A Federa\u00e7\u00e3o dos Banc\u00e1rios dos Estados de S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul (Feeb SP\/MS) alcan\u00e7ou ontem (02) a liminar que garante a perman\u00eancia dos aposentados do ex BNC no plano Plus com o pagamento integral conforme determina a lei.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi ingressada pela LBS advogados contra o Banco do Brasil S.S. e Economus, Instituto de Seguridade Social.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi apresentada pela ju \u00edza Tha \u00edssa de Moura Guimar\u00e3es, da 20ª Vara C \u00edvel de Bras \u00edlia, que determinou ao Banco do Brasil que os aposentados egressos do Banco Nossa Caixa, que tenham rescindido o contrato de trabalho, sejam reinclu \u00eddos ou mantidos no plano de sa\u00fade Economus Plus.<\/p>\n
A decis\u00e3o restabelece a contribui\u00e7\u00e3o (cota parte) de 1,5% do sal\u00e1rio e a contribui\u00e7\u00e3o patronal e vale para os dependentes. Em caso de descumprimento, caber\u00e1 multa di\u00e1ria de R$ 3 mil at\u00e9 o montante de R$ 900 mil.<\/p>\n
Caso – No final de 2020, o Economus fechou o ingresso de novas ades\u00f5es ao Plano Feas. Antes da altera\u00e7\u00e3o do plano, funcion\u00e1rios do BNC que se aposentavam e rescindiam os contratos de trabalho, eram migrados para o Plano Economus Feas e os agregados ao Plano Economus Fam \u00edlia.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, as mudan\u00e7as n\u00e3o causavam preju \u00edzos aos usu\u00e1rios. \u201c;Diante da modifica\u00e7\u00e3o, aposentados e dependentes ficaram com um \u00fanico caminho, o Plano Economus Fam \u00edlia, com valores de contribui\u00e7\u00e3o exorbitantes \u201c;, explica o presidente da Federa\u00e7\u00e3o, Jeferson Boava.<\/p>\n
O resultado demonstra o equ \u00edvoco por parte do banco, quanto ao tratamento dado ao direito dos funcion\u00e1rios incorporados ao plano de sa\u00fade.<\/p>\n
A negativa em negociar nos levou \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o do tema. Mesmo em car\u00e1ter liminar, avaliamos como uma grande conquista, tendo em vista que a decis\u00e3o garante direitos essenciais como o acesso \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Federa\u00e7\u00e3o dos Banc\u00e1rios dos Estados de S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul (Feeb SP\/MS) alcan\u00e7ou ontem (02) a liminar que garante a perman\u00eancia dos aposentados do ex BNC no plano Plus com o pagamento integral conforme determina a lei. A a\u00e7\u00e3o foi ingressada pela LBS advogados contra o Banco do Brasil S.S. e …<\/p>\n