Nesta segunda-feira (7), a partir das 18h, a TV Contraf transmitir\u00e1, ao vivo, o debate sobre a \u201c;tributa\u00e7\u00e3o dos super-ricos para investir na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u201c;.<\/p>\n
A doutora em educa\u00e7\u00e3o pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Andrea Gouvea, a secret\u00e1ria-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) e vice-presidente da Internacional da Educa\u00e7\u00e3o para Am\u00e9rica Latina (Ieal), F\u00e1tima Silva, o economista e deputado federal (PT\/MG), Reginaldo Lopes, e o auditor fiscal, membro do Instituto de Justi\u00e7a Fiscal (IJF) e dos Auditores Fiscais pela Democracia, Lu \u00eds Sergio Borges Fantacini, contribuir\u00e3o para as reflex\u00f5es.<\/p>\n
O Governo Federal retirou cerca de R$ 5 bilh\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o em 2020, e sinaliza mais redu\u00e7\u00f5es para 2021. Al\u00e9m de cortar pol \u00edticas p\u00fablicas, tamb\u00e9m ataca os recursos conquistados com o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb).<\/p>\n
Os organizadores da Campanha Tributar os Super-Ricos lan\u00e7ar\u00e3o um v \u00eddeo durante a live demonstrando, com n\u00fameros, os desafios do futuro da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil e a alternativa para sair da crise com medidas legislativas simples.<\/p>\n
Oito projetos de lei propostos pela campanha reduzem impostos para os mais pobres e pequenas empresas e permitem aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em quase R$ 300 bilh\u00f5es, taxando apenas os 0,3% mais ricos da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Defender o futuro do Brasil – Os constantes cortes no or\u00e7amento e a Emenda Constitucional 95, de 2016, que congelou por 20 anos os investimentos sociais, autoriza o governo a descumprir suas obriga\u00e7\u00f5es e fragiliza ainda mais a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
A rede p\u00fablica de ensino atende cerca de 85% dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e 26% dos alunos da educa\u00e7\u00e3o superior. Esses n\u00fameros tendem a aumentar diante do desemprego e da crise econ\u00f4mica, agravada pela pandemia.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica amea\u00e7ada – \u201c;\u00e9 preciso revogar a emenda do teto dos gastos, fortalecer o Estado e ampliar o financiamento para a educa\u00e7\u00e3o \u201c;, aponta Fantacini.<\/p>\n
O auditor fiscal destacou que tributar os super-ricos \u00e9 uma forma justa de financiar a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade. \u201c;\u00e9 um direito de todos, dever do Estado e garantia de futuro para o Brasil \u201c;, projetou o integrante do IJF, uma das 70 organiza\u00e7\u00f5es do pa \u00eds que integram a campanha, lan\u00e7ada em agosto.<\/p>\n
Campanha para salvar vidas – Os super-ricos aumentaram seu patrim\u00f4nio em R$ 176 bilh\u00f5es em poucos meses nesse ano, em meio ao surto do novo coronav \u00edrus, que j\u00e1 matou mais de 175 mil pessoas no Brasil. Esse valor \u00e9 suficiente para pagar renda m \u00ednima para 24 milh\u00f5es de pessoas por um ano. \u201c;Poder \u00edamos salvar milhares de vidas \u201c;, apontou o auditor fiscal e vice-presidente do IJF, D\u00e3o Real.<\/p>\n
Ele enfatiza que as propostas legislativas s\u00e3o fact \u00edveis para o momento e r\u00e1pidas de serem adotadas, por n\u00e3o alterarem a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, mudando a forma de sair da crise.<\/p>\n
\u201c;Sabemos que o Brasil \u00e9 um pa \u00eds injusto e desigual, mas o que a maioria n\u00e3o sabe \u00e9 que os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos que os mais pobres \u201c;, resumiu. \u201c;\u00e9 necess\u00e1rio promover justi\u00e7a fiscal, tributar os poucos que t\u00eam muito, reduzir impostos para os mais pobres e aumentar a partilha com estados e munic \u00edpios \u201c;, concluiu o dirigente do IJF.<\/p>\n
A campanha segue recebendo ades\u00f5es e apoios. As oito propostas legislativas est\u00e3o dispon \u00edveis no www.ijf.org.br, onde tamb\u00e9m se encontra uma calculadora para verificar como ficam os tributos de cada pessoa com a implementa\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nesta segunda-feira (7), a partir das 18h, a TV Contraf transmitir\u00e1, ao vivo, o debate sobre a \u201c;tributa\u00e7\u00e3o dos super-ricos para investir na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u201c;. A doutora em educa\u00e7\u00e3o pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Andrea Gouvea, a secret\u00e1ria-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) e vice-presidente da Internacional da Educa\u00e7\u00e3o para …<\/p>\n