Trabalhador \u00e9 a hora da uni\u00e3o: Juiz decreta que apenas sindicalizados recebem benef \u00edcios de acordo coletivo em SP<\/p>\n
O desmonte de direitos aos trabalhadores foi proposto, negado pela sociedade e aprovado por nossos parlamentares. A partir de agora a uni\u00e3o dos trabalhadores, e a parceria com o seu sindicato ser\u00e1 primordial para fortalecer a luta em prol dos direitos. E foi a import\u00e2ncia do sindicato que ficou clara na decis\u00e3o do Juiz Eduardo Rockenbach da 30ª Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo. O Juiz sentenciou como inaplic\u00e1vel as vantagens negociadas em Acordo Coletivo de Trabalho para empregados n\u00e3o sindicalizados. De acordo com a senten\u00e7a o trabalhador que n\u00e3o contribui com o sindicato n\u00e3o deve receber em sua folha de pagamento as vantagens negociadas em Acordo Coletivo.<\/p>\n
Segundo o juiz, “se \u00e9 certo que a sindicaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 faculdade do cidad\u00e3o, n\u00e3o menos certo \u00e9 que as entidades sindicais devem ser valorizadas e precisam da participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da categoria inclusive financeira, afim de sem manterem fortes e aptas a defenderem os interesses comuns”, complementa o juiz. No caso em quest\u00e3o, o magistrado afirma que “j\u00e1 que o autor n\u00e3o concorda em contribuir com o sindicato \u00e9 justo que tamb\u00e9m n\u00e3o aufira as vantagens negociadas por este em favor da categoria profissional”.<\/p>\n
A import\u00e2ncia da sindicaliza\u00e7\u00e3o <\/p>\n
O movimento sindical tem um papel importante na luta, busca e prote\u00e7\u00e3o do direito dos trabalhadores. Um sindicato tem por objetivos principais a defesa dos interesses deste conjunto de trabalhadores e a organiza\u00e7\u00e3o de paralisa\u00e7\u00f5es e outros eventos voltados \u00e0 conquista de melhores sal\u00e1rios, condi\u00e7\u00f5es e ambientes de trabalho decentes e seguros. Al\u00e9m disso, os sindicalizados do Sindicato dos Banc\u00e1rios de Piracicaba contam com uma s\u00e9rie de benef \u00edcios e atividades, como cursos, oficinas, espa\u00e7o da beleza. Al\u00e9m de fechamento de bons acordos, busca por locais de trabalho seguros, assessoria jur \u00eddica, descontos em conv\u00eanios, conv\u00eanios escolares, op\u00e7\u00f5es de lazer, entre outras.<\/p>\n
De acordo com o Presidente do SindBan, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Fernandes Paiva, este foi um ano dif \u00edcil para os trabalhadores e para o movimento sindical. \u201c;2017 foi um ano de desmonte, e \u00e9 muito importante para todos os trabalhadores se unirem para lutar contra as a\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o acontecer a partir de agora. Por isso, quanto mais organizados e engajados na luta os trabalhadores estiverem, sob a coordena\u00e7\u00e3o de seu sindicato, mais perto estar\u00e3o das vit\u00f3rias \u201c;, completa.<\/p>\n
O presidente ainda comentou a decis\u00e3o do juiz da 30ª vara como relevante para a manuten\u00e7\u00e3o do movimento. \u201c;Nosso trabalho como sindicato sempre foi de representar toda a categoria independente de associa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m essa decis\u00e3o foi muito importante, pois abre jurisprud\u00eancias para decis\u00f5es semelhantes em outros casos. Com isso, temos da parte jur \u00eddica o reconhecimento do valor das institui\u00e7\u00f5es sindicais, e da import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o dos sindicatos para luta em benef \u00edcio das categorias que representam. Isso vem fortalecer o movimento sindical, num momento no qual a reforma trabalhista visa enfraquecer e desmerecer seus anos de luta pelos trabalhadores. Por isso \u00e9 importante que o trabalhador entenda que a partir de agora \u00e9 de extremo valor lutar junto com a sua categoria, pois a luta ser\u00e1 dif \u00edcil, a reforma colocou perda de direitos a todos, mas o Sindicato continua lutando ao lado dos funcion\u00e1rios, e no nosso caso ao lado de todos os banc\u00e1rios \u201c;, completa Paiva. <\/p>\n
A senten\u00e7a <\/p>\n
A decis\u00e3o foi do Juiz Eduardo Rockenbach da 30ª Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo. Ao julgar o caso de um trabalhador que se recusava a contribuir com o sindicato de sua categoria, o magistrado decretou que o trabalhador n\u00e3o tivesse o direito de receber os benef \u00edcios previstos no acordo coletivo, e ainda afirmou: \u201c;O trabalhador sustentou n\u00e3o ser sindicalizado e, por isso, negou-se a contribuir para a entidade sindical. A despeito disso, n\u00e3o menos certo \u00e9 que as entidades sindicais devem ser valorizadas, e precisam da participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da categoria (inclusive financeira), a fim de se manterem fortes e aptas a defenderes os interesses comuns \u201c;, defendeu o juiz. A senten\u00e7a proferida \u00e9 referente ao processo n\u00ba01619-2009-030-00-9, item 6.<\/p>\n
Em outras palavras, o juiz disse ser justo que o autor n\u00e3o se beneficie das vantagens negociadas pelo sindicato a favor da categoria, j\u00e1 que o mesmo se recusa a contribuir com a entidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Trabalhador \u00e9 a hora da uni\u00e3o: Juiz decreta que apenas sindicalizados recebem benef \u00edcios de acordo coletivo em SP O desmonte de direitos aos trabalhadores foi proposto, negado pela sociedade e aprovado por nossos parlamentares. A partir de agora a uni\u00e3o dos trabalhadores, e a parceria com o seu sindicato ser\u00e1 primordial para fortalecer a …<\/p>\n