O governo Bolsonaro prepara novo ataque aos trabalhadores. Agora o presidente quer limitar por decreto a dedu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda das empresas na concess\u00e3o de vales refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Decreto n\u00ba 10.854 pode entrar em vigor a partir do dia 11 de dezembro e estabelece que apenas os valores pagos at\u00e9 um sal\u00e1rio-m\u00ednimo poder\u00e3o ser descontados da base de c\u00e1lculo do Imposto de Renda das empresas que oferecem o benef\u00edcio a seus trabalhadores.<\/p>\n
Outro ataque no decreto de Bolsonaro \u00e9 que o abatimento dos vales s\u00f3 dever\u00e1 ser aplicado para os rendimentos de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios-m\u00ednimos.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 que o decreto pode ser questionado na Justi\u00e7a. Cerca de 280 mil empresas em todo o pa\u00eds oferecem os benef\u00edcios para parte dos 22,3 milh\u00f5es de trabalhadores. Sem a isen\u00e7\u00e3o fiscal, a tend\u00eancia \u00e9 que os empres\u00e1rios desistam desses benef\u00edcios.<\/p>\n
Canetada – <\/strong>\u201cBolsonaro j\u00e1 estava tentando passar essa restri\u00e7\u00e3o pelo Congresso, quando houve rea\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria e os parlamentares recuaram. Agora quer praticar essa maldade pela canetada. Mas esse benef\u00edcio est\u00e1 previsto em lei e somente outra lei poderia restringir\u201d, afirmou a presidenta da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. O decreto \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 6.371, de 1976 e cria restri\u00e7\u00f5es que n\u00e3o constam na lei.<\/p>\n \u201cDe acordo com a Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais), do Minist\u00e9rio da Economia, em 2019, 55% da categoria bancaria, mais de 280 mil pessoas, ganhavam acima de cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. Portanto, o valor gasto pelos bancos com o vale dessas pessoas n\u00e3o entraria mais nos benef\u00edcios fiscais. Isso \u00e9 um desincentivo para as empresas pagarem ticket\u201d, alertou Gustavo Cavarzan, economista do Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Diesse) e assessor da Contraf-CUT.<\/p>\n \u201cRestringir os vales refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o prejudica os trabalhadores que conseguiram esses benef\u00edcios com muita luta, mas tamb\u00e9m \u00e9 um ataque \u00e0s pequenas e m\u00e9dias empresas que oferecem refei\u00e7\u00f5es e alimentos a esses trabalhadores. A economia vai ficar ainda mais travada e a alimenta\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 mais cara. \u00c9 assim que Bolsonaro afunda mais o pa\u00eds\u201d, criticou a presidenta da Contraf-CUT.<\/p>\n