Juiz do Trabalho condenou banco por dano moral coletivo ao submeter funcion\u00e1rios \u00e0 cobran\u00e7a por metas abusivas que provocaram adoecimento mental<\/p>\n
O Santander foi condenado pela 3ª Vara do Trabalho de Bras \u00edlia por adoecer seus empregados. Em uma das senten\u00e7as proferidas pelo juiz Gustavo Carvalho Chehab, o banco ter\u00e1 de pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 274 milh\u00f5es por dano moral coletivo ao exigir dos banc\u00e1rios metas abusivas que elevaram o\u00edndice de adoecimento mental em fun\u00e7\u00e3o do trabalho. Em outra a\u00e7\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o espanhola foi condenada a multa de R$ 1 milh\u00e3o por pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral.<\/p>\n
A decis\u00e3o judicial pro \u00edbe, ainda, o Santander de submeter seus trabalhadores a metas abusivas e determina que a defini\u00e7\u00e3o das metas seja objeto de negocia\u00e7\u00e3o coletiva entre o banco e a entidade representativa da categoria.<\/p>\n
Nas 29 cidades da base do Sindicato dos Banc\u00e1rios ouvidas na pesquisa perfil banc\u00e1rio de 2019. Mais uma vez o Santander \u00e9 um dos campe\u00f5es em Ass\u00e9dio Moral. \u201c;O Santander infelizmente \u00e9 um dos bancos de nossa base que continua mantendo os\u00edndices de ass\u00e9dio, 14,96% dos banc\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o relatam sofreram ass\u00e9dio moral, n\u00f3s temos apurado o ass\u00e9dio moral em suas diversas formas, em reuni\u00f5es, presencial e tamb\u00e9m o ass\u00e9dio moral digital no qual o banco obrigada os funcion\u00e1rios a instalarem aplicativos, al\u00e9m \u00e9 claro das temidas audioconfer\u00eancias \u201c;, comenta a vice-presidente do Sindicato dos Banc\u00e1rios de Piracicaba e Regi\u00e3o, Angela Ulisses Savian.<\/p>\n
No caso da condena\u00e7\u00e3o de acordo com o juiz Chebab, em 2014 a m\u00e9dia de afastamentos por acidente e doen\u00e7a mental ocupacional no Santander foi de dois empregados por dia. Levando-se em conta apenas os dias \u00fateis (segunda-feira a sexta), explica o magistrado, s\u00e3o quase tr\u00eas trabalhadores por dia de trabalho.<\/p>\n
\u201c;Considerando a jornada de 8h, ter-se-ia que, em m\u00e9dia, a cada 2h48 um empregado do r\u00e9u desenvolveu doen\u00e7a ocupacional mental \u201c;, registra.<\/p>\n
A decis\u00e3o atende parcialmente pedidos feitos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Distrito Federal, que processou o banco ap\u00f3s constatar o alto\u00edndice de estresse a que eram submetidos seus empregados.<\/p>\n
Danos \u00e0 sociedade<\/p>\n
Os danos causados pelo Santander \u00e0 economia brasileira e a toda a sociedade tamb\u00e9m foram observados pelo juiz, em sua senten\u00e7a. \u201c;Entre 2010 e 2015 \u00e9 poss \u00edvel estimar os gastos totais previdenci\u00e1rios em R$ 57,4 milh\u00f5es \u201c;, diante do adoecimento e o consequente afastamento dos trabalhadores.<\/p>\n
Entre 2012 e 2016, foram afastados de suas fun\u00e7\u00f5es 6.763 banc\u00e1rios via concess\u00e3o de aux \u00edlio-doen\u00e7a do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desses, 1.784 s\u00e3o ou foram empregados do Santander, o que significa 26,38%.<\/p>\n
Assim, o banco espanhol figura entre as empresas que mais causaram adoecimento mental no Brasil. \u201c;Se o r\u00e9u fosse posicionado na rela\u00e7\u00e3o de maiores incid\u00eancias de transtornos mentais ocupacionais, estaria ocupando a s\u00e9tima posi\u00e7\u00e3o, a frente de atividades econ\u00f4micas inteiras como hipermercados e telemarketing \u201c;, destaca o juiz do Trabalho.<\/p>\n
Ass\u00e9dio moral no Santander<\/p>\n
O juiz Gustavo Chehab tamb\u00e9m condenou o Santander pela pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral, \u201c;efetuada por gerentes do r\u00e9u e pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias que atingem os banc\u00e1rios que n\u00e3o cumprem as metas \u201c;. Assim, determinou que o banco n\u00e3o permita, tolere ou pratique, seja por interm\u00e9dio de gestores ou prepostos, pr\u00e1ticas que configurem ass\u00e9dio moral, como humilha\u00e7\u00f5es, xingamentos, amea\u00e7as de demiss\u00f5es, constrangimentos, coa\u00e7\u00e3o, agress\u00e3o, persegui\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n
O Santander ter\u00e1 de realizar palestras e aprimorar formas de defender as v \u00edtimas; elaborar cartilhas sobre o tema e tomar a\u00e7\u00f5es concretas preventivas \u00e0 pr\u00e1tica do ass\u00e9dio moral.<\/p>\n
Nos dois casos, as senten\u00e7as determinam cumprimento a partir de 1\u00ba de janeiro de 2020. Em fun\u00e7\u00e3o do impacto de R$ 57 milh\u00f5es aos cofres da Previd\u00eancia Social, o juiz Chehab oficiou \u00e0 Advocacia Geral da Uni\u00e3o no Distrito Federal, para que tome provid\u00eancias para o ressarcimento dos valores \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
Piracicaba<\/p>\n
Em Piracicaba cerca de 15% dos banc\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o demostrado for te adoecimento e recorrido ao uso de rem\u00e9dio controlado. Al\u00e9m disso, o departamento de Sa\u00fade do SindBan apurou que esse n\u00famero deve ser maior, visto que muitos banc\u00e1rios v\u00e3o at\u00e9 o m\u00e9dico, recebem a receita para os medicamentos e distribuem para os outros colegas. \u201c;Temos notado entre os colegas do Santander Pr\u00e1ticas perigosas como a destrui\u00e7\u00e3o de receitas e rem\u00e9dios controlados, isso mostra a situa\u00e7\u00e3o descontrolada que os banc\u00e1rios tem sofrido dentro das ag\u00eancias. S\u00f3 em atendimento com as psic\u00f3logas do N\u00facleo de Sa\u00fade e Qualidade de Vida do SinBan temos hoje 45% dos banc\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o, isso s\u00f3 dentro do nossos departamento \u201c;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Juiz do Trabalho condenou banco por dano moral coletivo ao submeter funcion\u00e1rios \u00e0 cobran\u00e7a por metas abusivas que provocaram adoecimento mental O Santander foi condenado pela 3ª Vara do Trabalho de Bras \u00edlia por adoecer seus empregados. Em uma das senten\u00e7as proferidas pelo juiz Gustavo Carvalho Chehab, o banco ter\u00e1 de pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ …<\/p>\n