Em a\u00e7\u00e3o judicial movida pelo Sindicato, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) manteve a decis\u00e3o de 1ª inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a e confirmou a condena\u00e7\u00e3o do Bradesco para o pagamento do adicional de periculosidade e reflexos nas demais verbas trabalhistas aos funcion\u00e1rios que trabalharam entre 2010 e 2016 nos pr\u00e9dios Prata e Cinza da Cidade de Deus, como \u00e9 chamada a matriz do banco. Essa decis\u00e3o \u00e9 em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
At\u00e9 a manh\u00e3 de segunda-feira 18, o Bradesco ainda n\u00e3o havia recorrido, mas caso isso ocorra, o prazo para o pagamento dos valores devidos ir\u00e1 aumentar.<\/p>\n
\u201c;A colabora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, que relataram o problema ao Sindicato, possibilitou mais uma vit\u00f3ria nessa a\u00e7\u00e3o. Por isso \u00e9 importante que os funcion\u00e1rios continuem denunciando esses e outros problemas aos dirigentes sindicais \u201c;, orienta a diretora do Sindicato e banc\u00e1ria do Bradesco Sandra Regina.<\/p>\n
\u00e1rea de risco<\/p>\n
A Justi\u00e7a confirmou a argumenta\u00e7\u00e3o do Sindicato de que os banc\u00e1rios de ambos os pr\u00e9dios trabalhavam em \u00e1rea de risco. Entre 2010 e 2016, o terceiro subsolo do edif \u00edcio Prata abrigava dois tanques de \u00f3leo diesel, totalizando 280 litros.<\/p>\n
O segundo subsolo do pr\u00e9dio Cinza comportou quatro tanques de \u00f3leo diesel, de mil litros no total. Os reservat\u00f3rios serviam para alimentar geradores de energia el\u00e9trica no caso de queda da rede.<\/p>\n
Em face do armazenamento dessa quantidade de combust \u00edvel, a Justi\u00e7a determinou o pagamento do adicional de periculosidade (30% sobre o sal\u00e1rio base, mais reflexos nas verbas salariais -; FGTS, f\u00e9rias e d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio) relativos ao per \u00edodo entre novembro de 2010 e janeiro de 2016.<\/p>\n
Justi\u00e7a confirma legitimidade do Sindicato<\/p>\n
A fim de contestar a a\u00e7\u00e3o, o Bradesco alegou que o Sindicato n\u00e3o tinha legitimidade para representar os trabalhadores.<\/p>\n
Mas a ju \u00edza Patr \u00edcia Pinheiro Silva, da 4ª Vara do trabalho de Osasco, ressaltou que o Tribunal Superior do Trabalho entende que o artigo 8\u00ba, inciso III, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u201c;assegura aos sindicatos a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o processual ampla e irrestrita, para a tutela e defesa dos direitos coletivos ou individuais homog\u00eaneos da categoria (…) O caso em an\u00e1lise trata de direitos individuais homog\u00eaneos, uma vez que eventual periculosidade afeta indistintamente todos os trabalhadores \u201c;, escreveu em sua senten\u00e7a a ju \u00edza.<\/p>\n
\u201c;O autor possui legitimidade ativa para postular a pretens\u00e3o do objeto da presente a\u00e7\u00e3o coletiva, uma vez que busca a defesa coletiva de direitos individuais homog\u00eaneos, decorrentes, no caso, de uma origem comum relativamente a um grupo determinado de empregados \u201c;, enfatizou a magistrada.<\/p>\n
Outros bancos<\/p>\n
Tamb\u00e9m devido ao armazenamento de combust \u00edvel, o Sindicato move processos similares contra a Caixa, BV Financeira, Ita\u00fa, Safra, HSBC, Santander e Citibank. As a\u00e7\u00f5es aguardam decis\u00e3o da Justi\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em a\u00e7\u00e3o judicial movida pelo Sindicato, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) manteve a decis\u00e3o de 1ª inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a e confirmou a condena\u00e7\u00e3o do Bradesco para o pagamento do adicional de periculosidade e reflexos nas demais verbas trabalhistas aos funcion\u00e1rios que trabalharam entre 2010 e 2016 nos pr\u00e9dios Prata e Cinza da Cidade de …<\/p>\n