Ex-funcion\u00e1ria de um banco que teve um acidente vascular cerebral (AVC) durante o per \u00edodo de licen\u00e7a-maternidade receber\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o de R$1 milh\u00e3o e 277 mil. O incidente ocorreu ap\u00f3s press\u00e3o do chefe da funcion\u00e1ria para que ela realizasse um trabalho mesmo estando de licen\u00e7a. A 2ª Turma do TRT-10ª Regi\u00e3o confirmou a senten\u00e7a do primeiro grau que condenou o Banco por neglig\u00eancia e imprud\u00eancia ao permitir que funcion\u00e1rios importunassem a recente m\u00e3e ignorando assim a licen\u00e7a-maternidade que \u00e9 legalmente garantida.
\nDuas semanas ap\u00f3s o nascimento da filha, a funcion\u00e1ria do Banco passou a receber telefonemas do colega de trabalho que a substituiria durante a licen\u00e7a-maternidade e do chefe imediato. De acordo com a empregada dom\u00e9stica que trabalhava com ela, na \u00e9poca, ap\u00f3s os telefonemas ela chorava muito.
\nApesar de n\u00e3o ser obrigada, legalmente, a realizar trabalho de qualquer natureza para o banco durante o per \u00edodo de licen\u00e7a-maternidade, a ex-funcion\u00e1ria completou o preenchimento de fichas de avalia\u00e7\u00e3o que ficaram pendentes ao sair de licen\u00e7a – ela entrou em trabalho de parto uma semana antes do previsto. No dia anterior ao AVCI, a funcion\u00e1ria licenciada se dirigiu a uma ag\u00eancia do Banco para encaminhar os dados da avalia\u00e7\u00e3o pelo sistema intranet SISBB do Banco. Como os dados enviados n\u00e3o estavam de acordo com a expectativa do chefe imediato, deu um \u00faltimo telefonema durante o qual discutiu com a funcion\u00e1ria, pedindo-lhe informa\u00e7\u00f5es “mais consistentes e incisivas sobre a avaliada para subsidiar a j\u00e1 anunciada conclus\u00e3o severa e prejudicial \u00e0quela empregada”.
\nNa madrugada desta mesma noite a ex-funcion\u00e1ria do Banco foi encontrada em sua cama, sem conseguir se levantar – e a filha rec\u00e9m-nascida “aos prantos”. “N\u00e3o encontra justificativa razo\u00e1vel a prepot\u00eancia do empregador ao impor a finaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que poderiam ser conclu \u00eddo pelo substituto ou superior imediato, quando sabia que naquele per \u00edodo n\u00e3o poderia encaminhar nada, absolutamente nenhum trabalho \u00e0 empregada licenciada”, concluiu a ju \u00edza relatora do processo, Maria Piedade Teixeira. Para ela, o chefe imediato da funcion\u00e1ria “usou de forma abusiva o poder e extrapolou a autoridade” ao pression\u00e1-la para que conclu \u00edsse o servi\u00e7o.
\nEm decorr\u00eancia do AVCI, a nova m\u00e3e ficou impedida de amamentar e segurar a filha de apenas 14 dias de vida durante seis meses. Ela perdeu agilidade de racioc \u00ednio e de movimentos passando a necessitar de ajuda para atividades do dia a dia, inclusive higiene e alimenta\u00e7\u00e3o pessoal.
\nO Banco alegou, na defesa, que n\u00e3o obrigou a funcion\u00e1ria a efetuar qualquer trabalho, mas admitiu ter solicitado a finaliza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o funcional pendente. “Ao n\u00e3o considerar o p\u00f3s-parto da funcion\u00e1ria, o Banco assumiu todos os riscos na produ\u00e7\u00e3o de t\u00e3o gravoso resultado”, avaliou a ju \u00edza Maria Piedade Teixeira. A indeniza\u00e7\u00e3o a que foi condenado o Banco, R$1 milh\u00e3o 277 mil, \u00e9 referente a danos morais (R$200 mil), e materiais (R$1 milh\u00e3o 77 mil) – remunera\u00e7\u00e3o que a funcion\u00e1ria deixar\u00e1 de receber em virtude da incapacidade gerada pelo incidente, uma vez que se aposentou por invalidez com apenas 33 anos de idade.
\n Fonte: TRT-Bras \u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ex-funcion\u00e1ria de um banco que teve um acidente vascular cerebral (AVC) durante o per \u00edodo de licen\u00e7a-maternidade receber\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o de R$1 milh\u00e3o e 277 mil. O incidente ocorreu ap\u00f3s press\u00e3o do chefe da funcion\u00e1ria para que ela realizasse um trabalho mesmo estando de licen\u00e7a. A 2ª Turma do TRT-10ª Regi\u00e3o confirmou a senten\u00e7a do primeiro …<\/p>\n