O Tesouro Nacional avisou que n\u00e3o cobrir\u00e1 um buraco de R$ 18,3 bilh\u00f5es no caixa do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento de benef \u00edcios sociais como seguro-desemprego e abono salarial.<\/p>\n
No ano passado, esse Fundo foi impactado com a queda da arrecada\u00e7\u00e3o por causa do aumento do desemprego. Al\u00e9m disso, a reforma trabalhista acabou com a obrigatoriedade da contribui\u00e7\u00e3o sindical, o que tamb\u00e9m ir\u00e1 afetar a arrecada\u00e7\u00e3o do FAT.<\/p>\n
E a conta dever\u00e1 ficar para o BNDES. Se consumado, ser\u00e1 mais um desfalque que o governo federal ir\u00e1 impor ao principal banco p\u00fablico de fomento \u00e0 economia, reduzindo ainda mais sua capacidade de financiamento ao setor produtivo.<\/p>\n
Some-se a esse montante tr\u00eas liquida\u00e7\u00f5es antecipadas (devolu\u00e7\u00f5es) que o BNDES teve de fazer ao Tesouro Nacional desde que Michel Temer assumiu o poder: uma no final de 2016 e mais duas em 2017 totalizando R$ 150 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u201c;Regra de ouro \u201c;? -; Este ano, o Tesouro quer a devolu\u00e7\u00e3o integral de mais R$ 130 bilh\u00f5es a fim de cumprir a chamada \u201c;regra de ouro \u201c; -; que impede a Uni\u00e3o de captar recursos no mercado em volume superior a investimento.<\/p>\n
\u201c;Em um momento em que o pa \u00eds atravessa uma fase de recess\u00e3o, esses recursos poderiam fortalecer o capital do banco e sua capacidade de financiar a economia a fim de reverter a crise \u201c;, argumenta Thiago Mitidieri, economista do BNDES e presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios do BNDES (AFBNDES).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, esses empr\u00e9stimos do Tesouro ao BNDES eram de longo prazo e estavam previstos para serem devolvidos entre 2030 e 2040. Mas o governo cobrou a liquida\u00e7\u00e3o antecipada em menos de dois anos, o que prejudicou a capacidade de cr\u00e9dito do banco.<\/p>\n
Mitidieri ressalta que o artigo 37 da Lei de Responsabilidade Fiscal pro \u00edbe expressamente as liquida\u00e7\u00f5es antecipadas. Entretanto, o governo se baseia em um parecer do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o que entende o contr\u00e1rio.<\/p>\n
A Contraf-CUT e os sindicatos dos banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Bras \u00edlia e Rio de Janeiro ingressaram com uma representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal questionando essas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Bancos privados de olho -; Para a AFBNDES, essas liquida\u00e7\u00f5es antecipadas integram um movimento que visa enfraquecer o BNDES a fim de beneficiar os bancos privados. O fim da taxa de juros subsidiada do banco, que entrou em vigor este m\u00eas, ajuda a corroborar a tese.<\/p>\n
E os bancos privados j\u00e1 est\u00e3o se aproveitando do v\u00e1cuo causado pela diminui\u00e7\u00e3o do BNDES. Segundo fontes no Ita\u00fa BBA ouvidas pelo jornal O Globo, os recursos destinados a projetos de infraestrutura cresceram 70% entre 2016 e 2017. Os juros cobrados ser\u00e3o os de mercado, muito mais altos que os ofertados pelo BNDES, o que ir\u00e1 penalizar o setor produtivo em benef \u00edcio dos bancos privados.<\/p>\n
\u201c;Claramente, temos percebido na nossa carteira clientes que tem interesse em estudar outras alternativas al\u00e9m do BNDES. Antes, isso n\u00e3o existia, porque a diferen\u00e7a de juros cobrados pelo banco de fomento e pelo mercado era muito gritante \u201c;, disse ao mesmo jornal Edson Ogawa, superintendente executivo de Project Finance do Santander.<\/p>\n
Encruzilhada fiscal -; Para o professor de economia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Alves J\u00fanior, al\u00e9m de ser uma estrat\u00e9gia a fim de esvaziar o banco p\u00fablico, as liquida\u00e7\u00f5es antecipadas s\u00e3o tamb\u00e9m uma consequ\u00eancia da pol \u00edtica fiscal recessiva adotada pelo governo Temer que impede o aumento dos investimentos devido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o Emenda Constitucional 95 -; um dos principais objetivos da atual gest\u00e3o, que ir\u00e1 congelar os gastos p\u00fablicos pelos pr\u00f3ximos 20 anos -;, em conjunto com a \u201c;regra de ouro \u201c;.<\/p>\n
\u201c;O governo se meteu em uma encruzilhada fiscal. Temer poderia rever a Emenda Constitucional 95 ou suspender temporariamente a ‘regra de ouro’, s\u00f3 que o sistema financeiro foi para cima e por isso ele adotou para 2018 uma solu\u00e7\u00e3o que agrada o mercado financeiro, porque de um lado continua mantendo o governo amarrado no campo fiscal e de outro, esvazia o poder de financiamento do BNDES diminuindo o peso do setor p\u00fablico. \u201c;<\/p>\n
Junto com Jo\u00e3o Sics\u00fa, tamb\u00e9m professor de economia -; mas da Universidade Federal do Rio de Janeiro -;, Alves Junior \u00e9 autor da cartilha produzida pelo Sindicato Em Defesa dos Bancos P\u00fablicos -; Verdades e Mentiras.<\/p>\n
O governo cogitou suspender a \u201c;regra de ouro \u201c;, ideia logo abortada diante das rea\u00e7\u00f5es negativas da imprensa hegem\u00f4nica. \u201c;A m \u00eddia divulgou que flexibilizar a ‘regra de ouro’ representaria uma porta aberta para o descontrole fiscal, o que \u00e9 uma bobagem, porque o Brasil n\u00e3o \u00e9 dos pa \u00edses mais endividados do mundo. Ao contr\u00e1rio, o pa \u00eds tem uma situa\u00e7\u00e3o fiscal de razo\u00e1vel para boa \u201c;, sustenta Alves Junior.<\/p>\n
Segundo o economista, o problema fiscal do pa \u00eds tem a ver com baixo crescimento da economia, o que prejudica a arrecada\u00e7\u00e3o. \u201c;Para o ano de 2018 n\u00e3o h\u00e1 nenhum elemento que garanta que a economia ir\u00e1 retomar o crescimento, porque n\u00e3o h\u00e1 aumento do investimento p\u00fablico; as exporta\u00e7\u00f5es cresceram porque o pre\u00e7o das commodities se recuperou no mercado internacional, mas n\u00e3o h\u00e1 nenhum sinal de crescimento sustentado. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 por que esperar a retomada da arrecada\u00e7\u00e3o \u201c;, afirma Alves Junior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tesouro Nacional avisou que n\u00e3o cobrir\u00e1 um buraco de R$ 18,3 bilh\u00f5es no caixa do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento de benef \u00edcios sociais como seguro-desemprego e abono salarial. No ano passado, esse Fundo foi impactado com a queda da arrecada\u00e7\u00e3o por causa do aumento do desemprego. Al\u00e9m …<\/p>\n