O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, em Joa\u00e7aba, no interior de Santa Catarina, entrou com A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) contra o Banco do Brasil por ass\u00e9dio moral praticado pelo gerente da ag\u00eancia de Conc\u00f3rdia, especialmente contra empregados com cerca de 30 anos na institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria.
\nA procuradora do Trabalho autora da ACP, Tha \u00eds Fid\u00e9lis Alves Bruch, pediu liminarmente que a Justi\u00e7a mande o Banco tomar provid\u00eancias imediatas que cessem a pr\u00e1tica, corrija irregularidades quanto \u00e0s normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador e pague R$ 1 milh\u00e3o por danos morais coletivos, revers \u00edveis ao Fundo Estadual de Sa\u00fade e\/ou ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.
\n“De acordo com o relat\u00f3rio dos auditores fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), onde constam testemunhos de empregados, com a chegada do novo gerente na ag\u00eancia de Conc\u00f3rdia foram adotadas pr\u00e1ticas que afrontaram a dignidade de diversos trabalhadores, como a destina\u00e7\u00e3o de tarefas simples a empregados com vasta experi\u00eancia, a fim de for\u00e7ar pedidos de aposentadorias precoce; e altera\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o de forma unilateral, sem qualquer cientifica\u00e7\u00e3o ao trabalhador. Somente isso j\u00e1 configura ass\u00e9dio moral”, explica a procuradora.
\nA ACP deu entrada na Vara do Trabalho em Conc\u00f3rdia na mesma semana em que a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Bancos (Febraban) anunciaram a assinatura de conv\u00eanio que estabelece o combate ao ass\u00e9dio moral nos locais de trabalho.
\nSegundo o presidente da Contraf, Carlos Cordeiro, o acordo aditivo ao Protocolo para Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos no Ambiente de Trabalho confere ades\u00e3o espont\u00e2nea, j\u00e1 confirmada pelo Bradesco, Ita\u00fa Unibanco, Santander, HSBC e Citibank.
\nO Banco do Brasil e a Caixa Econ\u00f4mica Federal criaram comit\u00eas de \u00e9tica no ano passado para apurar den\u00fancias de ass\u00e9dio moral.
\nEnquanto isso, no BB de Conc\u00f3rdia, de acordo com relat\u00f3rio dos auditores fiscais que d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 A\u00e7\u00e3o do MPT, empregados com mais de 30 anos de carreira na institui\u00e7\u00e3o foram submetidos \u00e0 humilha\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.
\n“O gerente deslocava empregados plenamente produtivos, com larga experi\u00eancia profissional e cerca de 30 anos de casa, para o auto-atendimento, onde atuam estagi\u00e1rios para dar suporte aos clientes”, afirma o relat\u00f3rio. Isso gerava situa\u00e7\u00f5es de constrangimento e humilha\u00e7\u00f5es perante os clientes, muito deles acostumados ao atendimento altamente qualificado e \u00e0 experi\u00eancia dos agora “auxiliares de auto-atendimento”, aponta.
\nO gerente da ag\u00eancia modificou senhas de acesso desses empregados para que n\u00e3o pudessem executar as tarefas de antes, al\u00e9m de ter modificado unilateralmente os contratos de trabalho reduzindo sal\u00e1rios. A meta era for\u00e7ar a aposentadoria precoce desses trabalhadores para contratar concursados por sal\u00e1rios mais baixos.
\nDois dos empregados submetidos a tais con di\u00e7\u00f5es e que ficaram doentes, acabaram por requerer precocemente a aposentadoria. Um deles chegou a ter seus proventos reduzidos em cerca de R$ 3 mil mensais entre participa\u00e7\u00e3o nos lucros e vale refei\u00e7\u00e3o.
\nAl\u00e9m disso, os auditores fiscais apuraram ainda o descumprimento de diversas normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador, como a inexist\u00eancia das pausas obrigat\u00f3rias para recupera\u00e7\u00e3o de fadiga; a falta de adequa\u00e7\u00e3o ergonom\u00e9trica dos locais e mobili\u00e1rios de trabalho; a inexist\u00eancia de um programa preventivo de medicina e sa\u00fade do trabalhador, bem como o devido reconhecimento de empregados acometidos de doen\u00e7as ocupacionais perante a Previd\u00eancia Social. Todas essas irregularidades tamb\u00e9m s\u00e3o objeto da ACP.
\nIndeniza\u00e7\u00e3o
\nQuanto \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos de R$ 1 milh\u00e3o, Tha \u00eds salienta que somente com a condena\u00e7\u00e3o no pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos de natureza coletiva e difusa causados \u00e9 que os maus empregadores passar\u00e3o a respeitar a ordem jur \u00eddica vigente e os direitos dos trabalhadores.
\nDo contr\u00e1rio, conclui, continuar\u00e1 sendo manifestamente vantajoso descumprir a lei e somente ap\u00f3s ser acionado judicialmente, por alguns deles, pagar os direitos trabalhistas, ainda assim ap\u00f3s a longa tramita\u00e7\u00e3o do processo ou sen\u00e3o por meio de acordo, em valores infinitamente inferiores aos devidos.
\n“As constantes humilha\u00e7\u00f5es, a exposi\u00e7\u00e3o do trabalhador ao rid \u00edculo, a supervis\u00e3o excessiva, as cr \u00edticas cegas, o empobrecimento das tarefas, a sonega\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e as repetidas persegui\u00e7\u00f5es funcionam como um terror psicol\u00f3gico que provoca na v \u00edtima danos emocionais e doen\u00e7as psicossom\u00e1ticas, como altera\u00e7\u00f5es do sono, dist\u00farbios alimentares, diminui\u00e7\u00e3o da libido, aumento da p ress\u00e3o arterial, des\u00e2nimo, inseguran\u00e7a, entre outros, podendo acarretar quadros de p\u00e2nico e depress\u00e3o”, lembra a procuradora.
\nEm casos extremos, salienta, tais quadros m\u00f3rbidos podem levar \u00e0 morte ou ao suic \u00eddio. De acordo comTha \u00eds, estudos realizados pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho – OIT, nos quinze Estados membros da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, indicam que aproximadamente 13 milh\u00f5es de trabalhadores j\u00e1 foram v \u00edtimas do ass\u00e9dio moral, correspondente a 9% da popula\u00e7\u00e3o ativa daquele Bloco Econ\u00f4mico.
\nNo Brasil n\u00e3o h\u00e1 estudos sobre as consequ\u00eancias do ass\u00e9dio moral e, al\u00e9m de algumas leis municipais (Iracem\u00e1polis-SP, Cascavel-PR) e projetos de lei municipais (S\u00e3o Paulo-SP, Guararema-SP, Curitiba-PR, Porto Alegre-RS, Natal-RN) e estaduais (S\u00e3o Paulo e Rio Grande do Sul), existem dois projetos tramitando no Congresso Nacional (PL n\u00ba 4591\/2001 e PL n\u00ba 4742\/2001). <\/p>\n
Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, em Joa\u00e7aba, no interior de Santa Catarina, entrou com A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) contra o Banco do Brasil por ass\u00e9dio moral praticado pelo gerente da ag\u00eancia de Conc\u00f3rdia, especialmente contra empregados com cerca de 30 anos na institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria. A procuradora do Trabalho autora da ACP, Tha \u00eds Fid\u00e9lis Alves …<\/p>\n