A Turma Recursal de Juiz de Fora analisou o caso de um gerente de banco que, ap\u00f3s ser transferido de um posto de atendimento banc\u00e1rio para uma ag\u00eancia do centro de Juiz de Fora, ficou, por mais de um ano, sem mesa e nem computador para exercer suas fun\u00e7\u00f5es. Acompanhando voto do desembargador Jos\u00e9 Miguel de Campos, os julgadores entenderam caracterizado o ass\u00e9dio moral, j\u00e1 que a atitude do banco teve a clara inten\u00e7\u00e3o de for\u00e7ar o trabalhador a pedir demiss\u00e3o.
\nO trabalhador afirmou que, desde a sua transfer\u00eancia do PAB da UFJF para a ag\u00eancia central do reclamado, n\u00e3o teve mais condi\u00e7\u00f5es adequadas para realizar suas fun\u00e7\u00f5es de gerente, j\u00e1 que n\u00e3o possu \u00eda mesa e esta\u00e7\u00e3o de trabalho, mas a cobran\u00e7a para atingir metas n\u00e3o diminuiu. Segundo alegou, utilizava as mesas de colegas, quando eles estavam no intervalo. Isso foi confirmado pelo pr\u00f3prio preposto, que confessou que, depois de transferido, o reclamante ficava dividindo mesa com os outros gerentes.
\nAl\u00e9m disso, a testemunha indicada pelo trabalhador declarou que todos os gerentes e subgerentes da ag\u00eancia possu \u00edam mesa pr\u00f3pria, com esta\u00e7\u00e3o de trabalho, com exce\u00e7\u00e3o do reclamante, que ficava pedindo mesas emprestadas, em hor\u00e1rios de almo\u00e7o ou f\u00e9rias dos outros gerentes. Em decorr\u00eancia dessa falta de estrutura para trabalhar, ele perdeu v\u00e1rios neg\u00f3cios e teve a remunera\u00e7\u00e3o diminu \u00edda. Essa situa\u00e7\u00e3o foi confirmada ainda pela testemunha indicada pelo banco, que afirmou tamb\u00e9m que a cobran\u00e7a de metas era igual para todos e que havia um ranking dos piores e dos melhores gerentes.
\n “Ora, se havia cobran\u00e7a de metas e havia uma rela\u00e7\u00e3o dos melhores e dos piores da ag\u00eancia, restando comprovado que o autor ficou com sua produtividade comprometida, \u00e9 \u00f3bvia a inten\u00e7\u00e3o do reclamado em prejudic\u00e1-lo a ponto de ele pedir demiss\u00e3o” – concluiu o desembargador relator, esclarecendo que o ass\u00e9dio moral \u00e9 caracterizado por uma persegui\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, em que o trabalhador \u00e9 exposto a situa\u00e7\u00f5es repetitivas e prolongadas de humilha\u00e7\u00e3o e constrangimento, que podem causar dano moral, como no caso do processo. Por isso, foi mantida a senten\u00e7a que condenou o banco a pagar ao gerente uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 26.373,90, equivalente a uma remunera\u00e7\u00e3o do empregado por cada m\u00eas de trabalho em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias.<\/p>\n
RO n\u00ba 00587-2010-143-03-00-7<\/p>\n
Fonte: TRT3<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Turma Recursal de Juiz de Fora analisou o caso de um gerente de banco que, ap\u00f3s ser transferido de um posto de atendimento banc\u00e1rio para uma ag\u00eancia do centro de Juiz de Fora, ficou, por mais de um ano, sem mesa e nem computador para exercer suas fun\u00e7\u00f5es. Acompanhando voto do desembargador Jos\u00e9 Miguel …<\/p>\n