Os bancos Santander e Ita\u00fa-Unibanco receberam recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Rio de Janeiro (MPF\/RJ) para que devolvam aos clientes os valores obtidos com tarifas cobradas indevidamente entre 2008 e 2010. Segundo o MPF, os preju \u00edzos de clientes com taxas indevidas somam cerca de R$ 430 milh\u00f5es
\nO Santander deve ressarcir cerca de R$ 265 milh\u00f5es pelo repasse de encargos de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito (REOC), enquanto o Ita\u00fa-Unibanco deve restituir mais de R$ 165 milh\u00f5es cobrados a t \u00edtulo de \u201c;Comiss\u00e3o sobre Opera\u00e7\u00f5es Ativas (COA) \u201c; e multas por devolu\u00e7\u00f5es de cheques.
\nCom a recomenda\u00e7\u00e3o, os bancos foram advertidos de que descumpriram regulamenta\u00e7\u00e3o do Banco Central e est\u00e3o sujeitos a processos judiciais se n\u00e3o restitu \u00edrem aos clientes essas cobran\u00e7as indevidas.
\nA recomenda\u00e7\u00e3o, feita pelo procurador da Rep\u00fablica Claudio Gheventer, baseou-se em inqu\u00e9rito civil p\u00fablico que apurou que o Banco Central definiu os tr\u00eas casos como n\u00e3o pass \u00edveis de cobran\u00e7a, tendo em vista a regulamenta\u00e7\u00e3o sobre tarifas banc\u00e1rias que entrou em vigor em 30 de abril de 2008 (resolu\u00e7\u00e3o 3518\/2008).
\n \u201c;O Banco Central j\u00e1 se manifestou, de forma definitiva, acerca da ilegalidade da cobran\u00e7a desses encargos desde abril de 2008, quando entrou em vigor a resolu\u00e7\u00e3o que estabelece as tarifas que podem ser cobradas pelos bancos. Portanto, todos os consumidores que foram cobrados a partir dessa data devem ser devidamente ressarcidos \u201c;, disse Gheventer.
\nFonte: Portal de Not \u00edcias IG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os bancos Santander e Ita\u00fa-Unibanco receberam recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Rio de Janeiro (MPF\/RJ) para que devolvam aos clientes os valores obtidos com tarifas cobradas indevidamente entre 2008 e 2010. Segundo o MPF, os preju \u00edzos de clientes com taxas indevidas somam cerca de R$ 430 milh\u00f5es O Santander deve ressarcir cerca de …<\/p>\n