A Caixa divulgou na segunda-feira, dia 7, a CI (circular interna) SUAPE\/GESAD 008\/08 na qual determina aumentos para a mensalidade de dependente indireto e para o teto anual de participa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio no programa Sa\u00fade Caixa. A mensalidade foi estipulada em R$ 100,00 por dependente indireto e o teto de participa\u00e7\u00e3o, que era de R$ 1.780,00, sobe para R$ 2.400,00. A medida foi recebida com surpresa pelas representa\u00e7\u00f5es dos empregados. Os reajustes vinham sendo negociados e os valores ainda n\u00e3o estavam definidos entre as partes. O valor estabelecido para o teto de participa\u00e7\u00e3o foi muito superior ao da proposta que os representantes dos empregados vinham defendendo na mesa de negocia\u00e7\u00e3o. A empresa queria R$ 2.680,00 e as representa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores admitiam, no m\u00e1ximo, R$ 2.100,00. “As discuss\u00f5es foram atropeladas pelo an\u00fancio do valor de R$ 2.400,00, feito de forma intempestiva pela empresa, via circular interna. O processo de negocia\u00e7\u00e3o foi, simplesmente, ignorado”, afirma Pl \u00ednio Pav\u00e3o, diretor da Contraf-CUT e coordenador da Comiss\u00e3o Executiva dos Empregados da Caixa. A participa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio do Sa\u00fade Caixa \u00e9 de 20% sobre o valor de utiliza\u00e7\u00e3o do programa, limitado ao teto anual. Ao atingir o teto estabelecido, o benefici\u00e1rio fica isento de demais pagamentos sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do programa at\u00e9 o final do ano em curso. Na CI, a Caixa diz que o reajuste visa “garantir a sustentabilidade do programa” e que h\u00e1, tamb\u00e9m, a necessidade de “constitui\u00e7\u00e3o de reserva t\u00e9cnica equivalente a 5% das receitas de contribui\u00e7\u00e3o”, conforme previsto no Acordo Coletivo de Trabalho. O fundo de reserva t\u00e9cnica foi definido no ACT para a cobertura de eventuais casos de procedimentos de alta complexidade, entre os quais, transplantes, interna\u00e7\u00f5es em UTI, pr\u00f3teses e outros. A empresa afirma na CI que, “nos estudos realizados, diversas hip\u00f3teses e cen\u00e1rios foram considerados para a constitui\u00e7\u00e3o da reserva t\u00e9cnica, tendo-se optado pela constitui\u00e7\u00e3o gradual da mesma ao longo dos pr\u00f3ximos 4 anos, ate se atingir o patamar de 5%”. “H\u00e1 a \u00ed uma incongru\u00eancia, uma vez que os reajustes anunciados podem viabilizar a integraliza\u00e7\u00e3o desse fundo em um prazo menor, podendo ocorrer, inclusive, j\u00e1 em 2008”, explica Pl \u00ednio. A proposta feita pelos representantes dos empregados no Conselho de Usu\u00e1rios do Sa\u00fade Caixa \u00e9 de constitui\u00e7\u00e3o do fundo na base de 0,5% ano, o que alongaria o prazo sem preju \u00edzo na assist\u00eancia aos benefici\u00e1rios e sem impor maiores sacrif \u00edcios aos contribuintes. O patamar de reajuste pretendido pela Caixa torna-se ainda mais inoportuno quando se constata que o Sa\u00fade Caixa alcan\u00e7ou, em 2007, um super\u00e1vit de aproximadamente R$ 9,2 milh\u00f5es, garantindo assim j\u00e1 o in \u00edcio da composi\u00e7\u00e3o do fundo no patamar de 2,38% do valor das contribui\u00e7\u00f5es. Esse resultado permite que a sustentabilidade do programa seja trabalhada de forma sensata, num ritmo menos afoito, de forma que os usu\u00e1rios n\u00e3o sofram impactos desnecess\u00e1rios. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a Comiss\u00e3o Executiva dos Empregados (CEE\/Caixa) e Conselho de Usu\u00e1rios est\u00e3o buscando di\u00e1logo com a empresa, com o prop\u00f3sito de restabelecer o processo de negocia\u00e7\u00e3o acerca dos n\u00fameros do Sa\u00fade Caixa, tendo como ponto de partida a revis\u00e3o do reajuste que est\u00e1 sendo imposto para o teto de participa\u00e7\u00e3o. A Caixa menciona ainda em sua CI que em “2008 ser\u00e1 promovido um amplo debate sobre o atual formato de custeio com os empregados e entidades representativas”, na verdade esse estudo era previsto j\u00e1 a partir do ano de 2006, conforme negociado com o Conselho de Usu\u00e1rios e a CEE\/Caixa, por\u00e9m a falta de sistema a que ficou sujeito o plano entre mar\u00e7o de 2005 e mar\u00e7o de 2007, inviabilizou a proposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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