Pressionada pelos banc\u00e1rios, durante a retomada das negocia\u00e7\u00f5es permanentes nesta sexta-feira, dia 11 de novembro, em Bras \u00edlia, a Caixa Econ\u00f4mica Federal esclareceu que a CI 009\/2011 n\u00e3o foi editada para retaliar os empregados que aderiram \u00e0 greve de 21 dias da categoria banc\u00e1ria. A medida, segundo a empresa, foi de car\u00e1ter apenas informativo e n\u00e3o trar\u00e1 impactos negativos para a situa\u00e7\u00e3o funcional dos trabalhadores, tendo por objetivo orientar os gestores a acompanharem o processo de compensa\u00e7\u00e3o dos dias parados.
\nNa ocasi\u00e3o, depois de lembrada que a reda\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT) nacional sobre compensa\u00e7\u00e3o prev\u00ea apenas a realiza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 duas horas extras por dia, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, at\u00e9 o dia 15 de dezembro e sem qualquer desconto, os representantes da empresa descartaram a vincula\u00e7\u00e3o desse processo ao sistema de metas (AvGest\u00e3o e AvMatriz), conforme sinalizados pelos termos da CI 009.
\nAo tomar conhecimento de que essa norma vem sendo utilizada por gestores para punir empregados nas unidades, provocando clima prop \u00edcio para a pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral, a Caixa assumiu o compromisso de editar nova CI deixando claro, dessa vez, que a compensa\u00e7\u00e3o dos dias parados, conforme previsto na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho 2011-2012 se baseia no esp \u00edrito colaborativo e visa apenas atualizar o trabalho acumulado em fun\u00e7\u00e3o da greve, n\u00e3o podendo sob hip\u00f3tese alguma tornar-se instrumento de puni\u00e7\u00e3o.
\nO Sindicato continuar\u00e1 vigilante na defesa dos direitos dos empregados, denunciando qualquer tentativa de utilizar o processo de compensa\u00e7\u00e3o como mecanismo de retalia\u00e7\u00e3o ou puni\u00e7\u00e3o.
\nA Comiss\u00e3o Executiva dos Empregados (CEE\/Caixa), \u00f3rg\u00e3o da Contraf-CUT que assessora as negocia\u00e7\u00f5es como banco, tamb\u00e9m reivindicou que fosse inclu \u00eddo no rol da compensa\u00e7\u00e3o um dia a mais de greve nas bases sindicais de Porto Alegre (RS) e de Bel\u00e9m (PA). A Caixa, no entanto, rejeitou a reivindica\u00e7\u00e3o e manteve sua posi\u00e7\u00e3o de descontar o dia 18 de outubro para os empregados vinculados \u00e0 base dos dois sindicatos.
\nNa rodada desta sexta-feira, 11, os outros pontos negociados entre as representa\u00e7\u00f5es dos empregados e do banco foram os seguintes:
\nSa\u00fade Caixa
\nOs representantes do banco apresentaram \u00e0 CEE\/Caixa proposta de a\u00e7\u00f5es para a melhoria do plano de sa\u00fade, com mudan\u00e7a na sistem\u00e1tica de atendimento e a inclus\u00e3o de novos procedimentos. Ser\u00e3o feitos alguns ajustes, entre os quais a ado\u00e7\u00e3o de um novo formato de reembolso, cujo valor passar\u00e1 dos atuais R$ 21,70 para at\u00e9 R$ 36,00, no caso da op\u00e7\u00e3o de “livre escolha” em procedimento de consultas m\u00e9dicas e fisioter\u00e1picas. Fica inclu \u00edda nesse valor de reembolso a co-participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria.
\nA partir de 16 de novembro, a Caixa implantar\u00e1 sistema centralizado para consulta pelas Gipes no caso de necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses\/\u00f3rteses e materiais especiais utilizados pelo benefici\u00e1rio titular e seus dependentes diretos. O objetivo da medida \u00e9 reduzir custos para o plano.
