Ap\u00f3s pedidos de diversos l \u00edderes partid\u00e1rios, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou a Medida Provis\u00f3ria (MP) 927\/2020 da pauta de vota\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (15) e se comprometeu a n\u00e3o pautar a vota\u00e7\u00e3o da proposta novamente.<\/p>\n
Muitos senadores afirmam que a MP 927 era uma nova tentativa de redu\u00e7\u00e3o de direitos, com a institui\u00e7\u00e3o de novas formas de contratos de trabalho prec\u00e1rios, dificulta o acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho e esvazia o sentido maior de prote\u00e7\u00e3o social prevista na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988.<\/p>\n
O senador Paulo Paim (PT-RS), por exemplo, criticou o projeto por estabelecer o parcelamento de d\u00e9bito trabalhista em cinco anos, a prorroga\u00e7\u00e3o da jornada para profissionais da sa\u00fade e a ado\u00e7\u00e3o de banco de horas, que pode ultrapassar o per \u00edodo da pandemia e chegar a 18 meses, segundo informou a Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n
\u201c;Quando n\u00e3o se tem entendimento \u00e9 praticamente imposs \u00edvel votar MP ou uma mat\u00e9ria com a complexidade dessas \u201c;, explicou Alcolumbre.<\/p>\n
Com a retirada da pauta, a proposta deve caducar, uma vez que o prazo para a vota\u00e7\u00e3o se encerra no pr\u00f3ximo domingo (19).<\/p>\n
Retirada de direitos<\/p>\n
\u201c;O governo queria aproveitar a pandemia para prejudicar ainda mais os trabalhadores. Atacar a todo o momento os direitos conquistados durante d\u00e9cadas, quer, de uma vez, derrubar nossas conquistas \u201c;, declarou a presidenta da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o do teletrabalho, a antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas, o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados, o banco de horas e a suspens\u00e3o de exig\u00eancias administrativas em seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho s\u00e3o alguns dos t\u00f3picos abordados pela MP 927.<\/p>\n
\u201c;Mesmo com a caducidade da MP 927, temos que nos manter atentos. O governo e a imensa base de representa\u00e7\u00e3o do empresariado no Congresso tenta embutir t\u00f3picos de retirada de direitos dos trabalhadores a cada proposta apresentada, seja pelo governo ou por seus mandatos \u201c;, alertou o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da Contraf-CUT, Jeferson Meira, o Jef\u00e3o, que acompanha a trabalho do legislativo federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Alcolumbre retira proposta da pauta de vota\u00e7\u00e3o porque senadores a viam como uma nova tentativa de redu\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[36,1],"tags":[],"class_list":["post-10961","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-pandemia","category-uncategorized"],"yoast_head":"\n