O governo Bolsonaro apresentou no F\u00f3rum Nacional do Trabalho uma minuta de decreto que altera o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT) e vai limitar radicalmente os benef\u00edcios dos vales refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o. Pela proposta do governo, as empresas s\u00f3 poder\u00e3o deduzir no Imposto de Renda gastos com vales concedidos apenas a trabalhadores que recebam at\u00e9 R$ 3.216,78.<\/p>\n
O decreto est\u00e1 sendo criticado por centrais sindicais. A Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) j\u00e1 se posicionou contra o decreto e a proposta de reforma tribut\u00e1ria do governo que acaba com a isen\u00e7\u00e3o fiscal para os gastos das empresas com os vales alimenta\u00e7\u00e3o e refei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A amea\u00e7a aos vales tamb\u00e9m \u00e9 criticada pelas empresas setores de bares e restaurantes e de cart\u00f5es de benef\u00edcios. Caso esse ataque tenha sucesso, cerca de 20 milh\u00f5es de trabalhadores que recebem vale-refei\u00e7\u00e3o e vale-alimenta\u00e7\u00e3o podem ficar sem o benef\u00edcio conquistado com muita luta.<\/p>\n
Esse decreto afeta quase toda a categoria banc\u00e1ria. O governo que taxar os dois vales para aumentar sua arrecada\u00e7\u00e3o. \u00c9 um decreto que pode acabar com benef\u00edcios nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
Tudo isso \u00e9 feito em um momento em que mais de 20 milh\u00f5es de pessoas passam fome, milhares morrem por dia com a Covid-19 e a infla\u00e7\u00e3o de alimentos beira os 13% nos \u00faltimos 12 meses. N\u00e3o podemos aceitar esse absurdo.<\/p>\n
Os cart\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o considerados benef\u00edcios obrigat\u00f3rios por lei, como o 13.\u00ba sal\u00e1rio, o vale-transporte ou o FGTS. Sem o incentivo, \u00e9 poss\u00edvel que uma parte dos trabalhadores fique sem o vale-refei\u00e7\u00e3o ou o vale-alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O impacto com o fim dos vales \u00e9 amplo. As perdas podem afetar cerca de 20 milh\u00f5es de trabalhadores que recebem vale-refei\u00e7\u00e3o e vale-alimenta\u00e7\u00e3o. Mas o PAT beneficia cerca de 40 milh\u00f5es de pessoas direta ou indiretamente.<\/p>\n
O governo deveria incentivar a amplia\u00e7\u00e3o do pagamento de aux\u00edlio refei\u00e7\u00e3o ou alimenta\u00e7\u00e3o pelas empresas e n\u00e3o restringir esse incentivo, como faz a minuta do Decreto.<\/p>\n
Bolsonaro e sua equipe de governo n\u00e3o param de atacar os trabalhadores e a popula\u00e7\u00e3o. Outro efeito nocivo \u00e9 prejudicar o setor de bares e restaurantes, estabelecimentos v\u00e3o perder ainda mais faturamento, o que pode agravar a situa\u00e7\u00e3o do desemprego no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo Bolsonaro apresentou no F\u00f3rum Nacional do Trabalho uma minuta de decreto que altera o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT) e vai limitar radicalmente os benef\u00edcios dos vales refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o. Pela proposta do governo, as empresas s\u00f3 poder\u00e3o deduzir no Imposto de Renda gastos com vales concedidos apenas a trabalhadores que recebam …<\/p>\n