Pelo presente instrumento, o Sindicato dos Bancos nos Estados de S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas, Par\u00e1, Amap\u00e1, Rond\u00f4nia e Roraima e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Bancos, com sede na Capital do Estado de S\u00e3o Paulo, de um lado, por seu Presidente Dr. Fabio Barbosa, e de outro lado, a Federa\u00e7\u00e3o dos Empregados em Estabelecimentos Banc\u00e1rios dos Estados de S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul, por seu Presidente Sr. David Zaia, e os Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Banc\u00e1rios de Andradina e Regi\u00e3o, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Banc\u00e1rios Ara\u00e7atuba e Regi\u00e3o, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Banc\u00e1rios Campinas e Regi\u00e3o, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Banc\u00e1rios Franca, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Banc\u00e1rios Guaratinguet\u00e1 e Regi\u00e3o, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Banc\u00e1rios Ja\u00fa e Regi\u00e3o, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Banc\u00e1rios Lins e Regi\u00e3o, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Banc\u00e1rios Mar \u00edlia e Regi\u00e3o, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Banc\u00e1rios Piracicaba e Regi\u00e3o, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Banc\u00e1rios Presidente Venceslau e Regi\u00e3o, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Banc\u00e1rios Ribeir\u00e3o Preto, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Banc\u00e1rios Rio Claro e Regi\u00e3o, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Banc\u00e1rios Santos, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Banc\u00e1rios S\u00e3o Carlos e Regi\u00e3o, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Banc\u00e1rios S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Banc\u00e1rios S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto e Regi\u00e3o, Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Banc\u00e1rios Sorocaba, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Banc\u00e1rios Tup\u00e3 e Regi\u00e3o e Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Banc\u00e1rios Votuporanga, todos com sede nos locais indicados, no Estado de S\u00e3o Paulo, por seus representantes legais, e os Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Banc\u00e1rios de Campo Grande e Regi\u00e3o, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Banc\u00e1rios Corumb\u00e1, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Banc\u00e1rios Navira \u00ed, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Banc\u00e1rios Ponta Por\u00e3 e Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Banc\u00e1rios Tr\u00eas Lagoas e Regi\u00e3o, todos com sede nos locais indicados, no Estado de Mato Grosso do Sul, por seus representantes legais, assistidos pelo advogada Dra. T\u00e2nia Maria Assis Sabino, OAB\/SP 115.591, celebram CONVEN\u00e7\u00e3O COLETIVA DE TRABALHO, nos seguintes termos:<\/p>\n
SAL\u00e1RIOS:<\/p>\n
CL\u00e1USULA PRIMEIRA REAJUSTE SALARIAL
\nA partir de 1\u00ba de setembro de 2008, sobre remunera\u00e7\u00e3o fixa mensal praticada no m\u00eas de agosto\/2008, em cada banco, sendo compens\u00e1veis todas as antecipa\u00e7\u00f5es concedidas no per \u00edodo de setembro\/2007 a agosto\/2008, exceto os aumentos reais e os decorrentes de promo\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, equipara\u00e7\u00e3o salarial e t\u00e9rmino de aprendizagem, ser\u00e1 concedido o seguinte reajuste salarial:
\na) de 10% (dez por cento) para os empregados que, em 31.08.2008, percebiam remunera\u00e7\u00e3o fixa mensal de at\u00e9 R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);
\nb) de 8,15% (oito inteiros e quinze cent\u00e9simos por cento) para os empregados que, em 31.08.2008, percebiam remunera\u00e7\u00e3o fixa mensal superior a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);
\nPAR\u00e1GRAFO PRIMEIRO
\nPara efeito de aplica\u00e7\u00e3o deste reajuste, considera-se remunera\u00e7\u00e3o fixa mensal o somat\u00f3rio do sal\u00e1rio base e verbas fixas mensais de natureza salarial, exclu \u00eddo o valor do ATS -; Adicional por Tempo de Servi\u00e7o, que \u00e9 tratado, especificamente, na cl\u00e1usula sexta desta Conven\u00e7\u00e3o.
\nPAR\u00e1GRAFO SEGUNDO
\nOs reajustes previstos nas letras \u201c;a \u201c; e \u201c;b \u201c;, do \u201c;caput \u201c; desta cl\u00e1usula, n\u00e3o s\u00e3o cumulativos.
\nPAR\u00e1GRAFO TERCEIRO
\nEste percentual abrange o per \u00edodo de 1\u00ba.09.2007 a 31.08.2008.
\nPAR\u00e1GRAFO QUARTO
\nNa hip\u00f3tese de empregado admitido ap\u00f3s 1\u00ba.09.2007, ou em se tratando de banco constitu \u00eddo e em funcionamento depois desta data, o reajuste ser\u00e1 calculado de forma proporcional em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data de admiss\u00e3o, com preserva\u00e7\u00e3o da hierarquia salarial e respeitados os paradigmas quando existentes.
