A depend\u00eancia do Banco Central do sistema financeiro precisa ser revertida para n\u00e3o comprometer o pr\u00f3ximo governo, a partir de 2023.<\/p>\n
Depois de 32 anos no congresso, a lei que subordina o Banco Central aos interesses do mercado foi aprovada em fevereiro, em meio \u00e0 pandemia que assola o pa \u00eds, quase despercebida pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os perigos dessa subordina\u00e7\u00e3o foram discutidos no debate promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es do Pessoal da Caixa Econ\u00f4mica Federal (Fenae).<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o em fevereiro deste ano da lei complementar 179, pelo Congresso Nacional, o Banco Central fica desvinculado da pol \u00edtica econ\u00f4mica do governo federal. Essa chamada autonomia tem efeitos negativos para a vida da popula\u00e7\u00e3o, conforme apontaram os debatedores, o economista Sergio Mendon\u00e7a, diretor do Reconta A \u00ed, e o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC).<\/p>\n
Esse debate \u00e9 importante porque a gente v\u00ea que o Banco Central n\u00e3o tem agora uma responsabilidade de cuidar do emprego. \u00e9 importante ter uma vincula\u00e7\u00e3o com os interesses da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Quando a popula\u00e7\u00e3o elege o presidente, ela escolhe um projeto. Com essa lei complementar aprovada, o BC n\u00e3o precisa seguir o projeto eleito pela popula\u00e7\u00e3o. \u00e9 mais uma lei desse governo Bolsonaro que est\u00e1 desmontando o estado, as empresas p\u00fablicas, como est\u00e1 fazendo com a Caixa e o Banco do Brasil, vendendo o patrim\u00f4nio da popula\u00e7\u00e3o a pre\u00e7o de banana \u201c;, analisou a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, ao abrir o debate.<\/p>\n
Na mesma linha, falou o presidente da Fenae, S\u00e9rgio Takemoto. \u201c;A quem interessa a independ\u00eancia do Banco Central? No meu entendimento, n\u00e3o existe independ\u00eancia. Como disse o professor Jesse de Souza, o BC \u00e9 a \u2018boca de fumo da corrup\u00e7\u00e3o\u2019, onde s\u00e3o feitos os grandes assaltos ao pa \u00eds, onde o grande capital internacional e o nacional saqueiam o pa \u00eds. Somos roubados por essa engenharia criada pelo sistema financeiro \u201c;, afirmou Takemoto.<\/p>\n
O professor Sergio Mendon\u00e7a lembrou que o debate econ\u00f4mico est\u00e1 reduzido a uma \u00fanica vis\u00e3o da economia, que interdita o debate plural sobre a pol \u00edtica econ\u00f4mica. \u201c;Essa vis\u00e3o \u00fanica \u00e9 a que defende um Banco Central aut\u00f4nomo \u201c;, falou Mendon\u00e7a. Para o professor, o Banco Central talvez seja a institui\u00e7\u00e3o mais poderosa do Estado. \u201c;Mais do que a Receita Federal, do que a Petrobras. Nenhuma delas t\u00eam o poder que tem o Banco Central \u201c;, afirmou.<\/p>\n
Porta girat\u00f3ria – Para Mendon\u00e7a, colocar mandatos dos diretores do BC desvinculados do mandato do presidente da Rep\u00fablica \u00e9 amea\u00e7ar a soberania popular. \u201c;A verdadeira quest\u00e3o n\u00e3o aparece, que \u00e9 a submiss\u00e3o do BC aos interesses do sistema financeiro. Basta ver quem foram os dirigentes do Banco Central nos \u00faltimos anos. Foram ex-presidentes de bancos ou seus assessores, que depois votaram para os bancos e para as institui\u00e7\u00f5es financeiras de onde sa \u00edram. \u00e9 o que chamamos de porta girat\u00f3ria \u201c;, disse o economista.<\/p>\n
O deputado federal Pedro Uczai, um dos parlamentares que mais estudou o sistema financeiro no Congresso, alertou para o risco que corre o pa \u00eds e a popula\u00e7\u00e3o com a aprova\u00e7\u00e3o da lei complementar que submete o Banco Central ao sistema financeiro. \u201c;Essa lei vai interferir no pre\u00e7o do p\u00e3o, ao interferir na pol \u00edtica cambial, na pol \u00edtica de juros. Estamos transferindo para o setor financeiro essas decis\u00f5es. \u00e9 a raposa cuidando do galinheiro. Como transferir essas decis\u00f5es para esse capitalismo improdutivo, especulativo? \u201c;, questionou o deputado.<\/p>\n
Reforma no sistema financeiro – Para o parlamentar, \u00e9 necess\u00e1rio a revers\u00e3o da lei complementar 179, que submeteu o BC ao setor financeiro. \u201c;Vamos propor uma nova legisla\u00e7\u00e3o, como projeto de lei complementar. Nas pr\u00f3ximas semanas, vamos apresentar um rol de propostas legislativas sobre a reforma do sistema financeiro \u201c;, informou.<\/p>\n
Pedro Uczai defende um enfrentamento para impedir que o BC fique atrelado ao sistema financeiro, como foi aprovado pela lei complementar. \u201c;A partir de 2023, com um presidente alinhado aos interesses da popula\u00e7\u00e3o, vamos enfrentar essa dire\u00e7\u00e3o do BC, pela press\u00e3o social. Vamos fazer a luta a partir do primeiro dia do novo governo. Vamos apresentar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para alterara soberania do Banco Central. Temos que abrir uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade, tem que derrubar essa lei complementar \u201c;, afirmou o deputado.<\/p>\n
Monetaristas ultrapassados – S\u00e9rgio Mendon\u00e7a lembrou que a vincula\u00e7\u00e3o do BC ao sistema financeiro \u00e9 uma vis\u00e3o ultrapassada dos economistas monetaristas. \u201c;Se construiu uma teoria que o Banco Central s\u00f3 controla a taxa de juros b\u00e1sica, a Selic. Mas os bancos centrais dos principais pa \u00edses, na crise de 2008, expandiram as bases monet\u00e1rias. O FED (banco central americano) expandiu. A teoria dos monetaristas foi completamente derrubada em 2008 \u201c;, disse o economista.<\/p>\n
Inverter a l\u00f3gica dos monetaristas \u00e9 tamb\u00e9m uma tarefa do movimento social. Para o deputado Pedro Uczai, o movimento popular, os sindicatos, t\u00eam que ampliar o controle sobre as pol \u00edticas p\u00fablicas, inclusive a pol \u00edtica econ\u00f4mica. \u201c;Os banc\u00e1rios t\u00eam essa engenharia para que possamos pensar juntos esse controle social. Nesse momento, temos que mudar a l\u00f3gica e o papel subordinado do BC ao setor financeiro \u201c;, afirmou o parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A depend\u00eancia do Banco Central do sistema financeiro precisa ser revertida para n\u00e3o comprometer o pr\u00f3ximo governo, a partir de 2023. Depois de 32 anos no congresso, a lei que subordina o Banco Central aos interesses do mercado foi aprovada em fevereiro, em meio \u00e0 pandemia que assola o pa \u00eds, quase despercebida pela popula\u00e7\u00e3o. …<\/p>\n