O Banco do Brasil S.A. ter\u00e1 de pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 500 mil por dano moral coletivo por ter coagido empregados a desistir de a\u00e7\u00f5es trabalhistas ajuizadas individualmente ou por meio do sindicato.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou que a conduta da empresa desprezou a ordem constitucional e as regras trabalhistas.<\/p>\n
Dano \u00e0 coletividade<\/strong> – De acordo com a den\u00fancia apresentada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), em novembro de 2009, o banco, por meio do seu diretor jur\u00eddico, teria coagido empregados, sobretudo advogados, para que desistissem das a\u00e7\u00f5es, sob amea\u00e7a de demiss\u00e3o ou perda de comiss\u00e3o.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, o MPT pediu a condena\u00e7\u00e3o da empresa ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 milh\u00f5es por dano moral coletivo, com o argumento de que o dano dizia respeito a toda a toda a categoria e \u00e0 pr\u00f3pria sociedade, pois violaria a ordem social.<\/p>\n N\u00famero restrito<\/strong> – O banco, em sua defesa, disse que o MPT havia embasado o alegado direito coletivo num n\u00famero restrito de empregados, integrantes do seu quadro jur\u00eddico, que supostamente teriam sofrido dano \u201cdecorrente de raz\u00f5es diversas, sem origem comum\u201d.<\/p>\n