{"id":13590,"date":"2021-08-11T17:05:58","date_gmt":"2021-08-11T20:05:58","guid":{"rendered":"https:\/\/bancariosdepiracicaba.com.br\/?p=13590"},"modified":"2021-08-11T22:18:38","modified_gmt":"2021-08-12T01:18:38","slug":"deputados-aprovam-mp-que-pode-alterar-jornada-dos-bancarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bancariosdepiracicaba.com.br\/?p=13590","title":{"rendered":"Deputados aprovam MP que pode alterar jornada dos banc\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (10), por 304 votos a 133, a\u00a0Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1045<\/a>, que aprofunda a reforma Trabalhista e reduz a prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores e trabalhadoras. Uma das emendas inseridas no texto pode afetar a jornada de trabalho dos banc\u00e1rios.<\/p>\n

A proposta encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro, sofreu mais de 400 emendas que alteram regras de contrata\u00e7\u00e3o e demiss\u00e3o, restringem a fiscaliza\u00e7\u00e3o e reduzem as possibilidades de acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho. Nesta quarta-feira (11), ser\u00e3o votados destaques que ainda podem mudar o texto final. Ap\u00f3s o encerramento da vota\u00e7\u00e3o, o projeto seguir\u00e1 para o Senado.<\/p>\n

Diminui\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios<\/strong> – O texto \u00e9 extremamente prejudicial aos trabalhadores e ataca at\u00e9 os menores aprendizes. Se aprovado, vai diminuir os sal\u00e1rios, estimular as empresas a trocar at\u00e9 40% dos seus quadros de trabalhadores para pagar menos, acaba com o 13\u00ba sal\u00e1rio e retira o direito \u00e0s f\u00e9rias remuneradas, entre outras medidas perversas e de ataques a direitos conquistados pela classe trabalhadora.<\/p>\n

S\u00e3o mudan\u00e7as que precarizam as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e, al\u00e9m disso, a infla\u00e7\u00e3o galopante e descontrolada provocada pela p\u00e9ssima pol\u00edtica econ\u00f4mica desse governo j\u00e1 ir\u00e1 consumir boa parte desses valores.<\/p>\n

O projeto original previa apenas a renova\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Programa de Manuten\u00e7\u00e3o de Emprego e Renda, suspens\u00e3o de contratos de trabalho e de redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornadas e sal\u00e1rios em 25%, 50% ou 70%, da mesma forma como foi realizado no auge da pandemia da Covid-19, no ano passado. Mas, diversos \u2018jabutis\u2019 foram inclu\u00eddos no projeto, que se transformou neste \u2018frankenstein\u2019.<\/p>\n

Os \u2018jabutis\u2019 s\u00e3o emendas estranhas ao tema principal do projeto. Um dos \u2018jabutis\u2019 inseridos no projeto \u00e9 a emenda 40, que ataca a jornada de seis horas dos banc\u00e1rios e reduz o adicional das horas extras. A categoria estar\u00e1 sujeita a ter a jornada estendida para 8 horas mediante acordo individual ou acordo coletivo, reduzindo para 20% o adicional pelas horas extras que passam a compor a jornada normal de trabalho (s\u00e9tima e oitava horas). Hoje, a legisla\u00e7\u00e3o determina que a hora extra seja paga com adicional de 50% (segunda a s\u00e1bado) e 100% (domingos ou feriados).<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que tentam mudar a jornada de trabalho dos banc\u00e1rios com a inser\u00e7\u00e3o de \u2018jabutis\u2019 em projetos de lei, ou medidas provis\u00f3rias. Uma outra vez os deputados aprovaram essa mudan\u00e7a, que foi derrubada posteriormente no Senado justamente por ser um \u2018jabuti\u2019. Vamos, mais uma vez, lutar contra mais esta tentativa de altera\u00e7\u00e3o da jornada da categoria<\/p>\n

Al\u00e9m dos banc\u00e1rios, a emenda atinge outras categorias com hor\u00e1rios de trabalhos inferior a 8 horas.<\/p>\n

Regime Especial<\/strong> – O relat\u00f3rio aprovado nesta ter\u00e7a-feira cria o Regime Especial de Qualifica\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Produtiva (Requip), destinado a jovens de 18 a 29 anos sem registro na Carteira de Trabalho h\u00e1 mais de 2 anos, e a pessoas de baixa renda, oriundas de programas federais de transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n