O governo vai vender at\u00e9 35% do capital do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Brasil Re) ao Banco do Brasil (BB). A ideia \u00e9 que o banco federal passe a compartilhar o controle acion\u00e1rio do IRB com Bradesco e Ita\u00fa Unibanco, que j\u00e1 s\u00e3o acionistas expressivos, por meio de um acordo de acionistas a ser firmado.
\nA Uni\u00e3o, que det\u00e9m hoje 50% do capital da companhia, ficar\u00e1 com 10% e ter\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o de classe especial (“golden share”) para exercer poder de veto no futuro em temas espec \u00edficos, como a mudan\u00e7a do controle acion\u00e1rio da empresa. Aposentados e funcion\u00e1rios ter\u00e3o o direito de comprar, inclusive com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), at\u00e9 10% do capital da companhia.
\nNa \u00faltima sexta-feira, o governo deu mais um passo para transferir o controle acion\u00e1rio do IRB ao BB. Publicou, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00famero 3, do Conselho Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (CND), retomando o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da resseguradora, que se arrasta desde o primeiro mandato do governo Lula. Pela resolu\u00e7\u00e3o, o BNDES far\u00e1 licita\u00e7\u00e3o para contratar uma firma de consultoria encarregada de fazer a avalia\u00e7\u00e3o do IRB.
\nA expectativa do governo \u00e9 que o processo seja conclu \u00eddo em seis meses. Uma vez terminada a avalia\u00e7\u00e3o, o BNDES negociar\u00e1 o valor da venda do controle e o percentual do capital a ser adquirido pelo Banco do Brasil. Fontes oficiais ouvidas pelo Valor informaram que o BB deseja comprar algo entre 25% e 35% do capital do IRB.
\nO plano do BB \u00e9 adquirir a fatia da companhia e, em seguida, fechar um acordo com os atuais acionistas para assegurar que a gest\u00e3o seja privada. Hoje, a Uni\u00e3o det\u00e9m 50% das a\u00e7\u00f5es. Os outros acionistas s\u00e3o: Bradesco (21,24%), Ita\u00fa Unibanco (15,44%), Porto Seguro (1,91%), HSBC (1,72%), Caixa Seguradora (1,08%), Santander (0,80%), Alian\u00e7a do Brasil (0,79%) e outros (7,01%).
\nN\u00e3o haver\u00e1 leil\u00e3o do IRB porque a Lei de Desestatiza\u00e7\u00e3o (9.491), de 1997, autoriza a Uni\u00e3o a transferir, sem recorrer a essa modalidade de venda, o controle acion\u00e1rio de um ente p\u00fablico para outro. Para assegurar, no entanto, que o IRB seja privatizado, mesmo que na pr\u00e1tica seu controle seja transferido ao BB, a resolu\u00e7\u00e3o do CND, assinada pelo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, estabelece regras “para preservar a natureza privada da companhia”.
\nA ideia \u00e9 que o BB e a Uni\u00e3o, juntos, n\u00e3o possuam mais do que 50% das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias (com direito a voto) do IRB ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o.
\nO governo pretende ficar com 10% do capital controlador e ainda possuir uma “golden share”. O objetivo, nesse caso, \u00e9 evitar que, no futuro, a empresa mude de denomina\u00e7\u00e3o e de objeto social, altere sua logomarca, transfira o controle acion\u00e1rio e\/ou fa\u00e7a mudan\u00e7as nos direitos atribu \u00eddos \u00e0 “golden share”, sem a anu\u00eancia da Uni\u00e3o.
\nO Banco do Brasil dever\u00e1 comprar o IRB por meio de uma subsidi\u00e1ria – a BB Seguros, a sua holding na \u00e1rea de seguridade. O banco quer com o IRB, e em associa\u00e7\u00e3o com seus dois maiores concorrentes no mercado – o Bradesco e o Ita\u00fa Unibanco -, investir pesadamente no segmento de resseguros, de olho nas obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), da Copa do Mundo de 2014 e da Olimp \u00edada em 2016.
\nO plano \u00e9 ter musculatura para concorrer com as seguradoras estrangeiras que atuam no Brasil. “Queremos transformar o IRB no principal ressegurador do pa \u00eds, dando a ele escala para comportar os investimentos em infra-estrutura previstos”, disse um assessor do governo.
\nNa resolu\u00e7\u00e3o n\u00famero 3 do CND, o governo fixa prazo de at\u00e9 cinco anos, contado a partir da desestatiza\u00e7\u00e3o, para que os s\u00f3cios abram o capital do IRB-Brasil Re. Antes da privatiza\u00e7\u00e3o, o BNDES far\u00e1 altera\u00e7\u00f5es no estatuto da empresa para converter todas as a\u00e7\u00f5es preferenciais em ordin\u00e1rias, aumentar a composi\u00e7\u00e3o da diretoria para at\u00e9 nove membros e criar a a\u00e7\u00e3o de classe especial, a ser subscrita unicamente pela Uni\u00e3o. As caracter \u00edsticas pretendidas deixam entrever que a id\u00e9ia \u00e9 lan\u00e7ar a\u00e7\u00f5es do IRB no Novo Mercado da bolsa.
\nPara diminuir a resist\u00eancia dos funcion\u00e1rios \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o do IRB, o governo reservar\u00e1 10% das a\u00e7\u00f5es aos funcion\u00e1rios e aposentados interessados em participar da desestatiza\u00e7\u00e3o. Eles poder\u00e3o usar o saldo no FGTS para adquirir a\u00e7\u00f5es da companhia, mas n\u00e3o poder\u00e3o vend\u00ea-las pelo prazo m \u00ednimo de tr\u00eas anos. A Uni\u00e3o ainda poder\u00e1 autorizar des\u00e1gio de 10% no valor dos pap\u00e9is a serem comprados pelos empregados.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo vai vender at\u00e9 35% do capital do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Brasil Re) ao Banco do Brasil (BB). A ideia \u00e9 que o banco federal passe a compartilhar o controle acion\u00e1rio do IRB com Bradesco e Ita\u00fa Unibanco, que j\u00e1 s\u00e3o acionistas expressivos, por meio de um acordo de acionistas a ser …<\/p>\n