04\/09\/2019<\/p>\n
A pedido da bancada do PT, Senado retira do texto da MP 881 a revoga\u00e7\u00e3o da Lei 4.178\/62, que impede funcionamento de institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias aos s\u00e1bados.<\/p>\n
O Congresso Nacional recuou em mais um ponto negativo da MP 881. O Senado revisou, na ter\u00e7a-feira 3, a reda\u00e7\u00e3o final do texto e retirou a revoga\u00e7\u00e3o da Lei 4.178\/62, que pro \u00edbe a abertura dos bancos aos s\u00e1bados. Com isto, a lei permanece em vigor e os bancos continuam proibidos de abrir aos s\u00e1bados: s\u00f3 podem abrir ag\u00eancias de segunda a sexta-feira.<\/p>\n
\u201c;O cen\u00e1rio tem sido cada vez mais dif \u00edcil para o trabalhador, a todo momento somos bombardeados com novos ataques. Por\u00e9m com mobiliza\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia estamos conquistando vit\u00f3rias, como essa que \u00e9 da nossa resist\u00eancia e mobiliza\u00e7\u00e3o, juntamente com a bancada de oposi\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional \u201c;, destaca o presidente do Sindicato dos Banc\u00e1rios, Jose Antonio Fernandes Paiva.<\/p>\n
A revis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s o senador Jaques Wagner (PT\/BA), em nome da bancada do PT e alertado pela Central \u00fanica dos Trabalhadores (CUT), apontar erro no texto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acatou a quest\u00e3o de ordem apresentada pelo senador petista, uma vez que foi acolhido o requerimento de supress\u00e3o sobre os dispositivos que tratavam do trabalho aos domingos e feriados, considerados mat\u00e9ria estranha \u00e0 MP (os chamados jabutis).<\/p>\n
Ao justificar, Alcolunbre disse: “Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o de ordem formulada pelo Senador Jaques Wagner, feitas essas observa\u00e7\u00f5es que por ocasi\u00e3o da aprecia\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 881 foram entendidos como mat\u00e9ria estranha ao texto do projeto e considerados como n\u00e3o escritos determinados artigos que faziam altera\u00e7\u00f5es na CLT, mas faltou excluir alguns dispositivos da cl\u00e1usula revogat\u00f3ria totalmente conexos. Assiste raz\u00e3o ao Senador Jaques Wagner quando levanta a quest\u00e3o de ordem e, em respeito \u00e0 decis\u00e3o do plen\u00e1rio do Senado Federal defiro a quest\u00e3o de ordem de V. Exa. e determino o envio de novos aut\u00f3grafos para a Casa Civil, para o Pal\u00e1cio do Planalto, para o Governo Federal”.<\/p>\n
Como o plen\u00e1rio do Senado j\u00e1 havia aprovada a MP no dia 21 de agosto, com a nova mudan\u00e7a, o texto ser\u00e1 reenviado para o Executivo, para san\u00e7\u00e3o do presidente Bolsonaro.<\/p>\n
Trabalho aos domingos e feriados<\/p>\n
O Senado j\u00e1 havia recuado de outro ponto nocivo da MP, o que permitia o trabalho, de todas as categorias, aos domingos e feriados, sem a necessidade de regula\u00e7\u00e3o pelo Estado ou por acordos coletivos de trabalho, e sem a obriga\u00e7\u00e3o (como hoje \u00e9 previsto em lei) do pagamento de horas extras duplas por esses dias trabalhados, bastando que o empregador determinasse uma folga compensat\u00f3ria em qualquer outro dia da semana.<\/p>\n
\u201c;Tivemos \u00eaxito em dois pontos, portanto foram dois recuos. O que mostra o quanto a luta do movimento sindical foi importante, e revela ainda o quanto a atua\u00e7\u00e3o de parlamentares comprometidos com os trabalhadores faz diferen\u00e7a, nesta que \u00e9 uma das piores legisla\u00e7\u00f5es do Congresso. Os ataques s\u00e3o muitos, mas vamos continuar resistindo \u201c;, refor\u00e7a Paiva.<\/p>\n
Paiva lembra ainda que a lei 4.178\/62 fosse revogada pela MP 881, os banc\u00e1rios estariam resguardados de seu direito ao descanso aos s\u00e1bados pelo artigo 224 da CLT e pela CCT. \u201c;Os bancos poderiam at\u00e9 abrir aos s\u00e1bados, mas os banc\u00e1rios n\u00e3o seriam obrigados porque nossa jornada est\u00e1 resguardada na lei, que \u00e9 clara ao apontar a jornada banc\u00e1ria entre segunda a sexta. \u201c;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
04\/09\/2019<\/p>\n
A pedido da bancada do PT, Senado retira do texto da MP 881 a revoga\u00e7\u00e3o da Lei 4.178\/62, que impede funcionamento de institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias aos s\u00e1bados. Presidenta do Sindicato destaca que recuo do Congresso \u00e9 vit\u00f3ria dos trabalhadores, com atua\u00e7\u00e3o da bancada da oposi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[22,1],"tags":[],"class_list":["post-10800","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-acordo-coletivo-noticias","category-uncategorized"],"yoast_head":"\n