O sistema de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores brasileiros \u00e9 um dos menos generosos do mundo. E a situa\u00e7\u00e3o pode piorar caso a Reforma da Previd\u00eancia, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, seja aprovada.<\/p>\n
De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), em parceria com o Centro Internacional de Pol \u00edticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), a taxa de cobertura do aux \u00edlio \u00e9 baixa e vem caindo nos \u00faltimos anos, apesar do aumento no n\u00famero de desempregados.<\/p>\n
Em 2015, ao menos 7,8% dos brasileiros fizeram uso do seguro-desemprego. Em 2018, quando a taxa de desemprego atingiu 12,2 milh\u00f5es de trabalhadores, apenas 4,8% dos desempregados tiveram acesso ao benef \u00edcio.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, os dados revelam que, com o aumento do desemprego e uma cobertura menor, o pa \u00eds tem garantido prote\u00e7\u00e3o apenas a at\u00e9 600 mil trabalhadores desempregados, segundo o diretor t\u00e9cnico do Dieese, Clemente Ganz L\u00facio, em entrevista \u00e0 jornalista Marilu Cabañas, da R\u00e1dio Brasil Atual. \u201c;H\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o bastante significativa que, se colocada no contexto internacional mostra que o Brasil \u00e9 um dos pa \u00edses com menor taxa de cobertura \u201c;, destaca Clemente sobre o estudo que compara a situa\u00e7\u00e3o brasileira com outros 97 pa \u00edses que adotam mecanismo similares de seguridade social.<\/p>\n
INSS<\/p>\n
Para piorar, o texto da \u201c;reforma \u201c; da Previd\u00eancia, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, prev\u00ea que a\u00e7\u00f5es contra o INSS deixar\u00e3o de ser analisadas pela Justi\u00e7a Estadual, e passar\u00e3o exclusivamente pela Justi\u00e7a Federal. Apesar de representarem um custo 50% menor para a realiza\u00e7\u00e3o de per \u00edcias, as varas federais est\u00e3o presentes em apenas 5% dos munic \u00edpios brasileiros. Trata-se de mais uma medida que vai restringir a busca dos trabalhadores por seus direitos, aposentadorias e benef \u00edcios, segundo a economista e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Cesit-Unicamp) Marilane Teixeira.<\/p>\n
Ela diz que somada aos efeitos da Medida Provis\u00f3ria (MP) 871\/2019, aprovada em junho, que institui mais um \u201c;pente-fino \u201c; nos benef \u00edcios concedidos, a medida deve fazer com que ainda mais pessoas sejam obrigadas a buscar coloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de sa\u00fade. A professora cita o exemplo de um motoboy de 60 anos que ficou com as atividades motoras comprometidas ap\u00f3s levar um tiro na cabe\u00e7a durante um assalto enquanto trabalhava. Aposentado por invalidez, ele recentemente teve o benef \u00edcio cassado, ap\u00f3s passar pela per \u00edcia peri\u00f3dica exigida pelo INSS e ter sido diagnosticado como apto a trabalhar. Agora vive de \u201c;bicos \u201c;, na esperan\u00e7a de conseguir um emprego formal para cumprir os 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o para ter acesso \u00e0 aposentadoria regular.<\/p>\n
BPC<\/p>\n
Outra crueldade presente no projeto de \u201c;reforma \u201c; da Previd\u00eancia \u00e9 a mudan\u00e7a de crit\u00e9rios para acesso ao Benef \u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) -; voltado a idosos pobres e deficientes com renda familiar per capita inferior a um quarto do sal\u00e1rio m \u00ednimo. Hoje, fam \u00edlias de pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas e que arcam com custos do tratamento conseguem, em a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, a concess\u00e3o do benef \u00edcio, o que passar\u00e1 a ficar muito mais dif \u00edcil, caso a mat\u00e9ria venha a ser aprovada nas vota\u00e7\u00f5es restantes.<\/p>\n
Com a medida, o governo afirma que far\u00e1 uma economia de cerca de R$ 33 bilh\u00f5es em 10 anos, o que corresponde a cerca de 40% dos benef \u00edcios concedidos ao setor exportador -; que pela \u201c;reforma \u201c; deixar\u00e3o de contribuir com R$ 84 bilh\u00f5es de reais, no mesmo per \u00edodo. Segundo a economista do Cesit, 83% dos doentes que recebem o BCP s\u00e3o cuidados por mulheres, e a maioria fora do mercado de trabalho, por conta das necessidades de tratamento, e que vivem exclusivamente da renda do benef \u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O sistema de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores brasileiros \u00e9 um dos menos generosos do mundo. E a situa\u00e7\u00e3o pode piorar caso a Reforma da Previd\u00eancia, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, seja aprovada. De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), em parceria com o Centro Internacional de Pol \u00edticas para o Crescimento …<\/p>\n