Ao fazer a confer\u00eancia sobre pagamento de verbas rescis\u00f3rias, entidade representativa dos trabalhadores verifica se direitos est\u00e3o sendo preservados no momento da demiss\u00e3o<\/p>\n
Vamos imaginar um cen\u00e1rio, esse com a pior das hip\u00f3teses que eu n\u00e3o desejo para nenhum de voc\u00eas (de n\u00f3s). Imagine que voc\u00ea, banc\u00e1rio, acaba de ser demitido pelo banco onde trabalha. Ao receber os valores a que tem direito, voc\u00ea ainda tem de correr atr\u00e1s do seu pr\u00f3prio advogado para conferir se tudo que o banco deve pagar est\u00e1 efetivamente sendo creditado. Isso \u00e9, caso tenha tempo de conseguir um profissional antes de assinar sua quita\u00e7\u00e3o. J\u00e1 pensou? Com a reforma trabalhista do governo Temer, esta pode se tornar a nova realidade da categoria.<\/p>\n
At\u00e9 as mudan\u00e7as impostas por Temer na nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, as homologa\u00e7\u00f5es das rescis\u00f5es contratuais eram feitas obrigatoriamente pelos sindicatos ou no Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. Nesse contexto, os banc\u00e1rios demitidos eram orientados por profissionais comprometidos exclusivamente com os direitos dos trabalhadores e que conferiam se os valores pagos pelos empregadores eram os devidos, para evitar poss \u00edveis incorre\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Com a entrada em vigor das novas regras trabalhistas, torna-se facultativa a presen\u00e7a de um profissional designado pelo Sindicato no momento da homologa\u00e7\u00e3o. Com isso, abre-se a possibilidade para que o ato homologat\u00f3rio seja realizado no pr\u00f3prio \u00e2mbito da empresa. Dessa forma, o banc\u00e1rio pode acabar assinando, sob press\u00e3o, um termo de quita\u00e7\u00e3o, informando que os deveres do banco foram cumpridos e podendo at\u00e9 invalidar uma poss \u00edvel futura reivindica\u00e7\u00e3o de direitos na Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n
\u201c;Quando n\u00f3s fazemos uma homologa\u00e7\u00e3o que \u00e9 o que acontecia at\u00e9 os dias de hoje, n\u00f3s verificamos sempre se faltam valores, conferimos toda documenta\u00e7\u00e3o a fim de notar algum poss \u00edvel erro, e caso isso aconte\u00e7a somos n\u00f3s que intermediamos e cobramos da institui\u00e7\u00e3o a corre\u00e7\u00e3o, sem cobrar nada e nesta mesma hora cobrar a corre\u00e7\u00e3o por interm\u00e9dio de um termo de compromisso, sem que, na maioria das vezes, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisa sequer se tornar um passivo trabalhista a ser cobrado judicialmente \u201c;, explica Marcelo Abraah\u00e3o, dirigente sindical.<\/p>\n
\u201c;O Sindicato defende que a homologa\u00e7\u00e3o continue sendo feita no \u00e2mbito da entidade, para garantir seguran\u00e7a ao trabalhador em um momento t\u00e3o delicado como a sa \u00edda da empresa na qual ele dedicou anos de seu trabalho \u00e1rduo. A mudan\u00e7a implementada por este governo ileg \u00edtimo apenas prejudica a classe trabalhadora, que fica \u00e0 merc\u00ea dos patr\u00f5es \u201c;, afirma o Presidente do SindBan, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Fernandes Paiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ao fazer a confer\u00eancia sobre pagamento de verbas rescis\u00f3rias, entidade representativa dos trabalhadores verifica se direitos est\u00e3o sendo preservados no momento da demiss\u00e3o Vamos imaginar um cen\u00e1rio, esse com a pior das hip\u00f3teses que eu n\u00e3o desejo para nenhum de voc\u00eas (de n\u00f3s). Imagine que voc\u00ea, banc\u00e1rio, acaba de ser demitido pelo banco onde trabalha. …<\/p>\n