Os negociadores da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Bancos (Fenaban) foram confrontados com a realidade de adoecimentos provocada pelo modo de gest\u00e3o dos bancos, com press\u00e3o para o cumprimento por metas abusivas. Respons\u00e1veis por apenas 1% dos empregos criados no pa \u00eds, o trabalho nos bancos levou a 5% dos afastamentos por doen\u00e7a, entre 2012 e 2017, de acordo com dados do Observat\u00f3rio Digital de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n
Apesar disso, na terceira rodada de negocia\u00e7\u00f5es da Campanha Nacional Unificada 2018 n\u00e3o houve avan\u00e7o para reivindica\u00e7\u00f5es cruciais da categoria banc\u00e1ria, como o fim do ass\u00e9dio moral, das metas abusivas e das dificuldades impostas ao tratamento dos adoecidos em fun\u00e7\u00e3o do trabalho. A Fenaban ficou de voltar ao tema e fazer proposta para as reivindica\u00e7\u00f5es do Comando Nacional dos Banc\u00e1rios at\u00e9 o final da campanha.<\/p>\n
A reuni\u00e3o tomou toda a quinta-feira (19), em S\u00e3o Paulo. O Comando apresentou outros dados alarmantes do setor que mais gera gastos ao INSS: 6% do total de recursos para afastados s\u00e3o consequ\u00eancia do modo de gest\u00e3o dos bancos. S\u00e3o respons\u00e1veis, ainda, por 21,2% do total de afastamentos do trabalho por transtorno depressivo recorrente, 18% por transtornos de ansiedade, 14,6% por rea\u00e7\u00f5es ao estresse grave e 17,1% do total de afastamentos do trabalho por epis\u00f3dios depressivos.<\/p>\n
\u201c;Estamos muito preocupados com a gravidade da situa\u00e7\u00e3o de aumento da incid\u00eancia de adoecimento mental diretamente relacionado \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do trabalho banc\u00e1rio e de m\u00e9todos de gest\u00e3o e de produtividade que descambam para o ass\u00e9dio moral. Para for\u00e7ar os banc\u00e1rios a bater metas, os bancos imp\u00f5em sobrecarga de trabalho, competitividade, prazos imposs \u00edveis de serem cumpridos, press\u00e3o e humilha\u00e7\u00e3o \u201c;, afirmou o presidente do SindBan, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Fernandes Paiva.<\/p>\n
As pr\u00f3ximas rodadas de negocia\u00e7\u00e3o ser\u00e3o realizadas em 25 de julho, sobre emprego, e 1\u00ba de agosto (cl\u00e1usulas econ\u00f4micas), quando a federa\u00e7\u00e3o dos bancos se comprometeu a apresentar uma proposta final para os trabalhadores.<\/p>\n
Respeito aos atestados m\u00e9dicos<\/p>\n
O Comando apontou cl\u00e1usulas da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho que n\u00e3o est\u00e3o sendo respeitadas ou que precisam ser ajustadas para promover melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho nos bancos.<\/p>\n
\u201c;A busca do lucro n\u00e3o pode acabar com a sa\u00fade de trabalhador \u201c;, ressaltou Juvandia, rebatendo a proposta dos bancos de \u201c;ranking positivo \u201c; para divulgar os trabalhadores que batem metas. \u201c;\u00e9 preciso resolver o problema central, a forma impositiva das metas, de cima para baixo, e abusivas. \u201c;<\/p>\n
Dentre as reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas est\u00e1 o fim da revalida\u00e7\u00e3o dos atestados m\u00e9dicos apresentados pelos trabalhadores, na maioria das vezes emitido por profissional conveniado pelo pr\u00f3prio plano de sa\u00fade do banco, o respons\u00e1vel por acompanhar a sa\u00fade dos banc\u00e1rios.<\/p>\n
