Ser\u00e1 realizada nesta sexta-feira (27), uma audi\u00eancia p\u00fablica no Senado para discutir a sugest\u00e3o legislativa que cria o Estatuto do Trabalho e a Medida provis\u00f3ria (MP) 1045.<\/p>\n
A MP aprofunda a Reforma Trabalhista e reduz a prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores e trabalhadoras. O evento remoto ser\u00e1 promovido pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal.<\/p>\n
Participam do debate representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra).<\/p>\n
Todos querem saber como ficar\u00e1 a quest\u00e3o do d\u00e9cimo-terceiro sal\u00e1rio, f\u00e9rias, FGTS, horas-extras, contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia, aux\u00edlio-doen\u00e7a. Quem vai pagar os peritos? Como fica a situa\u00e7\u00e3o dos mineiros? O que \u00e9 de fato esse tal de abono? Como ficam os sindicatos? Negocia ou n\u00e3o negocia? Quem pode entrar na Justi\u00e7a? Todos ter\u00e3o de pagar? Como ficam os acordos individuais ou coletivos? Trabalho intermitente, sem limite, acidentes de trabalho, fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Originalmente, a MP 1045 era apenas para manter a vig\u00eancia do Programa de Manuten\u00e7\u00e3o de Emprego e Renda (BEm), de suspens\u00e3o de contratos de trabalho e de redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornadas e sal\u00e1rios em 25%, 50% ou 70% \u2013 da mesma forma como foi realizado no auge da pandemia da Covid-19.<\/p>\n
Infelizmente, parlamentares alinhados com o neoliberalismo e com o governo Bolsonaro, enfiaram na MP, que tinha outro foco, v\u00e1rias propostas para precarizar o trabalho e atacar as conquistas dos trabalhadores.<\/p>\n