Como forma de ampliar a mobiliza\u00e7\u00e3o e aquecer as turbinas da luta pela isonomia nos bancos p\u00fablicos federais, caravanas de empregados da Caixa Econ\u00f4mica Federal de todo o pa \u00eds se reuniram em encontro nacional em Bras \u00edlia nesta ter\u00e7a-feira, dia 20 de setembro, convocado pela Contraf\/CUT, conforme decis\u00e3o do 27\u00ba Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Conecef), realizado no in \u00edcio de julho, em S\u00e3o Paulo.
\nO encontro ocorreu para dar desdobramento \u00e0s discuss\u00f5es em torno da luta pela igualdade de direitos e benef \u00edcios entre novos e antigos empregados, buscando assim intensificar a press\u00e3o sobre o Congresso Nacional – deputados federais e senadores – pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei n\u00ba 6.295\/2005, que tramita na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados e prev\u00ea isonomia entre os trabalhadores da Caixa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Banco da Amaz\u00f4nia.
\nIsonomia, ali\u00e1s, \u00e9 uma das reivindica\u00e7\u00f5es espec \u00edficas dos funcion\u00e1rios de bancos p\u00fablicos da Campanha Nacional, sendo considerada imprescind \u00edvel para corrigir uma grave injusti\u00e7a da era Fernando Henrique Cardoso.
\nO prop\u00f3sito de conquistar a isonomia como exig\u00eancia de valoriza\u00e7\u00e3o e respeito aos trabalhadores da Caixa e dos demais bancos p\u00fablicos federais, tendo por base um forte processo de mobiliza\u00e7\u00e3o nacional, foi manifestado na abertura do encontro de Bras \u00edlia por Fabiana Matheus, diretora de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da Fenae e conselheira deliberativa eleita na Funcef.
\nEla destacou, na ocasi\u00e3o, a import\u00e2ncia do envolvimento de todos os segmentos dos empregados da Caixa na mobiliza\u00e7\u00e3o para sustentar a reivindica\u00e7\u00e3o por isonomia em mesa de negocia\u00e7\u00e3o, de modo a eliminar de vez todas as formas de discrimina\u00e7\u00f5es. No encontro nacional pela isonomia, Fabiana reafirmou ainda o compromisso da Fenae com essa luta.
\n \u201c;Os empregados s\u00e3o tratados de maneira completamente diferentes na Caixa, apesar de exercerem as mesmas fun\u00e7\u00f5es. E hoje refor\u00e7amos a nossa indigna\u00e7\u00e3o com a desigualdade de direitos \u201c;, declara Ubiratan Campos do Amaral, diretor do Sindicato dos Banc\u00e1rios de Piracicaba e regi\u00e3o.
\nCorrigir as injusti\u00e7as
\nNa parte da manh\u00e3, o debate no encontro nacional contou com a participa\u00e7\u00e3o do advogado Paulo Roberto Alves da Silva, do escrit\u00f3rio Crivelli Advogados Associados (que presta assessoria jur \u00eddica ao movimento sindical banc\u00e1rio), e da deputada federal \u00e9rika Kokay (PT\/DF), que tamb\u00e9m \u00e9 empregada da Caixa.
\nPaulo Roberto, por exemplo, levou a not \u00edcia de que a 10ª Regi\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal (TRT\/DF) julgou inconstitucional as resolu\u00e7\u00f5es 10\/95 e 9\/96 do ent\u00e3o Conselho de Coordena\u00e7\u00e3o e Controle das Empresas Estatais (CCE\/Dest), com base no entendimento de que essas normas est\u00e3o em conflito com a liberdade de negocia\u00e7\u00e3o coletiva. A a\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 senten\u00e7a da TRT\/DF da 10ª Regi\u00e3o foi impetrada pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Portu\u00e1rios.
\nTendo como par\u00e2metro a decis\u00e3o do TRT\/DF, o advogado do escrit\u00f3rio Crivelli Advogados Associados afirmou n\u00e3o ser poss \u00edvel estabelecer previamente uma lista de temas que n\u00e3o podem ser negociados com o movimento sindical, como faz a Caixa ao se negar sequer a discutir a extens\u00e3o aos novos empregados da licen\u00e7a-pr\u00eamio e do Adicional por Tempo de Servi\u00e7o (ATS), um procedimento que tolhe a negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Ele criticou ainda a incongru\u00eancia de uma mesma norma ser inconstitucional para os portu\u00e1rios, e constitucional para os banc\u00e1rios.
