O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) est\u00e1 ampliando o combate \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o nas grandes empresas, com a aplica\u00e7\u00e3o de pesadas multas \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es que est\u00e3o usando esse expediente para precarizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho com o objetivo de reduzir custos. A informa\u00e7\u00e3o foi publicada pelo jornal O Estado de S\u00e3o Paulo deste domingo 2 de agosto.
\n“Essa \u00e9 uma not \u00edcia positiva, que refor\u00e7a a luta dos banc\u00e1rios e de toda a classe trabalhadora contra as terceiriza\u00e7\u00f5es e a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. “O fim da terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das grandes bandeiras da categoria nos \u00faltimos anos e est\u00e1 na pauta de reivindica\u00e7\u00f5es que ser\u00e1 entregue \u00e0 Fenaban no dia 10 e foi aprovada na 11ª Confer\u00eancia Nacional dos Banc\u00e1rios.”
\nA reportagem do Estado de S\u00e3o Paulo cita tr\u00eas a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no primeiro semestre deste ano, que j\u00e1 renderam multas de R$ 10 milh\u00f5es ao Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e de cerca de R$ 30 milh\u00f5es \u00e0 Petrobr\u00e1s. A terceira a\u00e7\u00e3o, contra a Ambev, est\u00e1 em andamento. “H\u00e1 um desvirtuamento da palavra terceiriza\u00e7\u00e3o no Brasil. Terceiriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 para baixar custo, mas para a especializa\u00e7\u00e3o”, diz ao jornal o procurador do trabalho Rodrigo Carelli, autor da a\u00e7\u00e3o contra a Petrobr\u00e1s. Segundo ele, as empresas est\u00e3o praticando abusos, com o objetivo da “fuga do v \u00ednculo empregat \u00edcio”.
\nA reivindica\u00e7\u00e3o dos banc\u00e1rios
\nA terceiriza\u00e7\u00e3o como sin\u00f4nimo de precariza\u00e7\u00e3o \u00e9 combatida pelo movimento sindical h\u00e1 anos. A 11ª Confer\u00eancia Nacional dos Banc\u00e1rios, realizada em S\u00e3o Paulo entre os dias 17 e 19 de julho, incluiu o combate \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o como uma das principais bandeiras da campanha salarial deste ano. Ela est\u00e1 no Artigo 48 da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es que ser\u00e1 entregue \u00e0 Fenaban no dia 10 de agosto. O texto diz o seguinte:
\nARTIGO 48 – TERCEIRIZA\u00e7\u00e3O
\n“Os bancos suspender\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de quaisquer projetos de terceiriza\u00e7\u00e3o, a partir da data de entrega da presente pauta de reivindica\u00e7\u00f5es.
\n§ 1\u00ba – Fica vedada a terceiriza\u00e7\u00e3o dos setores de compensa\u00e7\u00e3o, tesouraria, caixa r\u00e1pido, home banking, auto-atendimento, tele-atendimento, cobran\u00e7a, cart\u00e3o de cr\u00e9dito, retaguarda.
\n§ 2\u00ba – Os bancos que terceirizaram os setores descritos no § 1\u00ba reassumir\u00e3o as atividades e recontratar\u00e3o imediatamente os empregados para a sua execu\u00e7\u00e3o.
\n§ 3\u00ba – Os demais setores tamb\u00e9m dever\u00e3o ser reassumidos pelos bancos no prazo m\u00e1ximo de seis meses.”
\nLonga luta contra a precariza\u00e7\u00e3o
\nO governo Fernando Henrique Cardoso apresentou em 1998 ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 4.302, que legitima e oficializa a terceiriza\u00e7\u00e3o no pa \u00eds como forma de precarizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Em 2003, o ent\u00e3o ministro do Trabalho Ricardo Berzoini solicitou a retirada do projeto da pauta do Congresso, mas como o pedido n\u00e3o foi votado o PL voltou a tramitar e j\u00e1 foi aprovado na Comiss\u00e3o de Trabalho e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados.
\nEm resposta, o deputado Vicentinho (PT-SP) apresentou em 2007 um novo projeto de lei, de n\u00famero 1.621, contendo as premissas estabelecidas pelas centrais sindicais. A nova PL prop\u00f5e a regulamenta\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho nos processos de terceiriza\u00e7\u00e3o, restringe e combate a precariza\u00e7\u00e3o, pro \u00edbe a terceiriza\u00e7\u00e3o na atividade-fim e a contrata\u00e7\u00e3o de prestadoras constitu \u00eddas com a finalidade de fornecer m\u00e3o-de-obra, com ressalva aos servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia, asseio e conserva\u00e7\u00e3o. Entre outros itens, tamb\u00e9m disp\u00f5e pela igualdade de sal\u00e1rio, jornada, benef \u00edcios, ritmo de trabalho e condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a. E estabelece, al\u00e9m disso, o processo de negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com os sindicatos, antecedendo qualquer iniciativa de terceiriza\u00e7\u00e3o por parte das empresas.
\nPara tentar uma solu\u00e7\u00e3o negociada sobre o tema, o Minist\u00e9rio do Trabalho formou no ano passado um grupo de trabalho tripartite, envolvendo representantes dos trabalhadores (entre os quais est\u00e1 a Contraf-CUT), do governo e dos empres\u00e1rios. “Mas a proposta apresentada pelo Minist\u00e9rio em audi\u00eancia p\u00fablica no final de 2008 n\u00e3o contemplava as reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e foi rejeitada pelas centrais sindicais”, afirma Miguel Pereira, secret\u00e1rio de Organiza\u00e7\u00e3o do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, que participa do GT.
\nDiante das cr \u00edticas, o Minist\u00e9rio do Trabalho retomou a discuss\u00e3o com o movimento sindical e agendou tr\u00eas novas reuni\u00f5es, a primeira das quais ser\u00e1 na ter\u00e7a-feira da pr\u00f3xima semana, 11 de agosto.<\/p>\n
Fonte: Contraf-CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) est\u00e1 ampliando o combate \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o nas grandes empresas, com a aplica\u00e7\u00e3o de pesadas multas \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es que est\u00e3o usando esse expediente para precarizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho com o objetivo de reduzir custos. A informa\u00e7\u00e3o foi publicada pelo jornal O Estado de S\u00e3o Paulo deste domingo 2 de …<\/p>\n