O Senado aprovou Projeto de Lei Complementar que d\u00e1 autonomia ao Banco Central (BC). A decis\u00e3o pode representar preju \u00edzo para a pol \u00edtica econ\u00f4mica brasileira. A proposta desvincula os mandatos de diretores do BC do per \u00edodo de governo do presidente da Rep\u00fablica. Tamb\u00e9m deixa o BC fora da pol \u00edtica de gera\u00e7\u00e3o de empregos. A proposta segue agora para discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
\u201c;Esse Projeto de Lei aprovado pelo Senado tira do governo a elabora\u00e7\u00e3o da pol \u00edtica econ\u00f4mica. \u00e9 o que eles sempre quiseram, isto \u00e9, o Banco Central fica ligado exclusivamente aos interesses do mercado, independente do projeto pol \u00edtico que ven\u00e7a nas urnas. No projeto, ainda se reafirma o compromisso do Banco Central com a estabilidade de pre\u00e7os, ignorando as necessidades do povo, como a gera\u00e7\u00e3o de empregos e o crescimento. Ou seja, ser\u00e1 um BC ‘livre’ da sociedade, para atender somente ao mercado financeiro \u201c;, afirmou a presidenta da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeira (Contraf-CUT), Juvandia Moreira.<\/p>\n
Para a presidenta da Contraf-CUT, o pr\u00f3prio desenvolvimento do Brasil est\u00e1 em risco com a proposta aprovada pelo Senado. \u201c;A justificativa do projeto deixa claro quais s\u00e3o as inten\u00e7\u00f5es: coibir a execu\u00e7\u00e3o de uma pol \u00edtica econ\u00f4mica que n\u00e3o siga a cartilha do mercado. Junto com o trip\u00e9, as travas fiscais, o teto de gastos, a autonomia do BC vai impedir que haja uma pol \u00edtica de desenvolvimento no pa \u00eds. N\u00e3o importa quem ser\u00e1 o presidente e qual a vontade da popula\u00e7\u00e3o, a pol \u00edtica econ\u00f4mica ser\u00e1 sempre de orienta\u00e7\u00e3o neoliberal \u201c;, alertou Juvandia Moreira.<\/p>\n
Desvincula\u00e7\u00e3o do governo – A gest\u00e3o do BC fica desvinculada, de acordo com o projeto aprovado, do per \u00edodo de governo do Poder Executivo. \u201c;O Projeto de Lei prop\u00f5e que o presidente da Rep\u00fablica indique o novo presidente do BCB apenas em 1\u00ba de janeiro do terceiro ano do mantado presidencial. Al\u00e9m disso, os diretores ser\u00e3o indicados de maneira intercalada: ser\u00e3o dois indicados todo primeiro de janeiro durante os quatro anos de mandato presidencial. Assim, o presidente eleito tem esvaziado seu poder de agir sobre a pol \u00edtica monet\u00e1ria \u201c;, observa B\u00e1rbara Vallejos, doutoranda em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e t\u00e9cnica do Departamento Intersindical de Estudos e Estat \u00edsticas Socioecon\u00f4micas (Dieese).<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi aprovada uma emenda que estabelece como \u201c;objetivos secund\u00e1rios \u201c; do BC \u201c;suavizar as flutua\u00e7\u00f5es do n \u00edvel de atividade econ\u00f4mica \u201c;. A emenda tamb\u00e9m estabelece a meta de zelar pela solidez e efici\u00eancia do sistema financeiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Senado aprovou Projeto de Lei Complementar que d\u00e1 autonomia ao Banco Central (BC). A decis\u00e3o pode representar preju \u00edzo para a pol \u00edtica econ\u00f4mica brasileira. A proposta desvincula os mandatos de diretores do BC do per \u00edodo de governo do presidente da Rep\u00fablica. Tamb\u00e9m deixa o BC fora da pol \u00edtica de gera\u00e7\u00e3o de …<\/p>\n