Na manh\u00e3 de segunda-feira 5, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es do Pessoal da Caixa Econ\u00f4mica Federal (Fenae) protocolou of \u00edcio na Funcef para questionar as regras previstas no regulamento divulgado pela funda\u00e7\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es deste ano. Dirigido ao presidente do Conselho Deliberativo, Joaquim Lima de Oliveira, e ao coordenador da Comiss\u00e3o Eleitoral, Aubi\u00e9rgio Souza Filho, o documento aponta diversas irregularidades contidas no edital, incluindo pr\u00e1ticas que contrariam o estatuto ou que cerceiam os direitos dos participantes.<\/p>\n
A composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o eleitoral \u00e9 um dos pontos pol\u00eamicos. Ao contr\u00e1rio de anos anteriores, os participantes, que s\u00e3o os principais interessados na democratiza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia da gest\u00e3o, n\u00e3o estar\u00e3o \u00e0 frente da condu\u00e7\u00e3o do processo. Na nova composi\u00e7\u00e3o, ao inv\u00e9s de tr\u00eas representantes ser\u00e3o apenas dois, enquanto a Caixa ter\u00e1 dois e um da Funcef. A mudan\u00e7a, avalizada pelos conselheiros e diretores eleitos da funda\u00e7\u00e3o, s\u00f3 vem favorecer a patrocinadora, que passar\u00e1 a ter maior inger\u00eancia no pleito. A comiss\u00e3o ter\u00e1 poderes para excluir qualquer chapa no meio do processo eleitoral a partir de crit\u00e9rios absolutamente subjetivos e \u00e0 margem da legalidade.<\/p>\n
A distor\u00e7\u00e3o do mecanismo de listas de apoio \u00e9 outro ponto que precisar\u00e1 ser revisto. Historicamente, os participantes e assistidos sempre puderam apoiar quantas chapas quisessem, o que \u00e9 mais l\u00f3gico j\u00e1 que o apoio antecede a efetiva escolha do representante. Por\u00e9m, o formato previsto no regulamento aprovado no Conselho Deliberativo conduz a um processo em tr\u00eas turnos e sem nenhuma transpar\u00eancia. \u201c;Na pr\u00e1tica, a limita\u00e7\u00e3o de apoio a apenas uma chapa, como prev\u00ea o edital, obriga o eleitor a escolher seus candidatos sem ao menos ouvir as propostas das demais \u201c;, alerta o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, que tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para o fato de a lista de apoio ser exclusivamente eletr\u00f4nica. \u201c;As listas sempre foram f \u00edsicas e \u00e9 correto que sejam, pois somente assim as chapas t\u00eam garantia de poder ter a prova de que obtiveram o apoio necess\u00e1rio. As chapas n\u00e3o ter\u00e3o como acompanhar a apura\u00e7\u00e3o, o que leva a uma inaceit\u00e1vel falta de transpar\u00eancia \u201c;, afirma Ferreira.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o da internet como \u00fanica plataforma de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 outra proposta inadequada, que contraria os princ \u00edpios democr\u00e1ticos. Ao extinguir a vota\u00e7\u00e3o por telefone e abrir m\u00e3o do sistema corporativo da Caixa, a Funcef ignora as diferentes condi\u00e7\u00f5es de uso e acesso \u00e0 internet e a smartphones por parte dos ativos e aposentados ao redor do pa \u00eds.<\/p>\n
\u201c;Quem n\u00e3o tiver acesso \u00e0 internet em um computador ou smartphone, simplesmente, ficar\u00e1 sem votar. Se a Funcef disp\u00f5e de uma central telef\u00f4nica justamente para quem s\u00f3 pode ou prefere fazer contato por meio desse canal, porque na hora de votar essa op\u00e7\u00e3o n\u00e3o estar\u00e1 dispon \u00edvel? \u201c;, questiona o presidente da Fenae.<\/p>\n
A Fenae aguardar\u00e1 at\u00e9 ter\u00e7a-feira 6 a revis\u00e3o do regulamento com as altera\u00e7\u00f5es propostas, e avalia eventuais medidas judiciais, caso a Funcef insista em desrespeitar os direitos dos participantes.<\/p>\n
Nota da Contraf-CUT -; A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) divulgou nota contra as novas regras para a elei\u00e7\u00e3o da Funcef, que tornaram o pleito menos democr\u00e1tico.<\/p>\n
Confira a nota da Contraf-CUT na\u00edntegra:<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) repudia as regras e a forma definidas para o processo eleitoral do Funcef (o fundo de pens\u00e3o dos empregados da Caixa Econ\u00f4mica Federal).<\/p>\n
Os problemas j\u00e1 come\u00e7am na defini\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Eleitoral. Desde 2006, quando os empregados da Caixa participantes do fundo conquistaram o direito de votar para escolher os diretores da Funcef, o processo eleitoral era conduzido pelos participantes e a Comiss\u00e3o Eleitoral era formada por tr\u00eas representantes dos participantes, dois da Caixa e um da Funcef. Nesta elei\u00e7\u00e3o, os participantes perderam um membro na comiss\u00e3o, o que favorece a patrocinadora.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o pequeno prazo entre a publica\u00e7\u00e3o do edital, as inscri\u00e7\u00f5es de candidatos e o in \u00edcio da vota\u00e7\u00e3o prejudica a organiza\u00e7\u00e3o das chapas, a difus\u00e3o e o debates sobre as propostas e fere princ \u00edpios b\u00e1sicos da democracia.<\/p>\n
As regras preveem que, para que uma chapa possa concorrer ao pleito, tenha que, obrigatoriamente, ter 1.000 manifesta\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias de apoio de participantes do fundo, e pro \u00edbe a manifesta\u00e7\u00e3o de apoio a mais de uma chapa, o que, na pr\u00e1tica, obriga o participante a votar antes do in \u00edcio da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por fim, ao definir a internet como \u00fanica plataforma de vota\u00e7\u00e3o, o processo eleitoral exclui os participantes que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 internet. Isso parece algo pouco importante nas regi\u00f5es Sul e Sudeste do pa \u00eds, mas o fato \u00e9 que existem diferentes condi\u00e7\u00f5es de conectividade e acesso a tecnologias por parte de ativos e aposentados nas diferentes regi\u00f5es do pa \u00eds, que n\u00e3o foram consideradas na elabora\u00e7\u00e3o das regras do pleito e, por isso podem levar a que participantes percam o direito de voto.<\/p>\n
A Contraf-CUT defende elei\u00e7\u00f5es amplas, inclusivas e participativas, que privilegiem o debate e permitam aos participantes definirem o perfil da Funcef a partir das propostas em disputa.<\/p>\n
Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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