Gr\u00e1vida, uma assistente de qualidade, demitida por insubordina\u00e7\u00e3o, conseguiu reverter a dispensa por justa causa e ainda comprovar o ass\u00e9dio moral de que foi v \u00edtima por parte do seu chefe, o gerente da f\u00e1brica. Testemunhas confirmaram que o gerente tratava os funcion\u00e1rios de forma grosseira, chamando-os de incompetentes. Dizia que pessoas gordas n\u00e3o serviam para ele, e que \u201c;faria a rapa nas gordas \u201c;. Condenada a pagar R$ 10 mil pelos danos morais causados \u00e0 ex-funcion\u00e1ria, a Coplac do Brasil Ltda. ainda tentou se livrar da indeniza\u00e7\u00e3o recorrendo ao Tribunal Superior do Trabalho, mas a Oitava Turma, na sess\u00e3o da \u00faltima quarta-feira (30), n\u00e3o conheceu do recurso.
\nEmpregada da Coplac de janeiro de 2008 a agosto de 2009, a assistente de qualidade afirmou que as persegui\u00e7\u00f5es come\u00e7aram quando informou \u00e0 empregadora que estava gr\u00e1vida. Contou ter sido chamada de \u201c;gorda e vagabunda \u201c; pelo gerente e depois afastada de suas atividades por um m\u00eas e meio, sob alega\u00e7\u00e3o de cumprimento de banco de horas. Quando retornou, foi transferida para o almoxarifado, sem nenhuma atribui\u00e7\u00e3o. At\u00e9 que, ap\u00f3s dez dias, demitiu-a por justa causa, alegando indisciplina e insubordina\u00e7\u00e3o, quando estava no quarto m\u00eas de gravidez.
\nNa vers\u00e3o da empresa, os problemas come\u00e7aram quando a m\u00e3e da assistente foi substitu \u00edda no cargo de gerente da f\u00e1brica. A partir da \u00ed, teria deixado de ser uma boa funcion\u00e1ria. Segundo a Coplan, a empregada n\u00e3o aceitava as ordens dadas pelo novo gerente, enfrentando-o, e esse motivo seria suficiente para a demiss\u00e3o por justa causa. Com base nos depoimentos das testemunhas da empresa e da trabalhadora, a Vara do Trabalho de Itatiba, onde foi ajuizada a reclama\u00e7\u00e3o, concluiu que n\u00e3o havia provas de falta grave por parte da empregada – que alegou nunca ter sido advertida ou suspensa – e julgou infundada a demiss\u00e3o por justa causa.
\nAo contr\u00e1rio, para o ju \u00edzo de primeira inst\u00e2ncia havia era motivo para a empresa pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u00e0 assistente, por ter sido maltratada pelo gerente. A Coplan foi, ent\u00e3o, condenada ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais, al\u00e9m das verbas rescis\u00f3rias, e indeniza\u00e7\u00e3o correspondente ao per \u00edodo de garantia de emprego decorrente da gravidez. Com recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regi\u00e3o (Campinas\/SP), a Coplac conseguiu diminuir o valor de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais para R$ 10 mil.
\nNo recurso ao TST, a empresa n\u00e3o teve \u00eaxito. A decis\u00e3o regional foi mantida, pois a Oitava Turma, acompanhando o voto da relatora, ministra Dora Maria da Costa, considerou invi\u00e1vel a revis\u00e3o do julgado por demandar reexame do conjunto de fatos e provas.
\nProcesso: RR – 144100-47.2009.5.15.0145
\nFonte: TST<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Gr\u00e1vida, uma assistente de qualidade, demitida por insubordina\u00e7\u00e3o, conseguiu reverter a dispensa por justa causa e ainda comprovar o ass\u00e9dio moral de que foi v \u00edtima por parte do seu chefe, o gerente da f\u00e1brica. Testemunhas confirmaram que o gerente tratava os funcion\u00e1rios de forma grosseira, chamando-os de incompetentes. Dizia que pessoas gordas n\u00e3o serviam …<\/p>\n