\nPAR\u00e1GRAFO QUINTO
\nN\u00e3o ser\u00e3o consideradas as verbas que tiverem regras pr\u00f3prias nesta Conven\u00e7\u00e3o, para efeito de aplica\u00e7\u00e3o dos reajustes previstos nesta cl\u00e1usula.<\/p>\n
CL\u00e1USULA SEGUNDA SAL\u00e1RIO DE INGRESSO
\nDurante a vig\u00eancia desta Conven\u00e7\u00e3o, para a jornada de 6 (seis) horas, nenhum banc\u00e1rio poder\u00e1 ser admitido com sal\u00e1rio inferior aos seguintes valores:
\na) Pessoal de Portaria, Cont \u00ednuos e Serventes:
\n R$ 644,70 (seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos)
\nb) Pessoal de Escrit\u00f3rio:
\n R$ 924,60 (novecentos e vinte quatro reais e sessenta centavos)
\nc) Tesoureiros, Caixas e outros empregados de Tesouraria, que efetuam pagamentos ou recebimentos:
\n R$ 924,60 (novecentos e vinte quatro reais e sessenta centavos)
\n PAR\u00e1GRAFO PRIMEIRO
\n Na contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rio sem v \u00ednculo empregat \u00edcio, como admitido em Lei, ser\u00e1 observado o sal\u00e1rio de ingresso estabelecido nesta cl\u00e1usula, na propor\u00e7\u00e3o das horas de sua jornada de trabalho.
\n PAR\u00e1GRAFO SEGUNDO
\n Quando o sal\u00e1rio resultante da aplica\u00e7\u00e3o do reajuste previsto na cl\u00e1usula primeira for de valor inferior ao sal\u00e1rio de ingresso aqui estabelecido, prevalecer\u00e1, como novo sal\u00e1rio, a partir de 1\u00ba de setembro de 2008, o valor m \u00ednimo previsto nesta cl\u00e1usula.
\nCL\u00e1USULA TERCEIRA SAL\u00e1RIO AP\u00f3S 90 DIAS DA ADMISS\u00e3O
\nOs empregados que tenham ou venham a completar 90 (noventa) dias de banco, n\u00e3o poder\u00e3o perceber remunera\u00e7\u00e3o inferior aos seguintes valores:
\na) Pessoal de Portaria, Cont \u00ednuos e Serventes:
\n R$ 706,22 (setecentos e seis reais e vinte e dois centavos)
\nb) Pessoal de Escrit\u00f3rio:
\n R$ 1.013,64 (um mil, treze reais e sessenta e quatro centavos)
\nc) Tesoureiros, Caixas e outros empregados de Tesouraria, que efetuam pagamentos ou recebimentos:
\n R$ 1.013,64 (um mil, treze reais e sessenta e quatro centavos)
\nPAR\u00e1GRAFO PRIMEIRO
\n Os Tesoureiros, Caixas e outros empregados de Tesouraria perceber\u00e3o mensalmente a remunera\u00e7\u00e3o total m \u00ednima de R$ 1.416,50 (um mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos), nesta compreendidos o Sal\u00e1rio de Ingresso, a Gratifica\u00e7\u00e3o de Caixa previstos nesta Conven\u00e7\u00e3o, e Outras Verbas de Caixa, pagas a t \u00edtulo de ajuda de custo ou abonos de qualquer natureza, n\u00e3o cumulativas com as pr\u00e9-existentes.
\nPAR\u00e1GRAFO SEGUNDO
\n Os empregados que completarem 90 (noventa) dias de banco at\u00e9 o dia 15 (quinze) de cada m\u00eas, receber\u00e3o o novo sal\u00e1rio, previsto no \u201c;caput \u201c; desta cl\u00e1usula, a partir do dia 1\u00ba deste mesmo m\u00eas. Os que completarem 90 (noventa) dias ap\u00f3s o dia 15 (quinze) do m\u00eas, far\u00e3o jus ao novo sal\u00e1rio a partir do dia 1\u00ba do m\u00eas seguinte.
\n PAR\u00e1GRAFO TERCEIRO
\n As regras desta cl\u00e1usula aplicam-se igualmente aos estagi\u00e1rios sem v \u00ednculo empregat \u00edcio.
\nCL\u00e1USULA QUARTA ADIANTAMENTO DE 13\u00ba SAL\u00e1RIO
\nAos admitidos at\u00e9 31 de dezembro de 2008, os bancos pagar\u00e3o, at\u00e9 o dia 30 de maio de 2009, metade do sal\u00e1rio do m\u00eas, a t \u00edtulo de adiantamento da Gratifica\u00e7\u00e3o de Natal, relativa ao ano de 2009, salvo se o empregado j\u00e1 o tiver recebido por ocasi\u00e3o do gozo de f\u00e9rias.
\n PAR\u00e1GRAFO \u00faNICO
\n O adiantamento da Gratifica\u00e7\u00e3o de Natal previsto no § 2\u00ba, do artigo 2\u00ba, da Lei n\u00ba 4.749, de 12 de agosto de 1965 e no artigo 4\u00ba, do Decreto n\u00ba 57.155, de 3 de novembro de 1965, na forma estabelecida no \u201c;caput \u201c; desta cl\u00e1usula, aplica-se, tamb\u00e9m, ao empregado que requerer o gozo de f\u00e9rias para o m\u00eas de janeiro de 2009.
\nCL\u00e1USULA QUINTA SAL\u00e1RIO DO SUBSTITUTO
\nDurante a vig\u00eancia desta Conven\u00e7\u00e3o, ao empregado admitido para a fun\u00e7\u00e3o de outro dispensado, ser\u00e1 garantido sal\u00e1rio igual ao do empregado de menor sal\u00e1rio na fun\u00e7\u00e3o, sem considerar vantagens pessoais.<\/p>\n
ADICIONAIS SALARIAIS:<\/p>\n
CL\u00e1USULA SEXTA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVI\u00e7O
\nO adicional por tempo de servi\u00e7o, no valor de R$ 15,65 (quinze reais e sessenta e cinco centavos), respeitadas as condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas, ser\u00e1 concedido na vig\u00eancia da presente conven\u00e7\u00e3o, nas seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n