O artigo 192 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina que o sistema financeiro nacional seja \u201c;estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do Pa \u00eds e servir aos interesses da coletividade \u201c;.<\/p>\n
Os bancos privados raramente respeitam essa determina\u00e7\u00e3o, porque visam primordialmente o lucro. Caberia, portanto, aos bancos p\u00fablicos cumprirem com o que est\u00e1 escrito na lei maior do pa \u00eds.<\/p>\n
Contudo, sob os governos Temer e Bolsonaro, empresas como Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Brasil, BNDES, Banco do Nordeste, Banco da Amaz\u00f4nia, dentre outros, v\u00eam abandonando a sua fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e social.<\/p>\n
Por meio de reestrutura\u00e7\u00f5es, fechamento de ag\u00eancias, elimina\u00e7\u00e3o de milhares de postos de trabalho e, principalmente, redu\u00e7\u00e3o da oferta de cr\u00e9dito e aumento de juros, essas institui\u00e7\u00f5es financeiras contribuem cada vez menos para auxiliar o pa \u00eds a retomar o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
Um exemplo que constata a import\u00e2ncia dos bancos p\u00fablicos ocorreu durante a crise financeira de 2008. Num cen\u00e1rio de redu\u00e7\u00e3o da oferta de cr\u00e9dito dos bancos privados, Banco do Brasil, Caixa e BNDES ampliaram a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos, garantindo o consumo para as fam \u00edlias, e auxiliaram a estimular o setor produtivo. Essa atua\u00e7\u00e3o permitiu que o pa \u00eds n\u00e3o sentisse com tanta gravidade os efeitos da crise financeira mundial e continuasse a trajet\u00f3ria de crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
Alimentos seriam bem mais caros sem os bancos p\u00fablicos – \u00e9 da produ\u00e7\u00e3o familiar -; e n\u00e3o do agroneg\u00f3cio -; que v\u00eam a maior parte dos alimentos (70% do total) consumidos pelos brasileiros. Mais de 12 milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o ocupadas na agricultura familiar, enquanto os grandes produtores agr \u00edcolas empregam quatro milh\u00f5es.<\/p>\n
Hoje, o Banco do Brasil responde por 60% do cr\u00e9dito agr \u00edcola. \u00e9 respons\u00e1vel por financiar a agricultura familiar por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que representa 70% da produ\u00e7\u00e3o de alimento consumido pelos brasileiros, a juros m\u00f3dicos, que variam entre 2,5% e 5,5% ao ano. Sem o Pronaf, os agricultores teriam de pagar at\u00e9 70% a mais de juros nos bancos privados.<\/p>\n
Cr\u00e9dito imobili\u00e1rio ainda depende dos bancos p\u00fablicos – No terceiro trimestre de 2019, a Caixa representava 68,9% do cr\u00e9dito imobili\u00e1rio do pa \u00eds, enquanto BB tinha participa\u00e7\u00e3o de 7,8% do total. Ou seja, somente essas duas institui\u00e7\u00f5es financeiras representam 76,7% do total de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio do pa \u00eds.<\/p>\n
A taxa de varia\u00e7\u00e3o real acumulada dos doze meses do saldo de cr\u00e9dito por controle de capital e indica a mudan\u00e7a de pol \u00edtica econ\u00f4mica adotada para a concess\u00e3o de cr\u00e9dito dos bancos p\u00fablicos (principalmente no Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal) em detrimento aos bancos privados.<\/p>\n
Antes de 2016, as varia\u00e7\u00f5es na carteira de cr\u00e9dito eram mais altas nos bancos p\u00fablicos do que nos privados, devido a uma orienta\u00e7\u00e3o do governo federal de buscar alavancar a economia no p\u00f3s-crise financeira por meio da amplia\u00e7\u00e3o da oferta de cr\u00e9dito na economia.<\/p>\n
Ap\u00f3s 2016, houve uma invers\u00e3o de postura do governo federal a partir da posse de Michel Temer e se mant\u00e9m no governo Bolsonaro, quando as varia\u00e7\u00f5es do saldo de cr\u00e9dito passaram a ser negativas nos bancos p\u00fablicos e, principalmente, no BNDES.<\/p>\n
Se em janeiro de 2010, a varia\u00e7\u00e3o acumulada era de 32,1% nos bancos p\u00fablicos e 35% no BNDES, nos bancos privados a taxa era de apenas 1,8%. Em dezembro de 2019, os percentuais se invertem: queda de 15,7% no BNDES, 2,2% nos bancos p\u00fablicos, e crescimento de 11% nos bancos privados.<\/p>\n
O encolhimento dos bancos p\u00fablicos resultar\u00e1 em menos estudantes de baixa renda nas universidades, no encarecimento do alimento consumido pelas fam \u00edlias, no aumento da desigualdade regional, no encarecimento do cr\u00e9dito imobili\u00e1rio e na redu\u00e7\u00e3o dos investimentos no setor produtivo.<\/p>\n
Por isso, defender os bancos p\u00fablicos \u00e9 defender n\u00e3o s\u00f3 a economia do pa \u00eds, mas uma sociedade mais justa e o pr\u00f3prio bem estar de todos os brasileiros. Por isso, a defesa dessas empresas \u00e9 fundamental para a sociedade e para a economia.<\/p>\n
Fonte: Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Institui\u00e7\u00f5es financeiras sob controle do governo t\u00eam o dever de atuar em benef\u00edcio de toda a sociedade, mas esta fun\u00e7\u00e3o vem sendo abandonada nos \u00faltimos anos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[17,1],"tags":[],"class_list":["post-10852","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-financeiras","category-uncategorized"],"yoast_head":"\n