A Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o dos Empregados (COE) do Ita\u00fa cobrou a abertura da Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT) de todos os empregados infectados pela Covid-19. A reivindica\u00e7\u00e3o foi enviada em of \u00edcio \u00e0 Superintend\u00eancia de Rela\u00e7\u00f5es Sindicais.<\/p>\n
A COE se baseia no fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter reconhecido que a contamina\u00e7\u00e3o por Coronav \u00edrus se caracteriza como acidente de trabalho, ap\u00f3s uma Medida Provis\u00f3ria ter criado uma norma falando o contr\u00e1rio. \u201c;Entende-se que, mesmo adotadas as medidas de preven\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o risco de contamina\u00e7\u00e3o, tanto nos percursos de suas resid\u00eancias ao at\u00e9 o local de trabalho, bem como em contato com os clientes e colegas no ambiente de trabalho \u201c;, diz um trecho do documento.<\/p>\n
Apesar do rod \u00edzio dos profissionais de vigil\u00e2ncia privada a servi\u00e7o do banco, estes, n\u00e3o raro, s\u00e3o transferidos para outra unidade, o que expande o risco de contamina\u00e7\u00e3o a outros.<\/p>\n
O of \u00edcio tamb\u00e9m aborda a suspens\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o dos exames ocupacionais peri\u00f3dicos, cl \u00ednicos e complementares do Programa de Controle M\u00e9dico em Sa\u00fade Ocupacional (PCMSO). \u201c;O trabalhador, antes de considerada sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade atrav\u00e9s de exames pertinentes e laudo do m\u00e9dico assistente, t\u00eam recebido a informa\u00e7\u00e3o de alta pela per \u00edcia do INSS, ou mesmo tendo indeferimento de pedido de benef \u00edcio. \u201c;<\/p>\n
H\u00e1 casos nos quais os m\u00e9dicos assistentes indicam a incapacidade ao trabalho pela aus\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es f \u00edsicas e\/ou psicol\u00f3gicas para retorno ao trabalho. Desta forma, o trabalhador n\u00e3o obt\u00e9m o Atestado de Sa\u00fade Ocupacional (ASO) pelo m\u00e9dico do trabalho, com registro de INAPTO, para assim fazer jus ao Adiantamento Emergencial de Sal\u00e1rio nos Per \u00edodos Transit\u00f3rios Especiais por Afastamento por Doen\u00e7a de trabalho, conforme prev\u00ea a cl\u00e1usula 57 da CCT 2018-2020. Frequentemente o retorno \u00e9 indicado por perito credenciado ao INSS.<\/p>\n
O fato \u00e9 que muitos trabalhadores que tem seu retorno ao trabalho contraindicado por m\u00e9dico assistente, recebem a indica\u00e7\u00e3o de alta m\u00e9dica pelo perito credenciado, mesmo que apresentem restri\u00e7\u00f5es especificadas em relat\u00f3rio do m\u00e9dico assistente, o que faz com que encontrem dificuldades para acessar os programas de readapta\u00e7\u00e3o, para o qual \u00e9 exigido o exame de retorno ao trabalho. Ainda h\u00e1 ocorr\u00eancia de pedido de gestores para o preenchimento de autodeclara\u00e7\u00e3o de sa\u00fade aos trabalhadores. O banco precisa se atentar para esta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o dos Empregados (COE) do Ita\u00fa cobrou a abertura da Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT) de todos os empregados infectados pela Covid-19. A reivindica\u00e7\u00e3o foi enviada em of \u00edcio \u00e0 Superintend\u00eancia de Rela\u00e7\u00f5es Sindicais. A COE se baseia no fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter reconhecido que a contamina\u00e7\u00e3o …<\/p>\n