Fracassou a tentativa do banco Ita\u00fa de se livrar do pagamento de R$ 550 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a um ex-gerente. O recurso ajuizado pelo banco foi negado pela Se\u00e7\u00e3o Especializada em Diss \u00eddios Individuais (SDI-1), do Tribunal Superior do Trabalho. A indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de v\u00e1rias exposi\u00e7\u00f5es do gerente a assaltos e a seqüestro. Ao rejeitar os Embargos do banco, os ministros da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, mantiveram as decis\u00f5es anteriores – da 2ª Turma do TST e do TRT da 9ª Regi\u00e3o (PR), que fixaram os valores em 100 vezes o \u00faltimo sal\u00e1rio recebido pelo empregado. Admitido em Jardim Alegre (PR), o banc\u00e1rio foi transferido em mar\u00e7o de 1996 para S\u00e3o Paulo. L\u00e1, presenciou diversos epis\u00f3dios de assaltos a m\u00e3o armada, esteve na mira do rev\u00f3lver e foi usado como escudo por um dos assaltantes para se proteger da c\u00e2mera. Num deles, em S\u00e3o Bernardo, o empregado levou coronhadas na cabe\u00e7a. Na mesma ag\u00eancia, em outra ocasi\u00e3o, ocorreu o seqüestro da gerente administrativa e ele foi designado pelo banco para negociar o resgate com os bandidos. No dia da entrega do resgate, ele foi at\u00e9 o local determinado para entregar o dinheiro. A Pol \u00edcia “estourou” o cativeiro e iniciou-se um tiroteio entre policiais e bandidos. O banc\u00e1rio ficou no meio do fogo cruzado. De acordo com o processo, o medo de ser morto pela Pol \u00edcia ou pelos bandidos deixou-o em p\u00e2nico, mas ele conseguiu fugir e devolver o dinheiro ao Banco. Al\u00e9m dos assaltos O ent\u00e3o gerente passou ser amea\u00e7ado de morte pela quadrilha, que n\u00e3o foi presa. As amea\u00e7as se estendiam a seus familiares, e, em telefonemas cont \u00ednuos, os assaltantes lhe diziam frases como “seu &apostrouxa&apos, n\u00e3o entregou o dinheiro para beneficiar o banco, mas n\u00f3s sabemos onde voc\u00ea mora, onde seus filhos estudam, o que sua esposa faz”. Tentaram at\u00e9 mesmo entrar no pr\u00e9dio onde residia. Diante das amea\u00e7as, o empregado teve que tirar sua fam \u00edlia de S\u00e3o Paulo e envi\u00e1-la para o interior do Paran\u00e1. Ele permaneceu mais alguns meses em S\u00e3o Paulo, mas as amea\u00e7as s\u00f3 cessaram quando foi transferido para a cidade de Ibipor\u00e3 (PR). Demitido em novembro de 2002, ajuizou a\u00e7\u00e3o na 5ª Vara do Trabalho de Londrina e solicitou, juntamente com verbas que considerava devidas, indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. A indeniza\u00e7\u00e3o foi fixada no valor de R$ 50 mil. No julgamento de recurso do banco contra a condena\u00e7\u00e3o, o TRT-PR aumentou a indeniza\u00e7\u00e3o para cem vezes a remunera\u00e7\u00e3o do banc\u00e1rio, que era de R$ 5,4 mil. O entendimento foi o de que o valor inicialmente proposto pelo empregado, de 500 vezes a sua remunera\u00e7\u00e3o, ultrapassava bastante o limite que considera compat \u00edvel com o dano experimentado, e poderia proporcionar enriquecimento il \u00edcito. Os ju \u00edzes, no entanto, consideraram irris\u00f3rio o valor fixado na primeira inst\u00e2ncia, levando-se em conta o porte do banco. “Isso fragilizaria um dos objetivos da condena\u00e7\u00e3o, que \u00e9 evitar a reitera\u00e7\u00e3o da conduta negligente que acarretou os danos morais ao empregado”. O valor foi mantido pela 2ª Turma, levando o Ita\u00fa a ajuizar Embargos \u00e0 SDI-1. O banco, por\u00e9m, n\u00e3o conseguiu demonstrar diverg\u00eancia jurisprudencial nem viola\u00e7\u00e3o constitucional. Por isso, foi negado o recurso. E-RR-4922\/2002-664-09-00.5 Fonte: Revista Consultor Jur \u00eddico, 18 de junho de 2008<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Fracassou a tentativa do banco Ita\u00fa de se livrar do pagamento de R$ 550 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a um ex-gerente. O recurso ajuizado pelo banco foi negado pela Se\u00e7\u00e3o Especializada em Diss \u00eddios Individuais (SDI-1), do Tribunal Superior do Trabalho. A indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de v\u00e1rias exposi\u00e7\u00f5es do gerente a assaltos e …<\/p>\n