Injusto com seus funcion\u00e1rios, o Banco do Brasil mais uma vez tentou se eximir de incorporar aos sal\u00e1rios dos empregados as comiss\u00f5es recebidas por dez anos ou mais e suprimidas ilegalmente em decorr\u00eancia da reestrutura\u00e7\u00e3o da empresa, iniciada em novembro de 2016. <\/p>\n
A tentativa, dessa vez, se deu junto ao Tribunal Superior do Trabalho. A dire\u00e7\u00e3o do BB ingressou com correi\u00e7\u00e3o parcial com o objetivo de cassar a decis\u00e3o proferida em mandado de seguran\u00e7a pelo TRT 10. Assim, o TST manteve os efeitos da tutela de urg\u00eancia antecipada na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Sindicato, a qual determinou que o banco volte a pagar a gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o aos empregados que a recebem ou receberam por 10 anos. Caso n\u00e3o obede\u00e7a, foi estabelecida pena de multa di\u00e1ria de R$ 1.000 por empregado que sofrer a les\u00e3o. <\/p>\n
Na decis\u00e3o, publicada na ter\u00e7a-feira 17, o corregedor da Justi\u00e7a do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, ressaltou que \u201c;o fundamento principal sustentado pelo requerente, ao excluir a gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o, foi a reorganiza\u00e7\u00e3o institucional realizada no \u00e2mbito interno da institui\u00e7\u00e3o, a qual seria o ‘justo motivo’ de que trata a S\u00famula n\u00ba 372 desta Corte para afastar aquele direito \u201c;. O magistrado lembra que o fundamento j\u00e1 havia sido analisado e afastado em decis\u00e3o anterior, pelo ministro Douglas de Alencar Rodrigues: \u201c;a destitui\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, ex vi do art. 468, par\u00e1grafo \u00fanico, da CLT, esta Corte, \u00e0 luz dos princ \u00edpios da dignidade da pessoa humana, do valor social do trabalho e da estabilidade financeira, pacificou entendimento no sentido de que, no caso de revers\u00e3o, deve ser mantido o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o exercida por dez anos ou mais (S\u00famula 372, I, do TST) \u201c;. Essa decis\u00e3o ressalta ainda que \u201c;a diminui\u00e7\u00e3o de vagas decorrente dessa restrutura\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem sido admitida como justo motivo para a supress\u00e3o do pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o \u201c;. <\/p>\n
\u201c;O Sindicato, ap\u00f3s tentar todas as formas de negocia\u00e7\u00e3o e press\u00e3o sobre o banco para reaver o direito ao comissionamento dos empregados atingidos pela reestrutura\u00e7\u00e3o, teve de procurar a Justi\u00e7a que agora, mais uma vez, reconheceu o direito dos trabalhadores que o BB insiste em vilipendiar \u201c;, afirma Jo\u00e3o Fukunaga, secret\u00e1rio Jur \u00eddico do Sindicato e representante na Comiss\u00e3o de Empresa dos Funcion\u00e1rios do Banco do Brasil. <\/p>\n
O dirigente ressalta que na manuten\u00e7\u00e3o da liminar concedida ao Sindicato, a Justi\u00e7a menciona o corte nos pagamentos como \u201c;les\u00e3o de dif \u00edcil repara\u00e7\u00e3o \u201c; e o impacto que pode resultar aos banc\u00e1rios, a partir da exclus\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o recebida h\u00e1 mais de 10 anos. Assim, determinou a institui\u00e7\u00e3o financeira mantenha o pagamento da m\u00e9dia das comoss\u00f5es que j\u00e1 vinham sendo pagas.<\/p>\n
\u201c;Mais um passo important \u00edssimo contra o desmonte do Banco do Brasil e que preserva a estabilidade financeira dos empregados. Estamos aguardando o prazo estabelecido pelo TRT de 60 dias ap\u00f3s a concess\u00e3o do mandado de seguran\u00e7a (5 de outubro), para que os trabalhadores comecem a ser pagos \u201c;, comemora o dirigente sindical.<\/p>\n
Ainda cabe recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Banco ingressou com correi\u00e7\u00e3o parcial junto ao TST para tentar cassar decis\u00e3o que determinou manuten\u00e7\u00e3o do comissionamento a quem recebe por 10 anos ou mais, e que foi retirado na reestrutura\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-10302","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"yoast_head":"\n