Na noite da \u00faltima quarta-feira, 14 de fevereiro o SindBan realizou em sua sede uma assembleia extraordin\u00e1ria a fim de deliberar sobre as a\u00e7\u00f5es inerentes a contribui\u00e7\u00e3o sindical de 2018.<\/p>\n
Banc\u00e1rios reunidos tiveram a oportunidade de tirar suas d\u00favidas sobre a cobran\u00e7a, destino dos recursos e principalmente como deve funcionar a contribui\u00e7\u00e3o com as altera\u00e7\u00f5es propostas na rec\u00e9m aprovada Reforma Trabalhista. Elucidando essas quest\u00f5es a mesa do SinBan contou com a presen\u00e7a da Advogada da LBS, Aline Carla Lopes Belloti, especialista em Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e principalmente em Direito dos Banc\u00e1rios, ela explicou como \u00e9 o entendimento jur \u00eddico da nova lei.<\/p>\n
\u201c;O Governo n\u00e3o poderia primeiramente abrir m\u00e3o de recursos, pois a contribui\u00e7\u00e3o destina recursos n\u00e3o s\u00f3 para sindicatos, mas tamb\u00e9m para a Uni\u00e3o \u201c;, comenta Aline. O Presidente do SindBan, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Fernandes Paiva, completou explicando que \u201c; a contribui\u00e7\u00e3o influencia diretamente nos recursos utilizados pelo governo para seguro desemprego e outros programas. Al\u00e9m de ser destinado para a manuten\u00e7\u00e3o da atividade do Minist\u00e9rio do Trabalho \u201c;.<\/p>\n
Al\u00e9m disso a advogada Aline, explicou sobre as irregularidades da nova lei trabalhista, que prev\u00ea o fim do imposto sindical. \u201c;Para que tudo isso fosse totalmente correto seria necess\u00e1ria uma lei complementar para alterar a regra de recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o sindical, uma vez que se instituiu regra geral de isen\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o incid\u00eancia de obriga\u00e7\u00e3o. E vale lembrar que a nova regra interfere no princ \u00edpio da isonomia tribut\u00e1ria, dividindo os contribuintes entre categorias de optantes e isentos, e alega viola\u00e7\u00e3o aos princ \u00edpios da representatividade e da unicidade sindical \u201c;, comenta.<\/p>\n
\u201c;N\u00f3s como dirigentes sindicais n\u00e3o podemos esquecer que somos chamados a exercer um papel essencial na sociedade. Quando os sindicatos s\u00e3o fortes e representativos, ganha o governo, as empresas e, principalmente, os pr\u00f3prios trabalhadores. O antigo imposto sindical, atual contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00fanico que vai diretamente para o trabalhador, e esse recurso n\u00e3o \u00e9 em prol apenas do sindicato, mas sim de toda uma estrutura que varia de sindicato, federa\u00e7\u00e3o, Minist\u00e9rio do trabalho e tamb\u00e9m do governo federal \u201c;, completa.<\/p>\n
Assembleia<\/p>\n
Ao fim das delibera\u00e7\u00f5es os presentes aprovaram por unanimidade a continuidade do desconto da Contribui\u00e7\u00e3o Sindical referente ao ano de 2018.<\/p>\n
A Contribui\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A Contribui\u00e7\u00e3o Sindical dos empregados \u00e9 recolhida de uma s\u00f3 vez e corresponder\u00e1 \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de um dia de trabalho. Assim o desconto da contribui\u00e7\u00e3o sindical corresponde a um dia normal de trabalho, ou seja, vai ser composta da remunera\u00e7\u00e3o que corresponda \u00e0 jornada di\u00e1ria normal do empregado.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados observa o disposto no artigo 589 da CLT, sendo 60% destinado ao sindicato que representa a categoria, 20% para a Conta Especial Emprego e Sal\u00e1rio (CEES) do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), 15% \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o estadual e 5% \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Carnaval<\/p>\n
Ao fim o Presidente do SindBan levantou ainda quest\u00f5es sobre a import\u00e2ncia das manifesta\u00e7\u00f5es populares que aconteceram nos \u00faltimas dias, relatando a import\u00e2ncia do carnaval ser utilizado como instrumento de mobiliza\u00e7\u00e3o social. “Independentemente da cren\u00e7a temos que ver que o povo est\u00e1 acordando para os problemas, e que as manifesta\u00e7\u00f5es est\u00e3o acontencendo em diversos formatos e em diferentes regi\u00f5es. \u00e9 povo acordando e aparecendo para lutar pelo seus direitos”, ressalta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na noite da \u00faltima quarta-feira, 14 de fevereiro o SindBan realizou em sua sede uma assembleia extraordin\u00e1ria a fim de deliberar sobre as a\u00e7\u00f5es inerentes a contribui\u00e7\u00e3o sindical de 2018. Banc\u00e1rios reunidos tiveram a oportunidade de tirar suas d\u00favidas sobre a cobran\u00e7a, destino dos recursos e principalmente como deve funcionar a contribui\u00e7\u00e3o com as altera\u00e7\u00f5es …<\/p>\n