A pedido do Sindban, a Ju \u00edza do Trabalho Dra. Bruna Müller Stravinski concedeu liminar que impede a volta ao trabalho dos funcion\u00e1rios do Banco do Brasil que coabitam com pessoas inclu \u00eddas no grupo de risco de contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav \u00edrus. A decis\u00e3o reafirma o acordo anterior feito entre os bancos e a Contraf.<\/p>\n
Para Angela Ulices Savian, presidente em exerc \u00edcio do Sindban \u201c;essa \u00e9 uma vit\u00f3ria do bom senso, pois preserva a vida de banc\u00e1rios, parentes, c\u00f4njuges e outras pessoas do grupo de risco que coabitam com eles. Pena que foi necess\u00e1ria uma a\u00e7\u00e3o judicial para garantir esse direito \u201c;, comentou.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, entre outros aspectos, a ju \u00edza alega que o banco revogou acordo \u201c;unilateralmente a medida acima descrita (por meio de circular interna emitida aos gestores) \u201c;.<\/p>\n
E que \u201c;\u00e9 de conhecimento not\u00f3rio que idosos, portadores de doen\u00e7as pulmonares, portadores de doen\u00e7as cardiovasculares, diab\u00e9ticos, pessoas com doen\u00e7as debilitantes e imunossuprimidos, constituem-se nos principais grupos de risco do COVID-19, por serem mais suscet \u00edveis a contrair a enfermidade (por possu \u00edrem menor capacidade de frear o novo coronav \u00edrus), e, por via de consequ\u00eancia, mais expostos ao risco de mortalidade em raz\u00e3o da doen\u00e7a \u201c;.<\/p>\n
Tamb\u00e9m argumenta a magistrada que \u201c;entre o isolado direito de propriedade e a dignidade da pessoa humana, o valor social do trabalho, fun\u00e7\u00e3o social da propriedade e a sa\u00fade – ao Judici\u00e1rio imp\u00f5e a preserva\u00e7\u00e3o destes \u00faltimos, porquanto, sem a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade n\u00e3o poder\u00e3o ter assegurada a exist\u00eancia (vida) de forma digna conforme os ditames da Justi\u00e7a Social \u201c;.<\/p>\n
Por essas e outras raz\u00f5es, a Ju \u00edza deferiu \u201c;a tutela pretendida, PARA DETERMINAR QUE O BANCO REQUERIDO SE ABSTENHA DE DETERMINAR O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DOS TRABALHADORES QUE COABITAM COM PESSOAS DO GRUPO DE RISCO PARA A COVID-19, SEM PREJU \u00edZO DE SUA REMUNERA\u00e7\u00e3O, AT\u00e9 ULTERIOR DECIS\u00e3O \u201c;. (Grifo nosso).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Decis\u00e3o foi dada hoje pela ju\u00edza do Trabalho Bruna M\u00fcller Stravinski<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[45,1],"tags":[],"class_list":["post-10975","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-covid","category-uncategorized"],"yoast_head":"\n