Ao longo dos pr\u00f3ximos quatro anos, todas as estatais federais dever\u00e3o implantar um sistema parit\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o nos seus servi\u00e7os de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. Isso significa que empresas e funcion\u00e1rios ter\u00e3o de dividir, em partes iguais, os custos com a manuten\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade.<\/p>\n
A medida est\u00e1 prevista em uma resolu\u00e7\u00e3o publicada na sexta-feira (26) pelo Minist\u00e9rio do Planejamento. Atualmente, pelo menos parte das estatais federais paga uma fatia maior que a dos servidores no custeio dos planos.<\/p>\n
O QUE PREV\u00ea A RESOLU\u00e7\u00e3O DO MINIST\u00e9RIO DO PLANEJAMENTO<\/p>\n
>> Servidores e empresas contribuem com 50% cada um para os planos de sa\u00fade<\/p>\n
>> Estatal n\u00e3o pagar\u00e1 mais parte da despesa de servidor aposentado com plano<\/p>\n
>> Planos de autogest\u00e3o (geridos pela pr\u00f3pria estatal) s\u00f3 para empresas com mais de 20 mil benefici\u00e1rios<\/p>\n
>> Estatais com menos de 20 mil adotam sistema de reembolso ou contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o empresarial<\/p>\n
>> Editais de contrata\u00e7\u00e3o de servidores para as estatais n\u00e3o dever\u00e3o prever mais a oferta de assist\u00eancia sa\u00fade<\/p>\n
Com a paridade, o desembolso das estatais fica menor, ou seja, a mudan\u00e7a deve gerar economia para as empresas. Nesta nova jogada do Governo Temer, banc\u00e1rios e banc\u00e1rias das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Brasil, BNDES ficam sujeitos ao desmonte diante das novas condi\u00e7\u00f5es. \u201c;Em menos de dois anos, o governo Temer fez um verdadeiro estrago nas estatais, o n\u00famero de empresas p\u00fablicas caiu e o quadro de pessoal tamb\u00e9m foi cortado, em 43 mil, a maioria por programas de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria. Como foi o caso da CEF que promoveu em 2016 e 2017 v\u00e1rios programas deste tipo. Al\u00e9m disso, outros direitos tamb\u00e9m foram tirados. \u201c;, comenta o dirigente sindical e banc\u00e1rio da Caixa Econ\u00f4mica Federal Ubiratan Campos do Amaral.<\/p>\n
Dados do Minist\u00e9rio do Planejamento apontam que, em 2016, o benef \u00edcio de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade dos empregados ativos e inativos correspondeu, em m\u00e9dia, a 8% da folha de pagamento das empresas, chegando a R$ 9,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
As estatais n\u00e3o usam um modelo \u00fanico de oferta de planos de sa\u00fade. Os planos podem ser ofertados por autogest\u00e3o (quando a estatal gere o plano), por reembolso ou por contrata\u00e7\u00e3o de plano empresarial no mercado.<\/p>\n
Aposentados perder\u00e3o benef \u00edcio<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m limita a oferta de planos de sa\u00fade durante o tempo de vig\u00eancia do contrato de trabalho.<\/p>\n
Com isso, as estatais n\u00e3o v\u00e3o mais pagar parte das despesas dos planos de servidores ap\u00f3s a aposentadoria deles. Essa mudan\u00e7a n\u00e3o vale, por\u00e9m, para quem j\u00e1 adquiriu esse benef \u00edcio.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m traz limita\u00e7\u00f5es para planos de autogest\u00e3o, ou seja, planos geridos pela estatal. S\u00f3 poder\u00e3o usar essa modalidade empresas com mais de 20 mil benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Para as estatais que tiverem menos que 20 mil benefici\u00e1rios, ser\u00e1 necess\u00e1rio alterar a modalidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de sa\u00fade, por exemplo, pela de reembolso ou a de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de sa\u00fade empresarial no mercado.<\/p>\n
Outro ponto aprovado prev\u00ea que os editais de contrata\u00e7\u00e3o de servidores para as estatais n\u00e3o dever\u00e3o prever mais a oferta de assist\u00eancia sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ao longo dos pr\u00f3ximos quatro anos, todas as estatais federais dever\u00e3o implantar um sistema parit\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o nos seus servi\u00e7os de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. Isso significa que empresas e funcion\u00e1rios ter\u00e3o de dividir, em partes iguais, os custos com a manuten\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade. A medida est\u00e1 prevista em uma resolu\u00e7\u00e3o publicada na sexta-feira …<\/p>\n