O deficiente f \u00edsico Emerson Cardamoni Urban levou a melhor na briga com o HSBC. O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou que o banco pague a Emerson indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral no valor de R$ 15 mil. O deficiente foi impedido de entrar na ag\u00eancia do banco, em Mar \u00edlia (cidade localizada a 450 km da capital paulista), por causa de sua perna mec\u00e2nica. O detector de metal travou a porta girat\u00f3ria.
\n O fundamento da decis\u00e3o foi o de que o banco, quando abre contas e se responsabiliza pelo atendimento de seus clientes, deve faz\u00ea-lo de forma adequada, sem submet\u00ea-los a constrangimentos e situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias.
\n A humilha\u00e7\u00e3o sofrida por Emerson aconteceu em mar\u00e7o de 2005, quando ele foi ao banco fazer dep\u00f3sito para um tio. Figura popular na cidade, cliente da ag\u00eancia onde era conhecido, o deficiente foi barrado pelo detector de metais. Emerson mostrou o envelope do dep\u00f3sito, a perna mec\u00e2nica, mas nada disso sensibilizou os funcion\u00e1rios que sugeriram ao cliente fazer o dep\u00f3sito em um dos terminais eletr\u00f4nicos.
\n Nem sequer o funcion\u00e1rio da ag\u00eancia que foi colega de escola de Emerson autorizou sua entrada pela porta especial para portadores de defici\u00eancia. O \u00fanico alento que ganhou foi a proposta de fazer o dep\u00f3sito pela fresta da porta, com a ajuda de um funcion\u00e1rio. Emerson ficou indignado. N\u00e3o aceitou a proposta. Fez um fuzu\u00ea. Acionou a Pol \u00edcia, a imprensa, deu entrevista na televis\u00e3o e lavrou boletim de ocorr\u00eancia. A ger\u00eancia do banco n\u00e3o voltou atr\u00e1s. Para garantir o dep\u00f3sito, o deficiente teve de recorrer ao sogro.
\n Emerson foi \u00e0 Justi\u00e7a exigir seus direitos. Entrou com a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Pediu 150 sal\u00e1rios m \u00ednimos como repara\u00e7\u00e3o pela humilha\u00e7\u00e3o sofrida. O juiz Jos\u00e9 Castilho Paini, da 1ª Vara de Mar \u00edlia, deu raz\u00e3o ao deficiente, mas considerou o valor exagerado. Condenou o banco a pagar R$ 15 mil.
\n As duas partes n\u00e3o ficaram satisfeitas. Emerson pediu ao Tribunal de Justi\u00e7a o aumento do valor da indeniza\u00e7\u00e3o. O HSBC alegou que a culpa pelo incidente foi de Emerson, que armou o esc\u00e2ndalo. O banco sustentou que n\u00e3o cometeu abuso e agiu dentro dos limites permitido pela lei. Argumentou que colocou um funcion\u00e1rio \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do cliente para fazer o dep\u00f3sito, mas que este foi irredut \u00edvel. Por fim ainda acusou o cliente de querer usufruir vantagem indevida ao pleitear na Justi\u00e7a valor equivalente a 150 sal\u00e1rios m \u00ednimos.
\n O Tribunal de Justi\u00e7a negou o recurso do banco. Para a 9ª C\u00e2mara de Direito Privado, o incidente demonstrou a falta de sensibilidade dos funcion\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o financeira, que impediram a entrada do cliente, mesmo o conhecendo e sabendo de sua defici\u00eancia.
\n Na vis\u00e3o da turma julgadora, se o cliente n\u00e3o era um estranho para alguns funcion\u00e1rios da ag\u00eancia e mostrou ao seguran\u00e7a a pr\u00f3tese mec\u00e2nica, que impedia sua entrada, a atitude correta do banco era destravar a porta girat\u00f3ria para que Emerson exercesse seu direito de fazer o dep\u00f3sito banc\u00e1rio.
\n “Sendo impedido de entrar na ag\u00eancia, o cliente sentiu-se ofendido, menosprezado, discriminado, quando os funcion\u00e1rios do banco, devido a sua situa\u00e7\u00e3o particular, deveriam trat\u00e1-lo com ainda mais cortesia e respeito”, anotou o relator, Gavi\u00e3o de Almeida.
\n A turma julgadora adotou a teoria do risco profissional que se fundamenta na tese de que o banco, ao exercer atividade com fins lucrativos, assume o risco dos danos que vier a causar. Ou seja, a responsabilidade recai sobre quem aufere lucros com a atividade econ\u00f4mica.
\n O tribunal reconheceu que as portas girat\u00f3rias s\u00e3o instrumentos para garantir a seguran\u00e7a de funcion\u00e1rios e clientes e que, quando o banco barra a entrada de pessoas na ag\u00eancia est\u00e1 exercendo um direito. Mas, para a turma julgadora, o que n\u00e3o se admite \u00e9 extrapolar esse direito.
\n E, no caso da ag\u00eancia do HSBC de Mar \u00edlia foi o que aconteceu. O banco, no entendimento do TJ paulista, foi negligente em sua tarefa e causou constrangimento ao cliente. Por isso, deve responder pelos danos causados.
\n “Os bancos deveriam se aparelhar melhor, colocando nas ag\u00eancias detectores de metais como o dos aeroportos, em que se podem vislumbrar os objetos portados pelo cliente. No entanto, continuam a submeter as pessoas a um constrangimento desnecess\u00e1rio e \u00e0 perda de tempo”, concluiu o relator do recurso, desembargador Gavi\u00e3o de Almeida.
\n O relator argumentou, ainda, que o valor fixado para indeniza\u00e7\u00e3o tinha dois objetivos%<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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