Um banc\u00e1rio que foi afastado do trabalho aos 39 anos de idade por apresentar Les\u00e3o por Esfor\u00e7o Repetitivo (LER) ir\u00e1 receber indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 300 mil por danos moral e material, a ser paga pelo banco em que atuava.
\nA decis\u00e3o foi tomada pela 2ª Turma do TRT de Mato Grosso ao julgar recurso ordin\u00e1rio apresentado pela institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, que pretendia se livrar da condena\u00e7\u00e3o imposta em agosto do ano passado pelo juiz Alex Fabiano de Souza, em atua\u00e7\u00e3o na 9ª Vara do Trabalho de Cuiab\u00e1.
\nEmpregado do banco desde 1984, o trabalhador encontra-se afastado pelo INSS desde 2003, recebendo aux \u00edlio-doen\u00e7a por conta de les\u00f5es no ombro, punhos e m\u00e3o.
\nAo apresentar sua defesa aos desembargadores, o banco afirmou que a diminui\u00e7\u00e3o da capacidade f \u00edsica do banc\u00e1rio n\u00e3o se deve \u00e0s atividades que desempenhava, uma vez ele jamais teria trabalhado com digita\u00e7\u00e3o cont \u00ednua. Portanto, faltaria ao caso a liga\u00e7\u00e3o entre a enfermidade do trabalhador e as atividades por ele desenvolvidas, o chamado nexo de causalidade. Sem isso, estaria ausente um dos requisitos para a caracteriza\u00e7\u00e3o da culpa subjetiva do banco e, por conseqü\u00eancia, o dever da institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria de arcar com indeniza\u00e7\u00f5es ao trabalhador.
\nEntretanto, os membros da 2ª Turma do TRT acompanharam voto da relatora, desembargadora Leila Calvo, que entendeu que tanto os depoimentos de testemunhas quanto os documentos existentes no processo (entre os quais seis atestados m\u00e9dicos, CATs e resultados de per \u00edcias realizadas pelo INSS) comprovam a exist\u00eancia da doen\u00e7a e a rela\u00e7\u00e3o entre essa e as tarefas que eram executadas pelo trabalhador.
\nSobre esta quest\u00e3o, tamb\u00e9m o perito indicado pela Justi\u00e7a do Trabalho informa em seu laudo que h\u00e1 nexo causal do trabalho com a doen\u00e7a e que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de revers\u00e3o do quadro para recupera\u00e7\u00e3o da aptid\u00e3o normal de trabalho.
\nQuanto \u00e0 culpa do banco, a desembargadora avaliou que ela \u00e9 indiscut \u00edvel tanto nos depoimentos de testemunhas indicadas pelo banc\u00e1rio quanto pelo banco. “No caso dos autos, ficou comprovado que o Banco n\u00e3o tomava as provid\u00eancias necess\u00e1rias como implanta\u00e7\u00e3o de gin\u00e1stica laborativa, concess\u00e3o de intervalo para os digitadores, altern\u00e2ncia nas atividades prestadas pelos trabalhadores, a fim de evitar que seus funcion\u00e1rios adquirissem doen\u00e7a do trabalho, porquanto cabia ao Reclamado propiciar a seus trabalhadores boas condi\u00e7\u00f5es no ambiente de trabalho”.
\nPor fim, foi mantida a condena\u00e7\u00e3o de R$ 200 mil por dano material, levando em conta estar o trabalhador inabilitado para o exerc \u00edcio das mesmas fun\u00e7\u00f5es que desempenhava, a dificuldade de reinser\u00e7\u00e3o no mercado devido as seqüelas e aos gastos que ele ainda ter\u00e1 por causa da doen\u00e7a, j\u00e1 que necessita de medicamentos e fisioterapia.
\nQuanto ao dano moral, a relatora considerou patente a sua exist\u00eancia, entretanto reduziu o valor da indeniza\u00e7\u00e3o fixado inicialmente em R$ 150 mil para R$ 100 mil, montante que a 2ª Turma entendeu como razo\u00e1vel e proporcional ao agravo.
\n(Processo 01513.2006.009.23.00-3)
\nFonte: TRT23<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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