A nova modalidade de contrata\u00e7\u00e3o que estabelece o trabalho intermitente, previsto na Lei 13.467, de “reforma” trabalhista, tem despertado pol\u00eamicas que v\u00e3o al\u00e9m do mercado de trabalho formal, afetando agora, os registros oficiais. O supervisor do escrit\u00f3rio regional do Dieese em S\u00e3o Paulo, Victor Pagani, na R\u00e1dio Brasil Atual, chama a aten\u00e7\u00e3o para os \u00faltimos dados do Minist\u00e9rio do Trabalho sobre a cria\u00e7\u00e3o de empregos, que tem atenuado uma nova realidade criada pela “reforma” trabalhista.<\/p>\n
Para o trabalhador inserido na categoria intermitente, a remunera\u00e7\u00e3o ocorre de acordo as horas efetivamente trabalhadas. Na pr\u00e1tica, como explica o supervisor, para que possa receber, o empregado precisa ser convocado pela empresa. Assim, em contratos de dois meses, por exemplo, considerando que em um deles o trabalhador n\u00e3o \u00e9 chamado e portanto n\u00e3o exerce atividade, ele \u00e9 considerado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador, que n\u00e3o \u00e9 obrigado a remuner\u00e1-lo. A situa\u00e7\u00e3o abre questionamentos para o enquadramento desse trabalhador, como empregado ou desempregado.<\/p>\n
Desde que a lei entrou em vigor, em novembro, o Minist\u00e9rio passou a incluir o trabalho intermitente nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que recebe informa\u00e7\u00f5es das empresas sobre contrata\u00e7\u00f5es e demiss\u00f5es do mercado formal. Em maio, \u00faltimo dado dispon \u00edvel, essa modalidade representou 10% do total.<\/p>\n
“Isso corrobora o que vinhamos alertando que a reforma trabalhista por si s\u00f3 n\u00e3o seria capaz de criar empregos”, afirma Pagani. “O que cria empregos \u00e9 crescimento econ\u00f4mico, investimento p\u00fablico, amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e consumo.”<\/p>\n
O supervisor defende que o Minist\u00e9rio do Trabalho adote medidas de diferencia\u00e7\u00e3o entre contratos intermitentes e CLT, como a inclus\u00e3o da categoria de desemprego oculto por trabalho prec\u00e1rio, estabelecida pelo Dieese (pesquisa iniciada em 1985, em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Seade), ou adotando o conceito de subocupa\u00e7\u00e3o, utilizado pelo IBGE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A nova modalidade de contrata\u00e7\u00e3o que estabelece o trabalho intermitente, previsto na Lei 13.467, de “reforma” trabalhista, tem despertado pol\u00eamicas que v\u00e3o al\u00e9m do mercado de trabalho formal, afetando agora, os registros oficiais. O supervisor do escrit\u00f3rio regional do Dieese em S\u00e3o Paulo, Victor Pagani, na R\u00e1dio Brasil Atual, chama a aten\u00e7\u00e3o para os \u00faltimos …<\/p>\n