Uma conquista importante para os trabalhadores do Banco do Brasil foi alcan\u00e7ada na quarta-feira (18). A Justi\u00e7a do Trabalho restabeleceu a tutela antecipada em a\u00e7\u00e3o movida pelos sindicatos contra o banco, garantindo a incorpora\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es\/comiss\u00f5es aos funcion\u00e1rios atingidos pela reestrutura\u00e7\u00e3o de 2016 que j\u00e1 haviam recebido essas verbas por mais de 10 anos.<\/p>\n
Em 2016, o Banco do Brasil realizou uma ampla reestrutura\u00e7\u00e3o que impactou diversos trabalhadores, suprimindo gratifica\u00e7\u00f5es e comiss\u00f5es de muitos que j\u00e1 exerciam fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. Ap\u00f3s tentativas de negocia\u00e7\u00e3o com o banco, inclusive mediadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), as partes envolvidas ingressaram com a\u00e7\u00e3o judicial em 2017.<\/p>\n
Em setembro de 2017, a Justi\u00e7a deferiu a tutela antecipada para garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos pagamentos das gratifica\u00e7\u00f5es. Contudo, em agosto de 2018, o juiz de primeiro grau extinguiu o processo sem julgamento de m\u00e9rito, alegando ilegitimidade das entidades sindicais para atuar como substitutas processuais.<\/p>\n
Diante disso, as entidades recorreram ao Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o (TRT10), que reconheceu a legitimidade das entidades e determinou o retorno do processo \u00e0 vara de origem. O Banco do Brasil recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas a decis\u00e3o favor\u00e1vel do TRT10 foi mantida, transitando em julgado em dezembro de 2024.<\/p>\n
Sobre a decis\u00e3o favor\u00e1vel e o impacto para os trabalhadores:<\/p>\n
Manuten\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es\/comiss\u00f5es aos trabalhadores que as recebiam por mais de 10 anos;<\/p>\n
Reflexos salariais em repousos semanais remunerados (RSR), f\u00e9rias acrescidas de 1\/3, 13\u00ba sal\u00e1rio, horas-extras, anu\u00eanios, participa\u00e7\u00e3o nos lucros e resultados (PLR), FGTS e contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previ;<\/p>\n
Multa de R$ 1.000,00 por dia, por empregado, em caso de descumprimento no prazo de 15 dias.<\/p>\n
A reestrutura\u00e7\u00e3o de 2016 teve um impacto muito grande nos funcion\u00e1rios do banco, que tentaram uma negocia\u00e7\u00e3o direta, acionando o MPT e sob esta media\u00e7\u00e3o foram realizadas sete audi\u00eancias de tentativa de negocia\u00e7\u00e3o. A \u00faltima alternativa foi judicializar, os empregados insistiram e conseguiram.<\/p>\n
Agora, o banco tem 15 dias para cumprir a tutela antecipada, esse prazo ter\u00e1 in\u00edcio ap\u00f3s o recesso do judici\u00e1rio, ou seja, a contar de 20 de janeiro.<\/p>\n
A pr\u00f3xima audi\u00eancia foi marcada para o dia 18 de fevereiro de 2025, \u00e0s 13h40, quando as partes poder\u00e3o ratificar suas defesas e r\u00e9plicas.<\/p>\n
Em caso de d\u00favidas, entrar em contato com o SindBan: (19) 3417.1333<\/p>\n
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Uma conquista importante para os trabalhadores do Banco do Brasil foi alcan\u00e7ada na quarta-feira (18). A Justi\u00e7a do Trabalho restabeleceu a tutela antecipada em a\u00e7\u00e3o movida pelos sindicatos contra o banco, garantindo a incorpora\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es\/comiss\u00f5es aos funcion\u00e1rios atingidos pela reestrutura\u00e7\u00e3o de 2016 que j\u00e1 haviam recebido essas verbas por mais de 10 anos. Em …<\/p>\n