\nO banco informou ainda que, desde 1\u00ba de novembro, o Sa\u00fade Caixa cobre procedimentos com cirurgia refrat\u00e1ria (miopia, astigmatismo e hipermetropia), teste de reflexo vermelho para aplica\u00e7\u00e3o em rec\u00e9m-nascidos e cobertura integral para aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de DIU (hormonal e n\u00e3o-hormonal), entre outros. Os processos de adiantamento odontol\u00f3gico e empr\u00e9stimo assistencial ter\u00e3o novo formato a partir de 15 de dezembro de 2012.
\nA proposta da Caixa prev\u00ea ainda a inclus\u00e3o de procedimentos para os filhos dos benefici\u00e1rios titulares com idade acima de 21 anos, atendendo assim uma reivindica\u00e7\u00e3o do movimento dos empregados.
\nFoi informado ainda que, at\u00e9 30 de junho do pr\u00f3ximo ano, o Sa\u00fade Caixa disponibilizar\u00e1 todos os procedimentos estabelecidos pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade (ANS), adotando nova tabela de pre\u00e7os com base na Codifica\u00e7\u00e3o Brasileira Hospitalar de Procedimentos M\u00e9dicos (CBHPM), conforme o que disciplina a lei n\u00ba 9.656\/98. Outro prop\u00f3sito da empresa \u00e9 diminuir cada vez mais a burocracia na sua rela\u00e7\u00e3o com a rede de profissionais credenciados.
\nGT Sa\u00fade
\nAs reuni\u00f5es ser\u00e3o retomadas ainda em novembro deste ano. Fica prevista para dezembro uma reuni\u00e3o do Conselho de Usu\u00e1rios do Sa\u00fade Caixa, ocasi\u00e3o em que ser\u00e1 finalizado o resultado financeiro do plano em 2011.
\nRet\/PV
\nA Caixa informou que o processo de transfer\u00eancia de empregados para as filiais ter\u00e1 in \u00edcio em 21 de novembro. Isto ser\u00e1 feito sem qualquer redu\u00e7\u00e3o em postos de trabalho. Haver\u00e1 apenas uma mudan\u00e7a de vincula\u00e7\u00e3o, ou seja, quem estiver lotado em ag\u00eancia passar\u00e1 a vincular-se a uma filial.
\nO novo modelo prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de 524 cargos de supervisores. Os tesoureiros, por exemplo, ir\u00e3o permanecer na situa\u00e7\u00e3o em que se encontram n\u00e3o havendo qualquer risco de perda salarial ou de fun\u00e7\u00e3o para quem migrar para as Girets.
\nAvaliadores de penhor
\nA Caixa comunicou \u00e0 representa\u00e7\u00e3o dos empregados que j\u00e1 encaminhou a elabora\u00e7\u00e3o de levantamentos a tr\u00eas empresas distintas (uma delas \u00e9 a Fundacentro), de modo a que sejam definidos os equipamentos necess\u00e1rios para o desempenho adequado da fun\u00e7\u00e3o, sem preju \u00edzo \u00e0 sa\u00fade do empregado. Um dos previstos \u00e9 o EPI (Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual).
\nPrograma pr\u00f3prio de PLR
\nA proposta da Caixa \u00e9 discutir com a representa\u00e7\u00e3o nacional dos empregados um programa pr\u00f3prio de PLR, preservando a regra da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Bancos (Fenaban) estabelecida em conven\u00e7\u00e3o coletiva. Para isso ser\u00e1 instalado, at\u00e9 a primeira quinzena de dezembro, um GT formado por cinco membros de cada lado.
\nCCV para ex-empregados
\nOs sindicatos ser\u00e3o orientados a assinar termo de ades\u00e3o para abertura de Comiss\u00e3o de Concilia\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria (CCV), com vistas a discutir aux \u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o ou qualquer outro assunto. Essa ades\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria, ficando a entidade sindical com o compromisso de encaminhar o documento para a Contraf-CUT e a Caixa.
\nO banco prop\u00f4s a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o em dezembro para definir regras e premissas de funcionamento.
\nNo caso da CCV espec \u00edfica sobre a 7ª e a 8ª horas, o assunto estar\u00e1 em debate no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o Executiva dos Empregados (CEE\/Caixa).
