O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos o texto aprovado pelo Senado que institui o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda.<\/p>\n
Entre os vetos, est\u00e1 o trecho que dizia que \u201c;as cl\u00e1usulas das conven\u00e7\u00f5es coletivas ou dos acordos coletivos de trabalho vencidos ou vincendos, salvo as que dispuserem sobre reajuste salarial e sua repercuss\u00e3o nas demais cl\u00e1usulas de natureza econ\u00f4mica, permanecer\u00e3o integrando os contratos individuais de trabalho, no limite temporal do estado de calamidade p\u00fablica, e somente poder\u00e3o ser modificadas ou suprimidas mediante negocia\u00e7\u00e3o coletiva. \u201c;<\/p>\n
Segundo o presidente, \u201c;a propositura legislativa contraria o interesse p\u00fablico, tendo em vista que a veda\u00e7\u00e3o atualmente em vigor \u00e0 ultratividade das normas coletivas, por for\u00e7a da reforma trabalhista (Lei n\u00ba 13.467, de 2017), visa incentivar a negocia\u00e7\u00e3o, a valoriza\u00e7\u00e3o da autonomia das partes e a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. \u201c;<\/p>\n
Vetar a ultratividade aprovada pelo Congresso Nacional \u00e9 mais uma demonstra\u00e7\u00e3o de que Bolsonaro n\u00e3o governa para a classe trabalhadora e sim contra ela.<\/p>\n
Dizer que o veto \u00e9 de interesse p\u00fablico e tentar justificar que se trata de algo que visa incentivar a negocia\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es e empregados, desconsiderando que estamos em um momento de pandemia, \u00e9 uma mentira deslavada. Querem aproveitar esse momento de crise para reduzir o poder de negocia\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e aumentar o do empresariado<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o salarial – Sancionada, a antiga Medida Provis\u00f3ria (MP) 936 tornou-se a Lei 14.020 e foi publicada na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (7) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Al\u00e9m de criar o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, ela permite acordos de redu\u00e7\u00e3o proporcional dos sal\u00e1rios e da jornada de trabalho de 25%, 50% ou 70%, al\u00e9m de suspens\u00e3o dos contatos, durante o per \u00edodo de calamidade p\u00fablica decretada pelo governo em raz\u00e3o da pandemia causada pelo novo coronav \u00edrus.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m vetou o item que prorrogou at\u00e9 o ano que vem a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de empresas de 17 setores de atividade. O prazo atual vai at\u00e9 dezembro pr\u00f3ximo. Al\u00e9m disso, foi vetado trecho que permitia a empregados sem direito ao seguro-desemprego e dispensados sem justa causa durante a pandemia o acesso ao aux \u00edlio emergencial.<\/p>\n
Press\u00e3o no Congresso – Mesmo diante de um intermin\u00e1vel caos pol \u00edtico, socioecon\u00f4mico e com a pandemia do coronav \u00edrus sem controle, o presidente continua a destruir, de acordo com suas conveni\u00eancias, tudo o que foi constru \u00eddo no Congresso Nacional, com muita luta, para minimizar os preju \u00edzos dos trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n
\u00e9 preciso mais uma vez, pressionar o Congresso Nacional, para que o veto presidencial seja derrubado.<\/p>\n
Para serem derrubados, os vetos presidenciais precisam de maioria absoluta na C\u00e2mara ou no Senado, 257 e 41 votos, respectivamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Veto escancara falta de compromisso com as classes populares e a tentativa de prejudicar os trabalhadores e suas entidades de representa\u00e7\u00e3o sindical<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[22,36,1],"tags":[],"class_list":["post-10951","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-acordo-coletivo-noticias","category-pandemia","category-uncategorized"],"yoast_head":"\n