00e3o com aquele banco, motivo pelo qual requereram a concess\u00e3o de liminar, a fim de que seja cancelado os valores descontados indevidamente e, no m\u00e9rito, cancelamento do referido empr\u00e9stimo, com devolu\u00e7\u00e3o das quantias j\u00e1 descontadas em dobro, bem assim a condena\u00e7\u00e3o do banco em danos morais.
\nO banco, por sua vez, alegou que “os descontos realizados nos benef \u00edcios dos requerentes decorrem de suposta fraude perpetrada por terceiros desconhecidos do requerido”, atribuindo, nessa hip\u00f3tese, culpa exclusiva dos requerentes.
\nDe acordo com o juiz Fl\u00e1vio Ricardo Pires de Amorim, nota-se, inicialmente, pelos documentos anexados aos autos, que n\u00e3o existe, a partir do extrato de hist\u00f3rico de cr\u00e9dito, d\u00favida quanto aos descontos do valor de R$ 106,00 no benef \u00edcio dos autores. No caso, o banco n\u00e3o juntou nenhum documento que demonstrasse a licitude dos empr\u00e9stimos, imputando aos autores culpa exclusiva pela ocorr\u00eancia de suposta fraude.
\nTodavia, o banco n\u00e3o anexou ao processo nem o simples contrato realizado com os autores, aplicando-se, dessa forma, a regra geral de que cabe ao r\u00e9u provar suas alega\u00e7\u00f5es, nos termos do art. 333, II, do C\u00f3digo de Processo Civil, uma vez que \u00e9 impeditiva, modificativa e extintiva do direito do autor.
\nNesse sentido, o magistrado entendeu que houve culpa do banco na cobran\u00e7a indevida de valores que os autores jamais contra \u00edram, gerando dano moral na medida em que n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o receberam a quantia referente ao empr\u00e9stimo, mas tiveram em seus benef \u00edcios os descontos realizados indevidamente.
\nFonte: Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande Norte<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Correntistas que n\u00e3o fizeram empr\u00e9stimo com o banco receber\u00e3o R$ 8 mil reais de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em raz\u00e3o de cobran\u00e7a indevida Dois clientes do Banco Industrial do Brasil S\/A da cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 de Campestre ser\u00e1 indenizado, \u00e0 t \u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, com um valor de R$ 8 mil, …<\/p>\n