\nA deputada \u00e9rika Kokay tamb\u00e9m foi veemente na cr \u00edtica \u00e0 falta de isonomia entre os trabalhadores novos e antigos dos bancos p\u00fablicos federais. Segundo ela, os direitos dos banc\u00e1rios foram usurpados dentro da l\u00f3gica de destrui\u00e7\u00e3o das empresas estatais, sempre contestada pelo movimento dos trabalhadores. Nesse caso, segundo a parlamentar, o objetivo era implantar a terceiriza\u00e7\u00e3o indiscriminada no servi\u00e7o p\u00fablico, com a consequente flexibiliza\u00e7\u00e3o do trabalho.
\nEla defendeu a tese de que o Brasil precisa do Estado para acabar com as injusti\u00e7as sociais, citando como exemplo a situa\u00e7\u00e3o do Jap\u00e3o, onde a boa remunera\u00e7\u00e3o, o emprego vital \u00edcio e a promo\u00e7\u00e3o por antiguidade fazem parte da rela\u00e7\u00e3o de fideliza\u00e7\u00e3o entre a empresa e seus trabalhadores, “realidade rompida no Brasil pelo governo FHC, para dificultar sobremaneira o processo de mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores”.
\n\u00e9rika Kokay defendeu a imediata revoga\u00e7\u00e3o da norma do Departamento de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais (Dest), que fere a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e cerceia a livre negocia\u00e7\u00e3o. Ele disse que pretende entrar na C\u00e2mara com Projeto de Decreto Legislativo para sustar ou revogar essas resolu\u00e7\u00f5es, dado o seu car\u00e1ter abusivo.
\nA deputada acrescentou: “O fim dessas medidas n\u00e3o significa a conquista da isonomia, mas sim que essa quest\u00e3o passar\u00e1 a ser definida em mesa de negocia\u00e7\u00e3o, sem o aval de qualquer entrave burocr\u00e1tico. N\u00e3o \u00e9 mais poss \u00edvel, sob qualquer hip\u00f3tese, permanecer entulhos que foram constru \u00eddos sob a l\u00f3gica de privatiza\u00e7\u00e3o da Caixa e de outras empresas estatais”.
\nManifesto em defesa da isonomia
\nDepois dos debates com Paulo Roberto e \u00e9rika Kokay, os empregados da Caixa discutiram e aprovaram um manifesto em defesa da isonomia, no qual solicitam aos parlamentares da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto de isonomia, com tramita\u00e7\u00e3o acelerada desse processo, “haja vista os preju \u00edzos causados aos trabalhadores dos bancos p\u00fablicos federais, enfraquecendo por consequ\u00eancia as pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es estatais”.
\nO manifesto afirma que o fortalecimento das empresas p\u00fablicas \u00e9 condi\u00e7\u00e3o sine qua non para a consolida\u00e7\u00e3o de um projeto nacional de desenvolvimento, mas isto esbarra na desvaloriza\u00e7\u00e3o sofrida pelos trabalhadores da Caixa e de outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ao longo da d\u00e9cada de 90.
\nSegundo o documento, entregue para o presidente e para o relator da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, Cl\u00e1udio Puty (PT\/PA) e Andr\u00e9 Vargas (PT\/PR), respectivamente, as resolu\u00e7\u00f5es do Dest foram adotadas como parte da pol \u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, “implicando na retirada de direitos para os que ingressaram a partir de 1998 nos bancos p\u00fablicos federais”.
\nO manifesto, por fim, observa ser inconceb \u00edvel a diferen\u00e7a de tratamento entre trabalhadores de uma mesma e \u00fanica empresa, sobretudo em um banco p\u00fablico como a Caixa, acrescentando: “Essa discrimina\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de inoportuna, n\u00e3o cabe em um projeto pol \u00edtico que tem como objetivo a valoriza\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o da cidadania. Por isso, nossa luta n\u00e3o ocorre s\u00f3 no \u00e2mbito da Caixa, mas em conjunto com os trabalhadores de outras estatais”.
\nAto na Matriz da Caixa cobra fim das discrimina\u00e7\u00f5es
\nRealizado no in \u00edcio da tarde, o ato na Matriz da Caixa cobrou da dire\u00e7\u00e3o da empresa a valoriza\u00e7\u00e3o e o respeito aos trabalhadores. A t\u00f4nica dos protestos estava expressa em faixas que reivindicavam o fim das discrimina\u00e7\u00f5es e isonomia j\u00e1, al\u00e9m de sal\u00e1rio digno, deixando claro que os banc\u00e1rios estavam mobilizados na campanha salarial 2011.
