Sindicato paga a maior a\u00e7\u00e3o coletiva da hist\u00f3ria aos banc\u00e1rios da CEF<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o aberta em 2015 pleiteava o reconhecimento da verba aux \u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o como parte do sal\u00e1rio<\/p>\n
O Sindicato dos banc\u00e1rios de Piracicaba e Regi\u00e3o realizou na noite de ontem, ter\u00e7a-feira, 08 de agosto uma confraterniza\u00e7\u00e3o com os banc\u00e1rios da Caixa Econ\u00f4mica Federal. O encontro aconteceu para realizar o pagamento de uma a\u00e7\u00e3o vencida pelo SindBan no \u00faltimo m\u00eas. A a\u00e7\u00e3o ingressa Sindicato e pelo escrit\u00f3rio respons\u00e1vel pelo atendimento jur \u00eddico LBS Advogados contra a Caixa Federal, pleiteava o reconhecimento da verba aux \u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o como parte do sal\u00e1rio. O valor que o Sindicato conquistou para os benefici\u00e1rios da a\u00e7\u00e3o soma cerca de 2,4 milh\u00f5es.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o beneficia todos os empregados da Caixa Federal admitidos entre 1\u00ba de janeiro de 1971 at\u00e9 fevereiro de 1992, que exercem fun\u00e7\u00f5es em qualquer cidade da base territorial do Sindicato. Est\u00e3o comtemplados nessa a\u00e7\u00e3o os empregos admitidos na condi\u00e7\u00e3o acima que estivessem na base do sindicato dos Banc\u00e1rios de Piracicaba em agosto de 2015 e que n\u00e3o tivessem a\u00e7\u00e3o individual sobre o mesmo benef \u00edcio.<\/p>\n
\u201c;Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o impetrada pelo sindicato reivindicando que o pagamento dos tickets, que era realizado em folha salarial, fosse incorporado ao sal\u00e1rio. Gra\u00e7as \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do sindicato essa vit\u00f3ria foi poss \u00edvel, muitos trabalhadores nem sabiam que tinham esse direito e agora v\u00e3o receber os valores devidos \u201c;, afirma Ubiratan Campos do Amaral, diretor do Sindicato Dos Banc\u00e1rios De Piracicaba E Regi\u00e3o.<\/p>\n
Como a decis\u00e3o judicial considera a verba aux \u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o \u201c;de natureza salarial \u201c;, a Caixa Federal deve pagar as diferen\u00e7as sobre: DSR, FGTS, f\u00e9rias com um ter\u00e7o constitucional, 13\u00ba sal\u00e1rio, horas extras, adicional por tempo de servi\u00e7o (somente quando calculado sobre a remunera\u00e7\u00e3o), adicional por servi\u00e7o extraordin\u00e1rio, adicional noturno, suplementa\u00e7\u00e3o de aux \u00edlio-doen\u00e7a, suplementa\u00e7\u00e3o de aux \u00edlio de acidente do trabalho, convers\u00e3o de licen\u00e7a-pr\u00eamio e APIP. Segundo listagem e c\u00e1lculos apresentados pela Caixa Federal, um total de 92 empregados tem direito ao ressarcimento.<\/p>\n
Empregados vencem<\/p>\n
A batalha pelo reconhecimento da verba aux \u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o como parte do sal\u00e1rio foi longa, mas os empregados venceram. \u201c;Foram quatro anos de embates nos tribunais. Em todas as etapas processuais o Sindicato conseguiu provar o confisco da Caixa Federal. Sem d\u00favida, uma importante vit\u00f3ria, conquista \u201c;, avalia o presidente do Sindicato, Jose Antonio Fernandes Paiva.<\/p>\n
Relembrando o caso<\/p>\n
Antes da conven\u00e7\u00e3o coletiva de 1992, a categoria banc\u00e1ria como um todo n\u00e3o tinha o direito ao aux \u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o. O benef \u00edcio, at\u00e9 ent\u00e3o, era pago apenas por bancos p\u00fablicos, diretamente na folha de pagamento. Por isso, era considerado verba de natureza salarial.<\/p>\n
A Caixa transformou o aux \u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o em verba indenizat\u00f3ria somente ap\u00f3s a assinatura da CCT de 1992. O resultado foi que, ao deixar de ser verba salarial, o aux \u00edlio deixou de gerar reflexos sobre os dep\u00f3sitos ao FGTS, f\u00e9rias, 13\u00ba, adicional por tempo de servi\u00e7o, complementa\u00e7\u00e3o de aposentadoria etc.<\/p>\n
Outro problema \u00e9 que, ao deixar de ser verba salarial, o aux \u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deixou de ser pago aos aposentados. Ou seja: al\u00e9m de terem sua renda diminu \u00edda, os que se aposentavam ainda perdiam o aux \u00edlio.<\/p>\n
Em resumo, a a\u00e7\u00e3o do Sindicato tinha como principal objetivo fazer com que a Justi\u00e7a reconhecesse o aux \u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o como verba salarial para os banc\u00e1rios que se encontravam na ativa antes da CCT de 1992. E o Sindicato venceu essa a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Sindicato paga a maior a\u00e7\u00e3o coletiva da hist\u00f3ria aos banc\u00e1rios da CEF A\u00e7\u00e3o aberta em 2015 pleiteava o reconhecimento da verba aux \u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o como parte do sal\u00e1rio O Sindicato dos banc\u00e1rios de Piracicaba e Regi\u00e3o realizou na noite de ontem, ter\u00e7a-feira, 08 de agosto uma confraterniza\u00e7\u00e3o com os banc\u00e1rios da Caixa Econ\u00f4mica Federal. O encontro …<\/p>\n