Mais 12 milh\u00f5es de usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade passar\u00e3o a ter direito de mudar de plano sem precisar cumprir novos prazos de car\u00eancia. A norma da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) foi publicada nesta sexta-feira (29) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e come\u00e7ar\u00e1 a valer a partir do dia 27 de julho. As operadoras de planos de sa\u00fade t\u00eam 90 dias para se adequarem \u00e0 nova resolu\u00e7\u00e3o.
\nDesde abril de 2009, clientes de planos individuais contratados desde janeiro de 1999 j\u00e1 s\u00e3o beneficiados por essa norma. Agora a ANS ampliou esse benef \u00edcio para usu\u00e1rios de planos individuais, familiares ou coletivos contratado por uma entidade de classe ou profissional ap\u00f3s janeiro de 1999. No entanto, a norma n\u00e3o vigora para planos coletivos contratados por empresas para seus funcion\u00e1rios, os chamados planos empresariais.
\nSegundo a resolu\u00e7\u00e3o da ANS, os usu\u00e1rios poder\u00e3o fazer a portabilidade independente da abrang\u00eancia do pacote de servi\u00e7os serem municipal, estadual ou nacional. Outra mudan\u00e7a \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o no prazo de perman\u00eancia m \u00ednima no plano que caiu de dois para um ano, contando a partir da segunda portabilidade.
\nAs operadoras do plano de origem dever\u00e3o tamb\u00e9m informar aos clientes sobre as datas iniciais e finais para solicitar a migra\u00e7\u00e3o levando o per \u00edodo de car\u00eancia cumprido por meio do boleto de pagamento ou em comunicado enviado aos titulares.
\nPara fazer a portabilidade, o cliente precisa estar com o pagamento das mensalidades em dia e migrar para um pacote de servi\u00e7os do mesmo padr\u00e3o ou superior.
\nA ANS criou tamb\u00e9m uma portabilidade especial para cliente de planos extintos por causa da morte do titular e usu\u00e1rio de plano coletivo contratado por uma entidade representativa de uma profiss\u00e3o ou setor, como conselhos profissionais ou sindicatos. Esse tipo de portabilidade vale tamb\u00e9m para clientes de operadora que esteja sem condi\u00e7\u00f5es de cumprir os contratos por dificuldade financeira e sob interven\u00e7\u00e3o da ANS.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mais 12 milh\u00f5es de usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade passar\u00e3o a ter direito de mudar de plano sem precisar cumprir novos prazos de car\u00eancia. A norma da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) foi publicada nesta sexta-feira (29) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e come\u00e7ar\u00e1 a valer a partir do dia 27 de julho. As …<\/p>\n