\nFoi dito, por exemplo, que chegou \u00e0 hora do governo federal e da dire\u00e7\u00e3o da Caixa oferecerem a sua contrapartida ao esfor\u00e7o despendido pelos trabalhadores na constru\u00e7\u00e3o de um banco cada vez mais p\u00fablico e social. Relevante, nesse caso, \u00e9 que os empregados precisam ser mais valorizados. O ato na Matriz, al\u00e9m de defender isonomia para os novos banc\u00e1rios, exigiu tamb\u00e9m o fim da discrimina\u00e7\u00e3o para o pessoal do REG\/Replan n\u00e3o-saldado.
\nPonto alto foi \u00e0 visita ao Congresso Nacional
\nComo parte da programa\u00e7\u00e3o do encontro nacional por isonomia, a visita aos parlamentares da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara foi um dos pontos altos das atividades protagonizadas pelos empregados da Caixa. Na conversa com o deputado Cl\u00e1udio Puty (PT\/PA), presidente dessa comiss\u00e3o, uma caravana de trabalhadores da empresa conseguiu arrancar dele o compromisso de convocar uma audi\u00eancia p\u00fablica para formar opini\u00e3o e debater o tema da isonomia.
\nRequerimento com este objetivo ser\u00e1 encaminhado na pr\u00f3xima semana, devendo ser convocados para a audi\u00eancia representantes do Dest e dos bancos p\u00fablicos federais, al\u00e9m da representa\u00e7\u00e3o nacional dos trabalhadores dessas empresas. O manifesto aprovado pelo encontro nacional por isonomia tamb\u00e9m foi entregue para Puty, que se mostrou receptivo ao pleito dos empregados da Caixa.
\nOutra conversa foi estabelecida com o deputado Andr\u00e9 Vargas (PT\/PR), relator do projeto de lei 6.295\/05 na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Ele disse que, no caso da isonomia nos bancos p\u00fablicos federais, existem dificuldades de entendimento para as quest\u00f5es que tiverem impactos econ\u00f4micos e financeiros nas planilhas do governo federal.
\nPor outro lado, Andr\u00e9 Vargas afirmou que, enquanto n\u00e3o forem conclu \u00eddas as negocia\u00e7\u00f5es entre as empresas e o movimento sindical, n\u00e3o pretende dar parecer nenhum sobre isonomia, cuja aus\u00eancia, segundo ele, “\u00e9 sempre uma injusti\u00e7a”. Ele defendeu, por fim, um ambiente menos conflituoso entre as partes, alegando ainda que a ferramenta mais decisiva para conquistar isonomia \u00e9 a mobiliza\u00e7\u00e3o e a negocia\u00e7\u00e3o sindical.
\nAo parlamentar paranaense, o movimento sindical banc\u00e1rio esclareceu que o esfor\u00e7o para superar o imbr\u00f3glio da isonomia vem desde 1998, \u00e9poca em que os bancos p\u00fablicos federais estavam sendo preparados para a privatiza\u00e7\u00e3o pelo governo neoliberal de FHC.
\nFica do encontro nacional por isonomia dos empregados da Caixa a certeza de que essa reivindica\u00e7\u00e3o deve ser deflagrada de forma coletiva, com o envolvimento dos trabalhadores de outros bancos p\u00fablicos federais e de outras empresas estatais, sendo esta a \u00fanica forma de eliminar os obst\u00e1culos que ainda travam a sua efetiva conquista.
\nA avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, diante das circunst\u00e2ncias, o balan\u00e7o das atividades dos banc\u00e1rios que se reuniram em Bras \u00edlia, durante o encontro nacional por isonomia na Caixa, foi bastante positivo. Uma unanimidade: a tramita\u00e7\u00e3o de um projeto de lei no Congresso Nacional \u00e9 sempre tortuosa, sendo preciso trilhar v\u00e1rios caminhos para viabiliz\u00e1-lo.
\nFonte: Contraf-CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Como forma de ampliar a mobiliza\u00e7\u00e3o e aquecer as turbinas da luta pela isonomia nos bancos p\u00fablicos federais, caravanas de empregados da Caixa Econ\u00f4mica Federal de todo o pa \u00eds se reuniram em encontro nacional em Bras \u00edlia nesta ter\u00e7a-feira, dia 20 de setembro, convocado pela Contraf\/CUT, conforme decis\u00e3o do 27\u00ba Congresso Nacional dos Empregados …<\/p>\n