Os trabalhadores tamb\u00e9m apresentaram proposta para alterar a cl\u00e1usula 29 da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT) que estabelece crit\u00e9rios para a cria\u00e7\u00e3o de juntas m\u00e9dicas que avaliam o trabalhador afastado. De acordo com a lei, o INSS tem atribui\u00e7\u00e3o p\u00fablica exclusiva para avaliar a capacidade laboral do empregado. Portanto, o estabelecimento de juntas m\u00e9dicas caracterizariam um ato il \u00edcito previsto no c\u00f3digo penal como \u201c;usurpa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u201c;, explicaram os representantes dos trabalhadores. A Fenaban ficou de analisar.<\/p>\n
Descontar todo adiantamento emergencial do sal\u00e1rio \u00e9 contra a lei<\/p>\n
A cl\u00e1usula 29 estabelece ainda a possibilidade de o banco adiantar o valor do benef \u00edcio do INSS ao trabalhador afastado, sendo esse adiantamento descontado do empregado quando ele receber o benef \u00edcio previdenci\u00e1rio. O problema est\u00e1 no fato de que alguns bancos t\u00eam realizado o desconto de forma integral, sem respeitar os limites legais e as garantias da intangibilidade salarial. Muitos banc\u00e1rios v\u00eam sofrendo reten\u00e7\u00e3o integral de sal\u00e1rios e ficam sem recursos para seu sustento ou de sua fam \u00edlia durante meses. Por isso, o Comando prop\u00f4s que o desconto seja efetuado no limite de 30% do valor l \u00edquido do sal\u00e1rio. A Fenaban informou que vai analisar e apresentar\u00e1 uma proposta.<\/p>\n
Retorno ao trabalho com sa\u00fade<\/p>\n
Os representantes de banc\u00e1rios de todo o Brasil cobraram, ainda, a participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos no Programa de Retorno ao Trabalho previsto na cl\u00e1usula 45 da CCT. Alguns bancos fizeram, a maioria n\u00e3o. Os representantes dos bancos ficaram de avaliar e apresentar uma proposta.<\/p>\n
Combate ao ass\u00e9dio e \u00e0 cobran\u00e7a de metas abusivas<\/p>\n
Em 2015, os banc\u00e1rios conquistaram cl\u00e1usula na CCT que prev\u00ea ades\u00e3o dos bancos ao Programa de Desenvolvimento Organizacional para a Melhoria Cont \u00ednua das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, com o objetivo de estabelecer limites \u00e0 cobran\u00e7a de metas, ass\u00e9dio moral, competitividade, dentre outros problemas que adoecem os banc\u00e1rios. \u00e9 a cl\u00e1usula 57, que prev\u00ea reuni\u00e3o para o acompanhamento dessas iniciativas, mas isso n\u00e3o ocorre. O Comando cobrou a realiza\u00e7\u00e3o desses encontros e a Fenaban concordou.<\/p>\n
O instrumento de combate ao ass\u00e9dio moral, uma conquista dos trabalhadores de 2010, previsto pela cl\u00e1usula 58, tamb\u00e9m precisa ser aprimorado, com redu\u00e7\u00e3o do prazo para apura\u00e7\u00e3o das den\u00fancias pelos bancos para 30 dias, com apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos de apura\u00e7\u00e3o adotados e sobre os crit\u00e9rios para conclus\u00e3o. \u201c;Muitas vezes, os bancos julgam uma determinada den\u00fancia de ass\u00e9dio moral improcedente, mas n\u00e3o explicam por qu\u00ea. Queremos mais transpar\u00eancia nos crit\u00e9rios adotados pelos bancos \u201c;, reiterou a diretora de sa\u00fade, Olivia Brossi.<\/p>\n
Os representantes dos trabalhadores tamb\u00e9m solicitaram informa\u00e7\u00f5es sobre as den\u00fancias que chegam pelos canais internos dos bancos. A Fenaban ficou de avaliar e apresentar uma proposta.<\/p>\n