\nCheque especial dos aposentados
\nA CEE\/Caixa questionou a mudan\u00e7a de faixa na taxa de juros para o cheque especial dos aposentados. Em resposta a esse questionamento, a empresa se comprometeu a ajustar suas tabelas, incluindo no pacote o que for relativo \u00e0 consigna\u00e7\u00e3o.
\nConselho de Administra\u00e7\u00e3o
\nFoi dito que a Caixa continua aguardando as altera\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias previstas pela legisla\u00e7\u00e3o. Ficou acertado que, por ocasi\u00e3o da rodada de negocia\u00e7\u00f5es permanentes prevista para 15 de dezembro, ser\u00e3o anunciados os membros da comiss\u00e3o parit\u00e1ria encarregada de definir as regras do processo eleitoral.
\nA portaria assinada pela presidenta Dilma Roussef, em mar\u00e7o deste ano, estabelece instru\u00e7\u00f5es para a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos trabalhadores nos Conselhos de Administra\u00e7\u00e3o das empresas p\u00fablicas, sociedades de economia mista, suas subsidi\u00e1rias e controladoras em que a Uni\u00e3o, direta ou indiretamente, detenha maioria do capital social com direito a voto. Essa portaria est\u00e1 amparada na lei n\u00ba 12.353\/2010, sancionada pelo ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.
\nEssa nova lei, que vem ao encontro de uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, passando a ser uma conquista definitiva, determina que o representante dos trabalhadores no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o seja eleito dentre os empregados ativos da empresa p\u00fablica. A elei\u00e7\u00e3o \u00e9 por voto direto e, no caso da Caixa, ser\u00e1 organizada pela empresa em conjunto com as entidades sindicais.
\nVale transporte
\nA Caixa deixou claro que n\u00e3o pretende modificar os termos da CI que estabelece o desconto do vale transporte n\u00e3o utilizado pelo empregado que aderiu \u00e0 greve da categoria banc\u00e1ria. Ficou registrado, no entanto, o protesto da representa\u00e7\u00e3o nacional dos empregados contra essa postura da empresa.
\nCampanha de filia\u00e7\u00e3o \u00e0 Funcef
\nA iniciativa da empresa ser\u00e1 desenvolvida em parceria com as entidades sindicais. Esse esfor\u00e7o conjunto ter\u00e1 o objetivo de convencer os mais de cinco mil banc\u00e1rios que ainda n\u00e3o est\u00e3o vinculados \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o.
\nUm texto com este objetivo ser\u00e1 elaborado. A ideia \u00e9 de que esse texto seja publicado pelos ve \u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o da Caixa e das entidades sindicais na data de 2 de dezembro.
\nPromo\u00e7\u00e3o por m\u00e9rito do ano-base 2012
\nUma reuni\u00e3o da comiss\u00e3o nacional parit\u00e1ria dever\u00e1 ser realizada antes do dia 15 de dezembro, para discutir os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o por m\u00e9rito do ano-base 2012.
\nAss\u00e9dio moral
\nA Contraf-CUT, por meio da CEE\/Caixa, voltou a cobrar da empresa uma solu\u00e7\u00e3o para os diversos casos de ass\u00e9dio moral relatados pelas entidades sindicais. Foi lembrado que as respostas da Caixa para as den\u00fancias formalizadas quase sempre s\u00e3o gen\u00e9ricas e insignificantes, o que vem gerando insatisfa\u00e7\u00f5es generalizadas pa \u00eds afora. Nem o termo aditivo firmado entre as partes, que define prazos, tem sido levado em conta.
\nA justificativa da Caixa para a demora na solu\u00e7\u00e3o do problema foi de que, em geral, a den\u00fancia de ass\u00e9dio moral entra na empresa pela porta da Comiss\u00e3o de \u00e9tica, que tem prazo de 60 dias para se pronunciar. Quando a situa\u00e7\u00e3o possui car\u00e1ter mais grave, a den\u00fancia \u00e9 encaminhada para o Regime Disciplinar, que tem todo um rito e n\u00e3o trabalha com prazos definidos.
\nO Sindicato continuar\u00e1 cobrando uma solu\u00e7\u00e3o para todos os casos de ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho.
\nFonte: Fenae<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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