O juiz Jos\u00e9 Edmilson Oliveira, titular da 5ª Vara C \u00edvel do F\u00f3rum Cl\u00f3vis Bevil\u00e1qua, determinou que a concession\u00e1ria Vouga Ve \u00edculos e Pe\u00e7as Ltda. pague R$ 10 mil de indeniza\u00e7\u00e3o, a t \u00edtulo de danos morais, para a cliente A.J.N, que adquiriu ve \u00edculo com defeito. Quanto aos danos materiais, o Banco Ita\u00fa, que financiou o autom\u00f3vel, ter\u00e1 de devolver as parcelas pagas pela consumidora. <\/p>\n
Segundo o processo (n° 96771-20.2008.8.06.0001\/0), a compra do carro usado, avaliado em R$ 13.500, foi efetuada no dia 18 de agosto de 2007. O valor, acrescido de juros, seria pago em 60 parcelas de R$ 415,48. <\/p>\n
O ve \u00edculo foi entregue a cliente no dia 27 de agosto daquele ano. Por\u00e9m, conforme a cliente, dias depois apresentou defeito na caixa de marcha. Ela procurou a concession\u00e1ria que, um m\u00eas depois, devolveu o carro, aparentemente reparado. Entretanto, apresentou uma nova pane, passando a soltar fuma\u00e7a, sob risco de explos\u00e3o. Transtornada, a cliente, mais uma vez, levou o ve \u00edculo para a concession\u00e1ria. <\/p>\n
Em uma reuni\u00e3o, segundo o processo, o gerente lan\u00e7ou uma proposta para A.J.N.. Disse que poderia substituir o autom\u00f3vel por outro compat \u00edvel financeiramente, o que foi aceito pela consumidora, mas n\u00e3o foi cumprido pela Vouga. <\/p>\n
A concession\u00e1ria, em contesta\u00e7\u00e3o, argumentou que realizou todos os procedimentos necess\u00e1rios para o conserto, \u201c;mas A.J.N. n\u00e3o quis mais o carro \u201c;. O Ita\u00fa, por outro lado, alegou ilegitimidade passiva afirmando ter sido respons\u00e1vel apenas pelo financiamento. <\/p>\n
Na senten\u00e7a, o juiz ressaltou que o objeto foi vendido com defeito. \u201c;A consumidora, enganada na sua boa-f\u00e9, tem direito a ser indenizada por danos morais, como resultado dos transtornos, tristezas e decep\u00e7\u00e3o \u201c;, afirmou o magistrado.<\/p>\n
Fonte: TJCE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O juiz Jos\u00e9 Edmilson Oliveira, titular da 5ª Vara C \u00edvel do F\u00f3rum Cl\u00f3vis Bevil\u00e1qua, determinou que a concession\u00e1ria Vouga Ve \u00edculos e Pe\u00e7as Ltda. pague R$ 10 mil de indeniza\u00e7\u00e3o, a t \u00edtulo de danos morais, para a cliente A.J.N, que adquiriu ve \u00edculo com defeito. Quanto aos danos materiais, o Banco Ita\u00fa, que …<\/p>\n