Estabilidade aos aposentados por invalidez<\/p>\n
A cl\u00e1usula 27, que trata das estabilidades provis\u00f3rias, tamb\u00e9m precisaria ser alterada. \u201c;Diante da pol \u00edtica absurda do p\u00f3s-golpe, de cessa\u00e7\u00e3o indiscriminada das aposentadorias por invalidez, quando retornam ao trabalho esses banc\u00e1rios est\u00e3o sendo demitidos sem sequer fazer o exame de retorno. Isso \u00e9 de uma crueldade absurda. No nosso entendimento eles est\u00e3o inclu \u00eddos no direito \u00e0 estabilidade de 60 dias prevista aos trabalhadores afastados por seis meses ou mais, j\u00e1 que o fato gerador da aposentadoria \u00e9 o adoecimento \u201c;, explicou. Os bancos discordam, mas se comprometeram a buscar uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Adiantamento emergencial para os afastados por doen\u00e7a<\/p>\n
A cl\u00e1usula 65 estabelece as condi\u00e7\u00f5es para o empregado utilizar-se do adiantamento emergencial: na ocasi\u00e3o de um primeiro afastamento e quando do retorno de uma licen\u00e7a m\u00e9dica (benef \u00edcio cessado), se o trabalhador for considerado \u201c;inapto \u201c; e apresentar o Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o (PR) teria o adiantamento pago. Esse direito, no entanto, tamb\u00e9m foi alterado pela legisla\u00e7\u00e3o do p\u00f3s-golpe, que acabou com o PR. Diante disso, muito bancos suspenderam o direito ao pagamento do adiantamento emergencial.<\/p>\n
Para a Fenaban, essa cl\u00e1usula n\u00e3o \u00e9 mais aplic\u00e1vel e ter\u00e1 de ser repensado algo novo diante da mudan\u00e7a no sistema. O Comando prop\u00f4s uma nova reda\u00e7\u00e3o para a cl\u00e1usula, excluindo o PR, de forma que os trabalhadores n\u00e3o sejam prejudicados, e incluindo o direito ao recurso. Os bancos v\u00e3o analisar.<\/p>\n
Avan\u00e7os em seguran\u00e7a banc\u00e1ria<\/p>\n
Os dirigentes banc\u00e1rios cobraram e a Fenaban concordou em alterar a cl\u00e1usula 33 da CCT, que trata de seguran\u00e7a banc\u00e1ria. Assim, conforme reivindicado pelo Comando, foi ampliado para banc\u00e1rios v \u00edtimas de extors\u00e3o mediante sequestro (e n\u00e3o somente sequestro consumado como \u00e9 hoje) o direito a atendimento m\u00e9dico e psicol\u00f3gico, o registro de boletim de ocorr\u00eancia (BO) com a inclus\u00e3o na divulga\u00e7\u00e3o dos dados estat \u00edsticos e a avalia\u00e7\u00e3o de pedido de realoca\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para esses casos.<\/p>\n
Os representantes dos trabalhadores cobraram ainda provid\u00eancias dos bancos para a quest\u00e3o das ag\u00eancias que permanecem fechadas ou sem numer\u00e1rio ap\u00f3s explos\u00f5es em assaltos. \u201c;A popula\u00e7\u00e3o sofre com o fechamento prolongado das ag\u00eancias, assim como a falta de dinheiro nos caixas, j\u00e1 que 60% das contas s\u00e3o pagas assim, o que penaliza tamb\u00e9m o com\u00e9rcio local \u201c;, refor\u00e7ou Paiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os negociadores da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Bancos (Fenaban) foram confrontados com a realidade de adoecimentos provocada pelo modo de gest\u00e3o dos bancos, com press\u00e3o para o cumprimento por metas abusivas. Respons\u00e1veis por apenas 1% dos empregos criados no pa \u00eds, o trabalho nos bancos levou a 5% dos afastamentos por doen\u00e7a, entre 2012 e 2017, …<\/p>\n