Durante o debate sobre o estatuto da Caixa, os trabalhadores conquistaram a retirada da proposta de tornar o banco uma empresa sociedade an\u00f4nima. No entanto, explica o dirigente sindical e banc\u00e1rio da Caixa, Rita Serrano, embora essa tenha sido uma conquista fundamental, o texto foi aprovado com outros itens pol\u00eamicos, dentre eles dois de cunho trabalhista: o plano de Sa\u00fade (Sa\u00fade Caixa) e a Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados (PLR). \u201c;Naturalmente, votei contra essas inclus\u00f5es, mas acabaram aprovadas por maioria \u201c;, relata.<\/p>\n
Agora, a dire\u00e7\u00e3o da Caixa vem divulgando o novo estatuto da empresa, inclusive no site do banco. Mas, ressalva Rita, \u00e9 preciso saber que o que est\u00e1 sendo divulgado ainda n\u00e3o \u00e9 a vers\u00e3o final do documento, que precisa ser aprovado pelos \u00f3rg\u00e3os controladores. \u201c;No caso do Sa\u00fade Caixa n\u00e3o dever\u00e1 haver nova altera\u00e7\u00e3o no texto, mas o banco tamb\u00e9m vai fazer constar no estatuto que o \u201c;pagamento da PLR aos empregados n\u00e3o poder\u00e1 exceder limite estabelecido em legisla\u00e7\u00e3o e normas aplic\u00e1veis \u201c;, o que poder\u00e1 gerar controv\u00e9rsia no momento da renova\u00e7\u00e3o do acordo coletivo em setembro de 2018. Para a segunda parcela de mar\u00e7o de 2018, por\u00e9m, nada muda.<\/p>\n
Para Ubiratan Campos do Amaral, dirigente sindical e banc\u00e1rio da Caixa, as altera\u00e7\u00f5es no estatuto, apesar da grande vit\u00f3ria que foi a Caixa continuar 100% P\u00fablica, o estatuto traz uma s\u00e9rie de retiradas de direitos. \u201c;Todo esse processo de mudan\u00e7as traz tamb\u00e9m uma perda de direitos, por exemplo, o estabelecimento de um teto no custeio do Sa\u00fade Caixa, o que contraria nosso acordo coletivo, uma grande conquista que existe desde 2004. Por isso, \u00e9 muito importante a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores na defesa dos seus direitos. \u201c;<\/p>\n
Direito ferido – Ao colocar cl\u00e1usulas trabalhistas no estatuto, banco e governo ferem o direito \u00e0 livre negocia\u00e7\u00e3o, e restringem a dimens\u00e3o do acordo coletivo. \u201c;Por isso \u00e9 necess\u00e1rio que continuemos nos organizando, todos os empregados da Caixa precisam mais uma vez se organizar porque ainda \u00e9 poss \u00edvel reverter essa situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que h\u00e1 um per \u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, no caso do Sa\u00fade Caixa, e nada mudar\u00e1 at\u00e9 2020. Assim temos tempo e chance para conquistar altera\u00e7\u00f5es \u201c;, afirma o dirigente.<\/p>\n
No Sa\u00fade Caixa, o estatuto determina que \u201c;a participa\u00e7\u00e3o da CEF no custeio dos benef \u00edcios de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade ser\u00e1 limitada ao percentual de 6,5% das folhas de pagamento e proventos \u201c;. Atualmente a Caixa arca com 70% do custo assistencial e os empregados com 30%, e todos (independentemente da idade ou faixa salarial, aposentados ou da ativa) pagam o mesmo valor.<\/p>\n
J\u00e1 no caso da PLR, quando se fala em pagamento conforme preceitos legais isso significa seguir a lei original da Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados, promulgada no ano 2000 (lei 10.101). Hoje o pagamento da PLR na Caixa consta do acordo coletivo firmado com os representantes dos trabalhadores, mas como se trata de um c\u00e1lculo com muitas vari\u00e1veis, a inclus\u00e3o dessa cl\u00e1usula no estatuto impedir\u00e1 uma efetiva negocia\u00e7\u00e3o e poder\u00e1 resultar em controv\u00e9rsias e perdas para os empregados do banco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Durante o debate sobre o estatuto da Caixa, os trabalhadores conquistaram a retirada da proposta de tornar o banco uma empresa sociedade an\u00f4nima. No entanto, explica o dirigente sindical e banc\u00e1rio da Caixa, Rita Serrano, embora essa tenha sido uma conquista fundamental, o texto foi aprovado com outros itens pol\u00eamicos, dentre eles dois de cunho …<\/p>\n