O Minist\u00e9rio da Economia, chefiado pelo banqueiro Paulo Guedes, est\u00e1 preparando um projeto de lei (PL) que coloca em risco as entidades fechadas de previd\u00eancia complementar (EFPC), para ser entregue pelo presidente Bolsonaro ao Congresso Nacional.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es do jornal Valor Econ\u00f4mico e do site Investidor Institucional, o texto do projeto de lei j\u00e1 estaria em fase adiantada de elabora\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Economia e tem como principal objetivo permitir que os empregados de companhias p\u00fablicas possam fazer a portabilidade dos seus atuais planos de previd\u00eancia complementar para qualquer institui\u00e7\u00e3o financeira \u2013 incluindo bancos privados.<\/p>\n
Por meio do mesmo projeto, o governo tamb\u00e9m quer extinguir a obrigatoriedade de representa\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria entre participantes e patrocinadores na gest\u00e3o das entidades fechadas e reduzir a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores na gest\u00e3o dos seus recursos, o que acontece atualmente via conselhos e, como no caso da Previ, elei\u00e7\u00f5es de representantes para as diretorias da entidade.<\/p>\n
Como argumento a esse PL, o Minist\u00e9rio da Economia diz que quer evitar \u2018interfer\u00eancias pol\u00edticas\u2019 nas entidades fechadas. Quando, na verdade, \u00e9 o pr\u00f3prio governo Bolsonaro que tenta praticar interfer\u00eancia pol\u00edtica ao criar um projeto para abrir a porteira dos fundos de pens\u00e3o estatais, que hoje t\u00eam uma carteira ativa de mais de R$ 550 bilh\u00f5es, aos banqueiros.<\/p>\n
Outro argumento aventado pelo governo Bolsonaro para justificar o PL \u00e9 que, com a portabilidade, participantes teriam liberdade para buscar fundos com maior rentabilidade. Essa \u00e9 outra fal\u00e1cia que n\u00e3o se sustenta segundo dados recentes do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
De fato, no Relat\u00f3rio Gerencial de Previd\u00eancia Complementar, para o 4\u00ba bimestre de 2021, o Minist\u00e9rio da Economia aponta que, de 2012 at\u00e9 agosto de 2021, as EFPC tiveram uma rentabilidade m\u00e9dia de 162,1% com taxa de administra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 0,27% ao ano. Enquanto os planos abertos, administrados pelos bancos, tiveram uma rentabilidade m\u00e9dia de 108,8% no mesmo per\u00edodo, cobrando taxa de administra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 1,3% ao ano.<\/p>\n
Como os n\u00fameros comprovam, os bancos privados cobram taxas de administra\u00e7\u00e3o quase cinco vezes maiores para entregar resultados muito menores. Portanto, se o associado ou a associada tiver seu dinheiro administrado pela previd\u00eancia aberta de um banco, e n\u00e3o por uma entidade fechada, ao se aposentar ter\u00e1 um patrim\u00f4nio, no m\u00ednimo, 33% menor.<\/p>\n
A pressa do governo Bolsonaro em preparar o PL com potencial de movimentar dezenas de bilh\u00f5es para os bancos privados no mercado de previd\u00eancia complementar tem liga\u00e7\u00e3o com o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n
Infelizmente existem meios obscuros e nada ortodoxos no ambiente pol\u00edtico, como a instrumentaliza\u00e7\u00e3o do poder de barganha dos bancos privados, para agradar deputados e senadores que poderiam, sob este prisma, votar em favor da PL. Vamos lembrar que o ministro Paulo Guedes foi um dos fundadores do Banco BTG e assessorou a privatiza\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia chilena, hoje administrada por bancos privados que pagam mis\u00e9ria aos idosos daquele pa\u00eds, mas recebe polpudas comiss\u00f5es a t\u00edtulo de taxa de administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio da Economia, chefiado pelo banqueiro Paulo Guedes, est\u00e1 preparando um projeto de lei (PL) que coloca em risco as entidades fechadas de previd\u00eancia complementar (EFPC), para ser entregue pelo presidente Bolsonaro ao Congresso Nacional. Segundo informa\u00e7\u00f5es do jornal Valor Econ\u00f4mico e do site Investidor Institucional, o texto do projeto de lei j\u00e1 estaria …<\/p>\n