A Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) e as confedera\u00e7\u00f5es afiliadas a ela entraram com uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte anule a Portaria n\u00b0 14, de 2022, publicada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no dia 25 de janeiro, que reduziu o tempo de isolamento de 14 para 10 dias em casos de confirma\u00e7\u00e3o ou suspeita de infec\u00e7\u00e3o pela Covid-19 e para os que tiveram contato com pessoas diagnosticadas com a doen\u00e7a.<\/p>\n
A portaria ainda flexibilizou o prazo de acordo com os sintomas apresentados pelos pacientes. O per\u00edodo de isolamento pode ser reduzido para sete dias, caso o trabalhador confirmado ou suspeito n\u00e3o apresente febre por 24 horas ou sintomas respirat\u00f3rios, sem nenhuma previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de novos exames.<\/p>\n
Flexibilizar medidas neste momento de crescimento da variante \u00f4micron, em que alguns dias o n\u00famero de mortes superou mil casos \u00e9 irresponsabilidade.<\/p>\n
Os bancos usam essa nova portaria para avan\u00e7ar na flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas, algo inaceit\u00e1vel diante do alto n\u00famero de banc\u00e1rios contaminados. Parece que a portaria 14 foi encomendada pelo setor empresarial.<\/p>\n
Sem nenhum embasamento cient\u00edfico, essa portaria veio para colocar em risco a vida dos trabalhadores. Al\u00e9m de dizer respeito ao per\u00edodo de isolamento, tamb\u00e9m altera um ponto da portaria anterior, de 2020, que tratava dos protocolos de seguran\u00e7a dentro das empresas, como distanciamento, higieniza\u00e7\u00e3o, fornecimento de m\u00e1scaras.<\/p>\n
Protocolos<\/strong> – Os protocolos e recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) continuam tendo como regra o isolamento m\u00ednimo de 14 dias, para conter o avan\u00e7o das contamina\u00e7\u00f5es, em especial, nessa nova onda causada pela variante \u00f4micron, que tem potencial de transmissibilidade maior que as variantes anteriores.<\/p>\n Uma das alega\u00e7\u00f5es dadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para editar a portaria se refere ao per\u00edodo em que infectados transmitem o v\u00edrus para outras pessoas.<\/p>\n Novamente, sem embasamento cient\u00edfico o Minist\u00e9rio considerou que ap\u00f3s o sexto dia n\u00e3o h\u00e1 mais risco de transmiss\u00e3o.<\/p>\n V\u00e1rios estudos, inclusive certificados pela OMS, provam o contr\u00e1rio. Um deles, recentemente feio pelo Instituto Nacional de Doen\u00e7as Infecciosas do Jap\u00e3o constatou que o pico da carga viral ocorre entre o terceiro e o sexto dia. A partir do s\u00e9timo diminui a carga, mas isso n\u00e3o quer dizer que o paciente n\u00e3o transmita.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o<\/strong> – Al\u00e9m da CUT e da Contraf-CUT, subscrevem a a\u00e7\u00e3o a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Ind\u00fastria da Alimenta\u00e7\u00e3o (Contac), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Metal\u00fargicos da CUT (CNM), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Contracs) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores P\u00fablicos Municipal (Conatram). \u201cAs entidades embasaram seus pedidos na viola\u00e7\u00e3o aos preceitos fundamentais relativos ao direito social \u00e0 sa\u00fade e ao direito fundamental \u00e0 vida das trabalhadoras e dos trabalhadores e suas fam\u00edlias\u201d, diz o advogado Ant\u00f4nio Megale, s\u00f3cio do LSB Advogados e assessor jur\u00eddico da CUT, para explicar o risco a que est\u00e3o expostos trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n A expectativa sobre a a\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o STF atenda aos pedidos das entidades e suspenda os efeitos da portaria, inclusive tendo como norte sua pr\u00f3pria jurisprud\u00eancia, ou seja, decis\u00f5es anteriores.<\/p>\n O Tribunal, em novembro de 2020, ao julgar a ADI [A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade] n\u00ba 6.421, decidiu que decis\u00f5es administrativas e atos de agentes p\u00fablicos relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente devem observar normas e crit\u00e9rios cient\u00edficos e t\u00e9cnicos, tal como estabelecidos por organiza\u00e7\u00f5es e entidades internacional e nacionalmente reconhecidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) e as confedera\u00e7\u00f5es afiliadas a ela entraram com uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte anule a Portaria n\u00b0 14, de 2022, publicada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no dia 25 de janeiro, que reduziu o tempo de isolamento de 14 para 10 dias em casos …<\/p>\n